Submitted by Artur Bezerra de Carvalho (arturfgv@gmail.com) on 2011-04-05T15:07:34Z No. of bitstreams: 1 Artur Bezerra de Carvalho - Dissertation.pdf: 609670 bytes, checksum: 93564d7d95ef0bb338d1d1015dd5ec21 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado(andrea.machado@fgv.br) on 2011-04-05T19:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Artur Bezerra de Carvalho - Dissertation.pdf: 609670 bytes, checksum: 93564d7d95ef0bb338d1d1015dd5ec21 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-07T17:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Artur Bezerra de Carvalho - Dissertation.pdf: 609670 bytes, checksum: 93564d7d95ef0bb338d1d1015dd5ec21 (MD5) Previous issue date: 2010-08-05 / The purpose of this work is to provide a brief overview of the literature on the optimal design of unemployment insurance systems by analyzing some of the most influential articles published over the last three decades on the subject and extend the main results to a multiple aggregate shocks environment. The properties of optimal contracts are discussed in light of the key assumptions commonly made in theoretical publications on the area. Moreover, the implications of relaxing each of these hypothesis is reckoned as well. The analysis of models of only one unemployment spell starts from the seminal work of Shavell and Weiss (1979). In a simple and common setting, unemployment benefits policies, wage taxes and search effort assignments are covered. Further, the idea that the UI distortion of the relative price of leisure and consumption is the only explanation for the marginal incentives to search for a job is discussed, putting into question the reduction in labor supply caused by social insurance, usually interpreted as solely an evidence of a dynamic moral hazard caused by a substitution effect. In addition, the paper presents one characterization of optimal unemployment insurance contracts in environments in which workers experience multiple unemployment spells. Finally, an extension to multiple aggregate shocks environment is considered. The paper ends with a numerical analysis of the implications of i.i.d. shocks to the optimal unemployment insurance mechanism. / O objetivo deste trabalho é prover uma revisão sucinta da literatura sobre o desenho ótimo de programas de seguro-desemprego, por meio da análise de alguns dos artigos mais influentes publicados nas últimas três décadas, e estender os seus principais resultados para um ambiente econômico sujeito a choques agregados. As propriedades dos contratos ótimos são discutidas à luz das hipóteses-chave usualmente adotadas em publicações teóricas nessa área. Além disso, as implicações associadas ao relaxamento dessas hipóteses também são investigadas. A análise de modelos que contemplam apenas um ciclo de desemprego começa com o trabalho de Shavell e Weiss (1979). A partir de um ambiente econômico simples e comum à maioria dos trabalhos, estudam-se as políticas de benefícios, taxas sobre os salários e o nível ótimo de esforço a ser exercido na procura por emprego. Adicionalmente, questiona-se a idéia de que as distorções no preço relativo de consumo e lazer provocadas pelo seguro-desemprego são a única explicação para alterações marginais dos incentivos à procura por emprego. Usualmente interpretada como um problema de perigo-moral causado por um efeito-substtituição, a redução na oferta de trabalho causada por programas de seguro-social é discutida sob essa nova perspectiva. Apresenta-se ainda um estudo teórico sobre contratos de seguro-desemprego ótimo quando os agentes estão sujeitos a mais de um ciclo de desemprego. Finalmente, uma extensão dos modelos a um ambiente sujeito a múltiplos choques agregados é desenvolvida. O trabalho termina com um exercício numérico acerca das implicações de choques i.i.d. sobre o desenho de programas de seguro-desemprego.

MOREIRA, Eugênio Eduardo Pimentel. Implantação e atuação do sistema de monitoramento e avaliação do Programa Seguro-desemprego: estudo de caso. 2016. 218f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T16:56:43Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-08T12:17:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-08T12:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_eepmoreira.pdf: 3390196 bytes, checksum: eb751813327470a15706fe6620d6afce (MD5) Previous issue date: 2016 / This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and Evaluation System – SMA of Unemployment Insurance Program – PSD in information developing articulated with the program management. It is known that the systematic, continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to public political makers and program managers conditions to increase efficiency and effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its merit in its conception because it realized that the University, through research and in practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made, building indicators and the development of information tools. The originality of the work is handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate research work done by the University. Second, because it promoted academic research connected with an existing partnership project between the University and the Public Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with technical support from Federal University of Ceará. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal and activities. / Este estudo investigou a implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego na geração de informações articuladas com a gestão do programa. Sabe-se que a avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores de programas condições para aumentar a eficiência e a efetividade dos recursos aplicados em ações sociais. Todavia, faz-se necessário avançar na teorização da prática e buscar os consensos necessários à constituição de um encadeamento lógico do programa, que leve à elaboração de instrumentos e procedimentos de mensuração e observação das suas atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mérito já em sua concepção, pois percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos práticos, pode e deve contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizações governamentais e disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referência para a melhoria da gestão pública. O trabalho analisou, passo a passo, a construção do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o contexto no qual se construiu o sistema, as condições para sua implantação, bem como verificando as concepções de Avaliação e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o modo como foi feita a estruturação da base de dados, a construção de indicadores e o desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho é assegurado em dois sentidos: primeiro, na intenção de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho de pesquisa avaliativa feito pela própria Universidade. Segundo, porque promoveu uma investigação acadêmica interligada com um projeto de parceria existente entre a Universidade e a Administração Pública, que se encontra ainda em desenvolvimento. No campo metodológico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a técnica de estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliográfica e documental para o embasamento teórico e exploração do tema. No referencial teórico, para tratar acerca da avaliação de programas públicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as contribuições de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouço teórico, o trabalho teceu considerações acerca da evolução da avaliação de programas, tratou dos aspectos históricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e Avaliação do referido programa, que está sendo desenvolvido com o apoio técnico da Universidade Federal do Ceará. Para a discussão e análise dos dados, foi adotado o método da análise de conteúdo (BARDIN, 2011). A análise dos dados refere-se às etapas de implantação e atuação do Sistema de Monitoramento e Avaliação no período de 2012 a 2014. As principais conclusões apontam para a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que contribui para o processo decisório e para o aprimoramento das dimensões técnicas, administrativas e políticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado para agregar conhecimento e aperfeiçoar o programa, bem como para redirecionar seus objetivos, quando necessário, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades.

A presente tese de doutorado estuda duas questões referentes ao programa brasileiro de Seguro Desemprego: o impacto do benefício sobre o salário de reinserção dos trabalhadores beneficiados, bem como sobre o tempo de procura por emprego. No primeiro ensaio são apresentados alguns fatos estilizados referente ao problema de pesquisa, entre os quais destacam-se: i) Descrição Jurídica e os principais objetivos do Programa brasileiro de Seguro Desemprego; ii) O Status Quo do Programa Seguro Desemprego; iii) O Perfil do Trabalhador Beneficiado pelo Programa; iv) Salário de reinserção de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2009) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses; e v) Procura por emprego de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2010) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses. No segundo ensaio, avalia-se o impacto do benefício Seguro Desemprego sobre o salário de reinserção de seu público alvo, utilizando-se as Teorias de Job Search e do Capital Humano. Na estratégia empírica, utilizaram-se informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD no período de 2006 a 2009, bem como o método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que para o período avaliado, o programa de Seguro Desemprego vai de encontro com as teorias, visto que não se mostrou estatisticamente significativo para influenciar o salário de reinserção dos beneficiados. No terceiro ensaio, destaca-se o impacto do benefício sobre o tempo de procura por trabalho, utilizando-se como referenciais teóricos os modelos de assimetria de informação, mais especificamente o modelo de Moral Hazard. Para análise empírica da presença do risco moral no programa, foram utilizadas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, no período de 2006 a 2010, e as estimativas baseadas no método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que o programa Seguro Desemprego influenciou a procura por emprego dos trabalhadores chefes de família e também dos considerados filhos. Portanto, no período avaliado, constata-se que a procura por trabalho foi realizada de modo menos intensivo pelos chefes de família e jovens que receberam o benefício, e pela inexistência de instrumentos de controle da procura por emprego por parte do Governo, a presença do risco moral acabou configurando-se no grupo de trabalhadores avaliados. / This doctoral thesis studies two issues of the Brazilian Unemployment Insurance program: the impact of the benefit on the reemployment wage of beneficiaries, as well as, job search time for reemployment. In the first test, some stylized facts regarding the research problem are presented, among which we highlight: i) Legal description and key objectives of the Brazilian Unemployment Insurance program; ii) The Status Quo of the Unemployment Insurance program; iii) Profile of the workers who benefit through the program; iv) Reemployment wage of workers, covered and not covered by the (2006-2009) program, who worked between one and eleven months in their previous job; and v) job search of workers, covered and not covered by the (2006-2010) program. The second test assesses the impact of the Unemployment Insurance benefit on the reemployment wage, using the Job Search and Human Capital theories. In the empirical strategies, the National Survey by Household Sampling – (PNAD) information, during the 2006 to 2009 period was used plus the regression discontinuity method. The results indicated that, for the evaluated period, the Unemployment Insurance program meets the theories, since it was not statistically significant in influencing the beneficiaries’ reemployment wage benefit. The third test highlights the impact of the benefit on job hunting time, using as theoretical reference the information asymmetry model, more specifically the Moral Hazard model. For the empirical analysis of the presence of moral hazard in the program, we used information from the Job and Unemployment Research (PED), during the 2006-2010 period and estimates were based on the regression discontinuity method. The results indicated that the Unemployment Insurance program influenced the search for work or job hunting of household heads and, also those considered children. Therefore, it is noted that the demand for work during the evaluated period, was performed in a less intensive manner by family heads and young people who receive the benefit and, given the absence of Government job search control methods, the presence of moral hazard eventually settled on the Group of workers assessed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-22T16:01:34Z No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:37:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Esta dissertação trata da reincidência dos trabalhadores no Programa Seguro-Desemprego atendidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) do Distrito Federal. Os objetivos do estudo são: a) descrever modelos de políticas públicas de emprego existentes em alguns países e no Brasil; b) analisar a atuação dos agentes de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na implementação do Programa Seguro-Desemprego; c) analisar o perfil e as trajetórias profissionais dos trabalhadores reincidentes no Programa Seguro-Desemprego; d) propor um planejamento profissional para o trabalhador reincidente no Programa Seguro-Desemprego. Assim sendo, a pesquisa se baseou nos conceitos de políticas públicas de emprego, especificamente na importância da integração entre políticas passivas e ativas de emprego propostas pelo conceito de Sistema Público de Emprego descrito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); adotou a combinação entre as metodologias qualitativa e quantitativa buscando implementar uma pesquisa explicativa, utilizando as técnicas de observação nos postos do SINE e entrevistas com agentes de atendimentos e trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego. Outro objetivo da pesquisa foi identificar o papel do SINE na implementação do Programa Seguro-Desemprego, a partir do qual foi possível perceber que devido a forma como as agências são organizadas atualmente no Distrito Federal, os agentes de atendimento não exercem grande influência na reincidência do trabalhador, já que o mesmo recorre ao SINE somente para a habilitação do seguro-desemprego e em busca de vaga de emprego, e que ambos os atendimentos são rápidos e despersonalizados. Diante dos dados coletados, a pesquisa identificou que a reincidência é ocasionada por muitos fatores, e que as trajetórias pessoais e profissionais dos trabalhadores são o menor fator que influencia a reincidência do trabalhador no programa, um dos fatores que inferem essa tese é o alto nível de escolaridade dos trabalhadores entrevistados, sugerindo que essa não tem relação direta com a empregabilidade. Os fatores que mais justificam a reincidência no programa estão relacionados a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, pois a falência de empresas, corte coletivo de funcionários e os contratos temporários somam quase metade dos motivos de demissão dos trabalhadores, mostrando que a rotatividade do mercado de trabalho é um dos principais fatores de reincidência no programa. Foram ainda encontrados muitos casos de “acordo” entre empregado e empregador para o recebimento dos benefícios, o que possibilita um grande aumento na reincidência. / This dissertation deals with the recurrence of workers in the Unemployment Insurance Program attended by the National Employment System (SINE) of the Federal District. The objectives of the study are: a) describe public policy models of existing jobs in some countries and in Brazil; b) analyze the activities of agents call the National Employment System (SINE) in implementing the Unemployment Insurance Program; c) to analyze the profile and professional careers of repeat offenders workers in the Unemployment Insurance Program; d) to propose a professional planning for the defaulter worker in the Unemployment Insurance Program. Therefore, the research was based on the concepts of public employment policies, specifically the importance of the integration of passive and active employment policies proposed by the Public Employment System concept described by the International Labour Organization (ILO); adopted the combination of qualitative and quantitative methodologies seeking to implement an explanatory research using the techniques of observation in the SINE stations and interviews with agents and beneficiaries of care workers Unemployment Insurance Program. Another objective was to identify the role of SINE in implementing the Unemployment Insurance Program, from which it was revealed that because of the way the agencies are currently organized in the Federal District, the service does not have great influence agents in the recurrence of worker, since it refers to the SINE only for qualification of unemployment insurance and job search vague, and that both treatments are quick and depersonalized. On the collected data, the survey found that recidivism is caused by many factors, and the personal and professional trajectories of workers are the lowest factor influencing worker recurrence in the program, one of the factors that infer this thesis is the high level education of the workers interviewed, suggesting that this is not directly related to employability. The factors that justify the recurrence in the program are related to the dynamics of the labor market in Brazil, since the bankruptcy of enterprises, collective court officials and temporary contracts account for almost half of the workers' dismissal of reasons showing that the turnover of the market work is a major recurrence factors in the program. They were also found many cases of "agreement" between employee and employer to the receipt of benefits, allowing a large increase in recidivism.

A presente tese de doutorado estuda duas questões referentes ao programa brasileiro de Seguro Desemprego: o impacto do benefício sobre o salário de reinserção dos trabalhadores beneficiados, bem como sobre o tempo de procura por emprego. No primeiro ensaio são apresentados alguns fatos estilizados referente ao problema de pesquisa, entre os quais destacam-se: i) Descrição Jurídica e os principais objetivos do Programa brasileiro de Seguro Desemprego; ii) O Status Quo do Programa Seguro Desemprego; iii) O Perfil do Trabalhador Beneficiado pelo Programa; iv) Salário de reinserção de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2009) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses; e v) Procura por emprego de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2010) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses. No segundo ensaio, avalia-se o impacto do benefício Seguro Desemprego sobre o salário de reinserção de seu público alvo, utilizando-se as Teorias de Job Search e do Capital Humano. Na estratégia empírica, utilizaram-se informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD no período de 2006 a 2009, bem como o método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que para o período avaliado, o programa de Seguro Desemprego vai de encontro com as teorias, visto que não se mostrou estatisticamente significativo para influenciar o salário de reinserção dos beneficiados. No terceiro ensaio, destaca-se o impacto do benefício sobre o tempo de procura por trabalho, utilizando-se como referenciais teóricos os modelos de assimetria de informação, mais especificamente o modelo de Moral Hazard. Para análise empírica da presença do risco moral no programa, foram utilizadas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, no período de 2006 a 2010, e as estimativas baseadas no método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que o programa Seguro Desemprego influenciou a procura por emprego dos trabalhadores chefes de família e também dos considerados filhos. Portanto, no período avaliado, constata-se que a procura por trabalho foi realizada de modo menos intensivo pelos chefes de família e jovens que receberam o benefício, e pela inexistência de instrumentos de controle da procura por emprego por parte do Governo, a presença do risco moral acabou configurando-se no grupo de trabalhadores avaliados. / This doctoral thesis studies two issues of the Brazilian Unemployment Insurance program: the impact of the benefit on the reemployment wage of beneficiaries, as well as, job search time for reemployment. In the first test, some stylized facts regarding the research problem are presented, among which we highlight: i) Legal description and key objectives of the Brazilian Unemployment Insurance program; ii) The Status Quo of the Unemployment Insurance program; iii) Profile of the workers who benefit through the program; iv) Reemployment wage of workers, covered and not covered by the (2006-2009) program, who worked between one and eleven months in their previous job; and v) job search of workers, covered and not covered by the (2006-2010) program. The second test assesses the impact of the Unemployment Insurance benefit on the reemployment wage, using the Job Search and Human Capital theories. In the empirical strategies, the National Survey by Household Sampling – (PNAD) information, during the 2006 to 2009 period was used plus the regression discontinuity method. The results indicated that, for the evaluated period, the Unemployment Insurance program meets the theories, since it was not statistically significant in influencing the beneficiaries’ reemployment wage benefit. The third test highlights the impact of the benefit on job hunting time, using as theoretical reference the information asymmetry model, more specifically the Moral Hazard model. For the empirical analysis of the presence of moral hazard in the program, we used information from the Job and Unemployment Research (PED), during the 2006-2010 period and estimates were based on the regression discontinuity method. The results indicated that the Unemployment Insurance program influenced the search for work or job hunting of household heads and, also those considered children. Therefore, it is noted that the demand for work during the evaluated period, was performed in a less intensive manner by family heads and young people who receive the benefit and, given the absence of Government job search control methods, the presence of moral hazard eventually settled on the Group of workers assessed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T11:54:25Z No. of bitstreams: 1 2014_TazyaCoelhoSousa.pdf: 1285151 bytes, checksum: b4cf451badb4ab3900dc07cf368ae536 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-03T11:06:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TazyaCoelhoSousa.pdf: 1285151 bytes, checksum: b4cf451badb4ab3900dc07cf368ae536 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T11:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TazyaCoelhoSousa.pdf: 1285151 bytes, checksum: b4cf451badb4ab3900dc07cf368ae536 (MD5) / Este estudo visa demonstrar, a partir da análise comparada de três programas de transferência de renda brasileiros - Bolsa Família, Seguro Desemprego e Previdência Rural -, a variação de suas respectivas legitimidades perante a opinião pública a depender de suas maiores ou menores vinculações com o mérito (associado ao trabalho assalariado, remunerado ou autorrentável), ou com o direito (associado à assistência social). Por privilegiar o mérito pessoal e competitivo, a política social contemporânea, regida pelo ideário neoliberal, vem defendendo a autossustentação dos indivíduos; logo, os direitos sociais que ela deveria concretizar, vêm sendo rechaçados, por serem incompatíveis com a ética capitalista do trabalho e por não contribuírem com o fortalecimento da lógica da rentabilidade econômica privada. Consequentemente, a tendência dominante, no âmbito dos sistemas de proteção social capitalista em curso, é a ativação dos demandantes da assistência social para o mercado de trabalho. Disso resultou que esta política deixou de funcionar como um colchão de segurança contra a pobreza absoluta, para se transformar em um trampolim com o objetivo de lançar os pobres no trabalho assalariado. Assim, em uma sociedade marcada pelo desemprego estrutural e flexibilização do mercado de trabalho, vem sendo reeditadas estratégias de proteção social que remontam às antigas Leis dos Pobres inglesas, as quais estigmatizam os indigentes e punem o pobre capaz de trabalhar, mas sem credenciais básicas para o mercado laboral. E, dessa forma, os programas sociais vinculados à assistência social, como Bolsa Família, perdem legitimidade em relação ao Seguro Desemprego e à Previdência Rural (vinculados ao trabalho), a despeito de os três possuírem um denominador comum: são focalizados e condicionais; pretendem aliviar os infortúnios advindos da pobreza; e têm como horizonte a reprodução do trabalho assalariado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to demonstrate, from the comparative analysis of threeBrazilian income transfer programs - Family Allowance, Unemployment Insuranceand Rural Social Insurance -, the variation of their respective legitimacy in thepublic opinion depending on their major or minor connections with the merit(associated to the wage, paid or self profitable work) or right (associated withsocial assistance). By privileging personal and competitive merit, contemporarysocial policy, governed by neoliberal ideology, has advocated self-provision ofindividuals; thus, social rights it could put in practice have been rejected asincompatible with the capitalist ethic of work and do not contribute with thestrengthening of the logic of private economic profitability.Consequently, the current dominant tendency within the capitalist socialprotection systems is the activation of social assistance applicants for the jobmarket. The result was that this policy ceased to function as a safety mattressagainst absolute poverty, to become a springboard in order to launch the poorpeople in labor market.Thus, in a society marked by structural unemployment and flexible labormarket, there has been a reissue of social protection strategies that go back theold English Poor Laws, which stigmatize the indigent and punish the poor able towork, but without basic credentials to the labor market. Thus, the social programsrelated to social assistance, as Family Allowance, lose legitimacy in relation to theUnemployment Insurance and Rural Social Insurance (work-related), despite thethree of them having a common denominator: they are targeted and conditional;intended to relieve the misfortunes arising from poverty; and have the reproductionof wage job as horizon.

nÃo hà / Este estudo investigou a implantaÃÃo e atuaÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego na geraÃÃo de informaÃÃes articuladas com a gestÃo do programa. Sabe-se que a avaliaÃÃo sistemÃtica, contÃnua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de polÃticas pÃblicas e aos gestores de programas condiÃÃes para aumentar a eficiÃncia e a efetividade dos recursos aplicados em aÃÃes sociais. Todavia, faz-se necessÃrio avanÃar na teorizaÃÃo da prÃtica e buscar os consensos necessÃrios à constituiÃÃo de um encadeamento lÃgico do programa, que leve à elaboraÃÃo de instrumentos e procedimentos de mensuraÃÃo e observaÃÃo das suas atividades, resultados e impactos. Este estudo traz o seu mÃrito jà em sua concepÃÃo, pois percebeu que a Universidade, por meio da pesquisa, em termos prÃticos, pode e deve contribuir para aumentar a produtividade e a efetividade das organizaÃÃes governamentais e disponibilizar ferramentas, modelos e metodologias que sirvam de referÃncia para a melhoria da gestÃo pÃblica. O trabalho analisou, passo a passo, a construÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego; inicialmente, abordando o contexto no qual se construiu o sistema, as condiÃÃes para sua implantaÃÃo, bem como verificando as concepÃÃes de AvaliaÃÃo e Monitoramento adotadas. Depois, descrevendo o modo como foi feita a estruturaÃÃo da base de dados, a construÃÃo de indicadores e o desenvolvimento das ferramentas informacionais. O ineditismo do trabalho à assegurado em dois sentidos: primeiro, na intenÃÃo de registrar, analisar criticamente e discutir um trabalho de pesquisa avaliativa feito pela prÃpria Universidade. Segundo, porque promoveu uma investigaÃÃo acadÃmica interligada com um projeto de parceria existente entre a Universidade e a AdministraÃÃo PÃblica, que se encontra ainda em desenvolvimento. No campo metodolÃgico, utilizou-se a abordagem qualitativa, empregando-se a tÃcnica de estudo de caso, valendo-se ainda da pesquisa bibliogrÃfica e documental para o embasamento teÃrico e exploraÃÃo do tema. No referencial teÃrico, para tratar acerca da avaliaÃÃo de programas pÃblicos e do Programa do Seguro-Desemprego, contou-se com as contribuiÃÃes de autores como: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen e Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Rua (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004); Zylberstajn e Balbinotto (2000), dentre outros. No arcabouÃo teÃrico, o trabalho teceu consideraÃÃes acerca da evoluÃÃo da avaliaÃÃo de programas, tratou dos aspectos histÃricos, legais e contextuais do Programa Seguro-Desemprego e caracterizou o Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do referido programa, que està sendo desenvolvido com o apoio tÃcnico da Universidade Federal do CearÃ. Para a discussÃo e anÃlise dos dados, foi adotado o mÃtodo da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 2011). A anÃlise dos dados refere-se Ãs etapas de implantaÃÃo e atuaÃÃo do Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo no perÃodo de 2012 a 2014. As principais conclusÃes apontam para a perspectiva de que o Sistema de Monitoramento e AvaliaÃÃo do Programa Seguro-Desemprego, uma vez que contribui para o processo decisÃrio e para o aprimoramento das dimensÃes tÃcnicas, administrativas e polÃticas, passe a ser definido como instrumento institucional e adequado para agregar conhecimento e aperfeiÃoar o programa, bem como para redirecionar seus objetivos, quando necessÃrio, ou mesmo para reformular suas propostas e atividades. / This study investigated the implementation and performance of the Monitoring and Evaluation System â SMA of Unemployment Insurance Program â PSD in information developing articulated with the program management. It is known that the systematic, continuous and effective assessment emerges as a powerful management tool, providing to public political makers and program managers conditions to increase efficiency and effectiveness of the resources invested in social actions. However, it is necessary to advance in theorization of the practice and seek the necessary consensus to establishment of a logical sequence of the program which leads to the development of instruments and measurement procedures and observe their activities, results and impacts. This study already brings its merit in its conception because it realized that the University, through research and in practical terms, can and should contribute to increase the productivity and effectiveness of government organizations and provide tools, models and methodologies to serve as reference to the improvement of public administration. The work analyzed, step by step, the construction of SMA of PSD, initially, dealing with the context in which the system was built, the conditions for its implementation, as well as checking the concepts of Monitoring and Evaluation adopted. After, describing how the structure of the database was made, building indicators and the development of information tools. The originality of the work is handled in two ways: first, intention to record, analyze critically and discuss an evaluate research work done by the University. Second, because it promoted academic research connected with an existing partnership project between the University and the Public Administration, which is still in development. In the methodological field, it was done a qualitative approach, using the case study technique, making use also of bibliographic and documentary research to the theoretical background and exploration of the theme. In the theoretical referential to deal with on the assessment of public programs and the Unemployment Insurance Program, included contributions from authors such as: Arretche (2003); Belloni (2000); Chahad (1986, 2002); Cohen and Franco (2012); Cotta (1998); Jannuzzi (2014); Street (2007); Santos (2012); Secchi (2010); Silva (2000); Talmage (1982); Weiss (1982a, 1982b); Worthen, Sanders and Fitzpatrick (2004); Zylberstajn and Balbinotto (2000), among others. In the theoretical reference, the study made comments about the development of program evaluation, has dealt historical, legal and contextual aspects of the PSD and the PSD characterized the SMA, which is being developed with technical support from Federal University of CearÃ. For a discussion and analysis of data, it was adopted the method of content analysis (BARDIN, 2011). Data analysis refers to SMA performing and establishing steps in the period 2012 to 2014. The main conclusions point to the prospect that the Monitoring System and PSD evaluation contribute to the decision making process and the improvement of technical, administrative and political dimensions will be defined as an institutional instrument and appropriate to add knowledge and improve the program, as well as redirect its goals, when necessary or even to reformulate its proposal and activities.

A presente tese de doutorado estuda duas questões referentes ao programa brasileiro de Seguro Desemprego: o impacto do benefício sobre o salário de reinserção dos trabalhadores beneficiados, bem como sobre o tempo de procura por emprego. No primeiro ensaio são apresentados alguns fatos estilizados referente ao problema de pesquisa, entre os quais destacam-se: i) Descrição Jurídica e os principais objetivos do Programa brasileiro de Seguro Desemprego; ii) O Status Quo do Programa Seguro Desemprego; iii) O Perfil do Trabalhador Beneficiado pelo Programa; iv) Salário de reinserção de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2009) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses; e v) Procura por emprego de trabalhadores contemplados e não contemplados pelo programa (2006-2010) com tempo de permanência no trabalho anterior entre um mês e onze meses. No segundo ensaio, avalia-se o impacto do benefício Seguro Desemprego sobre o salário de reinserção de seu público alvo, utilizando-se as Teorias de Job Search e do Capital Humano. Na estratégia empírica, utilizaram-se informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD no período de 2006 a 2009, bem como o método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que para o período avaliado, o programa de Seguro Desemprego vai de encontro com as teorias, visto que não se mostrou estatisticamente significativo para influenciar o salário de reinserção dos beneficiados. No terceiro ensaio, destaca-se o impacto do benefício sobre o tempo de procura por trabalho, utilizando-se como referenciais teóricos os modelos de assimetria de informação, mais especificamente o modelo de Moral Hazard. Para análise empírica da presença do risco moral no programa, foram utilizadas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED, no período de 2006 a 2010, e as estimativas baseadas no método de regressão com descontinuidade. Os resultados indicaram que o programa Seguro Desemprego influenciou a procura por emprego dos trabalhadores chefes de família e também dos considerados filhos. Portanto, no período avaliado, constata-se que a procura por trabalho foi realizada de modo menos intensivo pelos chefes de família e jovens que receberam o benefício, e pela inexistência de instrumentos de controle da procura por emprego por parte do Governo, a presença do risco moral acabou configurando-se no grupo de trabalhadores avaliados. / This doctoral thesis studies two issues of the Brazilian Unemployment Insurance program: the impact of the benefit on the reemployment wage of beneficiaries, as well as, job search time for reemployment. In the first test, some stylized facts regarding the research problem are presented, among which we highlight: i) Legal description and key objectives of the Brazilian Unemployment Insurance program; ii) The Status Quo of the Unemployment Insurance program; iii) Profile of the workers who benefit through the program; iv) Reemployment wage of workers, covered and not covered by the (2006-2009) program, who worked between one and eleven months in their previous job; and v) job search of workers, covered and not covered by the (2006-2010) program. The second test assesses the impact of the Unemployment Insurance benefit on the reemployment wage, using the Job Search and Human Capital theories. In the empirical strategies, the National Survey by Household Sampling – (PNAD) information, during the 2006 to 2009 period was used plus the regression discontinuity method. The results indicated that, for the evaluated period, the Unemployment Insurance program meets the theories, since it was not statistically significant in influencing the beneficiaries’ reemployment wage benefit. The third test highlights the impact of the benefit on job hunting time, using as theoretical reference the information asymmetry model, more specifically the Moral Hazard model. For the empirical analysis of the presence of moral hazard in the program, we used information from the Job and Unemployment Research (PED), during the 2006-2010 period and estimates were based on the regression discontinuity method. The results indicated that the Unemployment Insurance program influenced the search for work or job hunting of household heads and, also those considered children. Therefore, it is noted that the demand for work during the evaluated period, was performed in a less intensive manner by family heads and young people who receive the benefit and, given the absence of Government job search control methods, the presence of moral hazard eventually settled on the Group of workers assessed.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-30T15:57:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Helane Cristina Lima Moreira.pdf: 4390445 bytes, checksum: 12b7d9a83c990e666cd9b1ed44585364 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T19:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Helane Cristina Lima Moreira.pdf: 4390445 bytes, checksum: 12b7d9a83c990e666cd9b1ed44585364 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T19:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Helane Cristina Lima Moreira.pdf: 4390445 bytes, checksum: 12b7d9a83c990e666cd9b1ed44585364 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T19:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Helane Cristina Lima Moreira.pdf: 4390445 bytes, checksum: 12b7d9a83c990e666cd9b1ed44585364 (MD5) Previous issue date: 2011-09-01 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This study aims to examine the policy of insurance closures and strategies of social reproduction of the mode of life of fishermen of the town of Cai n‟ Água , in the Paraná Manaquiri , Manaquiri municipality , the state of Amazonas . Therefore, it was necessary to identify the historical process of creating a secure closure as public policy in the fisheries sector , highlighting how this policy has been effecting the context of fishing in the Amazon ; Identify the strategies of social reproduction of the livelihoods of fishermen , observing influences insurance closed this way of life and to analyze the effectiveness of the policy of closure , since it proposes environmental protection - the fish and the social and material reproduction of the fisherman. It was concluded that , for the residents of that locality, unemployment insurance fisherman's craft contributes to the maintenance of the families at the time of closure , but it is necessary that measures are adopted for educational and informational purposes to guide recipients as to the real purpose of this period where fishing is prohibited , otherwise the benefit takes only one profile and welfare loses its main objective, the conservation of the species . / O presente estudo objetiva analisar a política do seguro defeso e as estratégias de reprodução social do modo de vida dos pescadores artesanais da localidade do Cai n‘Água, no Paraná do Manaquiri, município de Manaquiri, interior do Estado do Amazonas. Para tanto, foi necessário identificar o processo histórico de criação do seguro defeso como política pública no setor pesqueiro, destacando como essa política vem se efetivando no contexto da pesca na Amazônia; Identificar as estratégias de reprodução social do modo de vida dos pescadores artesanais, observando as influências do seguro defeso nesse modo de vida e analisar a efetividade da política do defeso, uma vez que esta propõe a defesa do ambiente - o peixe e a reprodução social e material do pescador. Concluiu-se que, para os moradores daquela localidade, o seguro desemprego do pescador artesanal contribui para a manutenção das famílias no período do defeso, porém é necessário que sejam adotadas medidas de caráter informativo e educativo para orientar os beneficiários quanto à real finalidade deste período em que a pesca é proibida, caso contrário o benefício assume apenas um perfil assistencialista e perde seu objetivo principal, a conservação das espécies.

[pt] A tese se constitui em três artigos que têm como tema comum a questão de imperfeições no mercado de trabalho. No primeiro artigo se analisa a relação entre rotatividade da força de trabalho e investimento em treinamento quando essas decisões são tomadas em dois períodos e há informação assimétrica sobre o tipo do trabalhador no mercado de trabalho. A principal conclusão do artigo é que não há necessariamente um trade-off entre rotatividade e investimento líquido em treinamento, uma vez que embora em um equilíbrio com rotatividade o investimento corrente venha a ser reduzido, se rotatividade é explicada pela busca de melhores parcerias estas devem induzir maior nível de treinamento no futuro. No segundo artigo, considera-se uma economia onde a habilidade dos trabalhadores é informação privada desses e discute-se um esquema de seguro-desemprego que seja capaz de induzir maior eficiência econômica. A idéia básica é conferir ao seguro-desemprego, que é originalmente um instrumento de transferência, um caráter de sinalização, o que tende a gerar mais eficiência econômica e pode permitir uma redução no custo do governo em prover essa transferência. O terceiro artigo estuda a relação entre distribuição de riqueza e desenvolvimento econômico. A contribuição do artigo é combinar imperfeição no mercado de trabalho (associada à existência de um salário de eficiência) à imperfeição do mercado de crédito dentro de um modelo de escolha ocupacional. A principal conclusão é que dentro do contexto analisado essa imperfeição do mercado de trabalho combinada com perspectiva de mobilidade social ascendente elevada tende a levar a economia a um estado de prosperidade, enquanto que se o mercado de trabalho fosse competitivo um equilíbrio com prosperidade não seria alcançado em casos onde a fração inicial de agentes pobres na economia fosse alta. / [en] The thesis is composed by three articles that are connected by the commom assumption of imperfections in the labor market. In the first article we study the relation between turnover of the labor force and investment in training when these decisions are taken in two periods and there is assimetric information about the type of the worker in the labor market. The main conclusion of the article is that not necessarily there is a trade-off between turnover and liquid investment in training, once although in an equilibrium with turnover the actual investment is reduced, if turnover is explained by the search for better matchings these must induce a greater level of training in the future. In the second article is considered an economy where worker`s ability is private knowledge and is discussed an arrangement of unemployment insurance that could induce more economic efficiency. The basic idea is to incorpotate in the unemployment insurance, originally a transfer instrument, an aspect of signaling, what can improve economic efficiency and can also reduce the cost for the government in providing this transfer. The third article studies the relation between wealth distribution and economic development. The contribution of the article is to match imperfection in the labor market (associated to the existence of an efficiency wage) and imperfection in the credit market in a model of occupational choice. The main conclusion is that into this context this imperfection in the labor market together with the perspective of high ascendent social mobility should conduce the economy to an state of prosperity, while were the labor market competitive an equilibrium of prosperity wouldn`t be reachead in cases when the inicial share of poor agents in the economy were high.