Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:48:51Z No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:49:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-09-12T18:49:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-12T18:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054284.pdf: 5798748 bytes, checksum: 24502895eae90039c23ada271844a2c4 (MD5) Previous issue date: 1989-03-10

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-02T16:27:32Z No. of bitstreams: 1 2014_CarlosAugustodeOliveiraSantos.pdf: 1073349 bytes, checksum: 7c8520f9aeb92277be1dc1e1b0548624 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-03T10:51:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarlosAugustodeOliveiraSantos.pdf: 1073349 bytes, checksum: 7c8520f9aeb92277be1dc1e1b0548624 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-03T10:51:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarlosAugustodeOliveiraSantos.pdf: 1073349 bytes, checksum: 7c8520f9aeb92277be1dc1e1b0548624 (MD5) / O programa seguro-desemprego foi efetivamente instituído no Brasil no final da década de1980 – o que representa uma defasagem de, aproximadamente, 50 anos em relação à instituição de programas similares nos países desenvolvidos. Desde então, o programa foi sendo modificado e sua abrangência ampliada. Só no último ano (2013), foram requeridos e concedidos mais de 8 milhões de seguros na sua modalidade formal, o que representa quase o dobro da quantidade requerida e concedida em 2004, bem como um aumento de magnitude similar nos gastos governamentais com o programa. Esses números não chamariam a atenção se durante esse período a economia brasileira não tivesse atravessado um ciclo de crescimento acompanhado de taxas declinantes de desemprego. Assim, entre os fatores que poderiam explicar essa aparente contradição está a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. O nível persistentemente elevado da rotatividade dos postos de trabalho no País aparece, em parte da literatura especializada, como um dos principais suspeitos de causar esse fenômeno. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo verificar, de maneira geral e empírica, a existência de relação estatisticamente significativa entre a evolução da quantidade de requerimentos ao seguro-desemprego e a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro no período compreendido entre os meses fevereiro de 2006 e dezembro de 2013.Foram utilizados métodos econométricos seguindo o princípio da parcimônia (do mais simples para o mais complexo). Primeiro, foi realizada análise de regressão linear. Depois, aplicou-se uma modelagem de vetor auto-regressivo (VAR) e verificaram-se as respostas aos testes de causalidade de Granger e as funções de impulso-resposta. A análise de regressão linear realizada não permite afirmar que, no período analisado, existe alguma relação linear entre a taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e a quantidade de requerimento são seguro-desemprego. Já a modelagem em VAR mostrou que a taxa de rotatividade do mercado de trabalho Granger- causa a quantidade de requerimentos ao seguro-desemprego, em um modelo que considera a evolução da atividade econômica do Brasil. Dessa forma,constatou-se que apesar de não haver indícios estatisticamente significativos de uma relação linear entre as séries analisadas, observou-se que as variações da taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro afetam a evolução da quantidade de requerimentos ao seguro desemprego,o que reforça a proposta de se atuar para mitigar a rotatividade dos postos de trabalho também como meio de diminuir os gastos governamentais com o seguro desemprego. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The unemployment insurance program was effectively established in Brazil in the late 1980s -which represents a lag of approximately 50 years for the establishment of similar programs in developed countries. Since then, the program has been modified and expanded its scope. Just last year (2013), more than 8 million of insurance in the formal mode have been applied and granted, which is almost double the amount applied for and granted in 2004, as well as anin crease of similar magnitude in government spending on the program . These figures would not call attention if during this period the Brazilian economy had not gone through a cycle of growth accompanied by low and declining unemployment rate. Thus, among the factors that could explain this apparent contradiction was the turnover rate of the Brazilian labor market. The persistently high level of turnover of jobs in the country appears in the specialized literature as one of the main suspects to cause this phenomenon. Thus, this study aimed to determine, generally and empirically, the existence of a statistically significant relationship between the evolution of the number of requests for unemployment insurance and the turnover rate of the Brazilian labor market in the period between February 2006 and December 2013. Econometric methods were used following the principle of parsimony (thesimplest to the most complex). First, linear regression analysis was performed. Then, it wasapplied a model of vector autoregressive (VAR) and observed responses to Granger causalityand impulse-response tests. The linear regression analysis performed not allows to say that there is a linear relationship between the turnover rate of the Brazilian labor market and the number of requests for unemployment benefits in the period analyzed. Instead, the VAR modeling showed that the turnover rate of the labor market Granger-causes the amount of requests for unemployment benefits, in a model that considers the evolution of economic activity in Brazil. Thus, it was found that although there was no statistically significant evidence of a linear relationship between the series analyzed, we found that variations in therate of turnover of the Brazilian labor market affect the evolution of the number of requestsfor unemployment benefits, which reinforces the proposal of acting to mitigate turnover of jobs also as a means of reducing government spending on unemployment insurance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-22T16:01:34Z No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T20:37:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_SílviaMarceladeOliveiraMagalhães.pdf: 1254145 bytes, checksum: 5db24681fd7453a6a49a8c3eaffa3b94 (MD5) / Esta dissertação trata da reincidência dos trabalhadores no Programa Seguro-Desemprego atendidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) do Distrito Federal. Os objetivos do estudo são: a) descrever modelos de políticas públicas de emprego existentes em alguns países e no Brasil; b) analisar a atuação dos agentes de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na implementação do Programa Seguro-Desemprego; c) analisar o perfil e as trajetórias profissionais dos trabalhadores reincidentes no Programa Seguro-Desemprego; d) propor um planejamento profissional para o trabalhador reincidente no Programa Seguro-Desemprego. Assim sendo, a pesquisa se baseou nos conceitos de políticas públicas de emprego, especificamente na importância da integração entre políticas passivas e ativas de emprego propostas pelo conceito de Sistema Público de Emprego descrito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); adotou a combinação entre as metodologias qualitativa e quantitativa buscando implementar uma pesquisa explicativa, utilizando as técnicas de observação nos postos do SINE e entrevistas com agentes de atendimentos e trabalhadores beneficiários do Programa Seguro-Desemprego. Outro objetivo da pesquisa foi identificar o papel do SINE na implementação do Programa Seguro-Desemprego, a partir do qual foi possível perceber que devido a forma como as agências são organizadas atualmente no Distrito Federal, os agentes de atendimento não exercem grande influência na reincidência do trabalhador, já que o mesmo recorre ao SINE somente para a habilitação do seguro-desemprego e em busca de vaga de emprego, e que ambos os atendimentos são rápidos e despersonalizados. Diante dos dados coletados, a pesquisa identificou que a reincidência é ocasionada por muitos fatores, e que as trajetórias pessoais e profissionais dos trabalhadores são o menor fator que influencia a reincidência do trabalhador no programa, um dos fatores que inferem essa tese é o alto nível de escolaridade dos trabalhadores entrevistados, sugerindo que essa não tem relação direta com a empregabilidade. Os fatores que mais justificam a reincidência no programa estão relacionados a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, pois a falência de empresas, corte coletivo de funcionários e os contratos temporários somam quase metade dos motivos de demissão dos trabalhadores, mostrando que a rotatividade do mercado de trabalho é um dos principais fatores de reincidência no programa. Foram ainda encontrados muitos casos de “acordo” entre empregado e empregador para o recebimento dos benefícios, o que possibilita um grande aumento na reincidência. / This dissertation deals with the recurrence of workers in the Unemployment Insurance Program attended by the National Employment System (SINE) of the Federal District. The objectives of the study are: a) describe public policy models of existing jobs in some countries and in Brazil; b) analyze the activities of agents call the National Employment System (SINE) in implementing the Unemployment Insurance Program; c) to analyze the profile and professional careers of repeat offenders workers in the Unemployment Insurance Program; d) to propose a professional planning for the defaulter worker in the Unemployment Insurance Program. Therefore, the research was based on the concepts of public employment policies, specifically the importance of the integration of passive and active employment policies proposed by the Public Employment System concept described by the International Labour Organization (ILO); adopted the combination of qualitative and quantitative methodologies seeking to implement an explanatory research using the techniques of observation in the SINE stations and interviews with agents and beneficiaries of care workers Unemployment Insurance Program. Another objective was to identify the role of SINE in implementing the Unemployment Insurance Program, from which it was revealed that because of the way the agencies are currently organized in the Federal District, the service does not have great influence agents in the recurrence of worker, since it refers to the SINE only for qualification of unemployment insurance and job search vague, and that both treatments are quick and depersonalized. On the collected data, the survey found that recidivism is caused by many factors, and the personal and professional trajectories of workers are the lowest factor influencing worker recurrence in the program, one of the factors that infer this thesis is the high level education of the workers interviewed, suggesting that this is not directly related to employability. The factors that justify the recurrence in the program are related to the dynamics of the labor market in Brazil, since the bankruptcy of enterprises, collective court officials and temporary contracts account for almost half of the workers' dismissal of reasons showing that the turnover of the market work is a major recurrence factors in the program. They were also found many cases of "agreement" between employee and employer to the receipt of benefits, allowing a large increase in recidivism.

This thesis consists of three papers about labor market institutions and labor turnover. The first paper deals with the effects of enforcement of labor laws on turnover among formal workers. Examining data from RAIS, the paper discusses a previously undocumented discontinuous reduction in the layoffs at one year tenure. The analysis suggest that this results from the requirement of homologation for termination of those contracts, which works as a firing cost. Firms subject to low inspection frequency respond to stricter enforcement by increasing turnover during the first year, thus avoiding the payment of evaded benefits. The second paper analyses two distortions potentially present in Brazilian labor market institutions: collusion between workers and firms to withdraw funds from unemployment insurance and FGTS, and the incentive for termination of employment contracts before one year, to avoid the homologation. The effect of these distortions on firms' turnover strategy is quantified by a model. The results indicate that both distortions have effects on the distribution of layoffs over the employment duration, but little effect on the overall turnover, productivity and efficiency. The conclusion is that the distortions are relatively unimportant when compared to the selection of suitable employees for the job positions as a driver for turnover rates. In the third and last paper, we assess the impact of these distortions on the turnover and productivity through their influence on incentives for investment in labor relationships. A new model is proposed, in which labor productivity depends on investment in human capital by the worker. The model shows that distortions leading to high turnover decrease the investment in labor relationships. The lower investment, in turn, reduces relationships' values, inducing more turnover. Thus, the existence of rents associated with turnover can reduce investment in human capital and labor productivity. / Esta tese é composta por três artigos sobre instituições do mercado de trabalho e rotatividade da mão-de-obra. O primeiro artigo aborda os efeitos o monitoramento das leis trabalhistas sobre a rotatividade dos trabalhadores formais. A partir dos dados da RAIS, o artigo documenta de forma inédita, uma redução descontínua das demissões quando os contratos completam um ano. A análise sugere que isto se deve a exigência de homologação para a rescisão desses contratos, que funciona como um custo de demissão. Firmas pouco sujeitas a inspeções pelo MTE respondem a aumentos da fiscalização com mais rotatividade durante o primeiro ano, evitando o pagamento de d´dívidas trabalhistas. O segundo artigo analisa duas possíveis distorções presentes nas instituições do mercado de trabalho no Brasil: o conluio entre trabalhador e firma para a apropriação do seguro desemprego e do FGTS; e o t´término dos contratos de trabalho antes de completarem um ano, visando evitar a homologação. O efeito dessas distorções sobre as decisões de demissão e quantificado através de um modelo. Os resultados indicam que as distorções têm efeitos sobre a distribuição das demissões ao longo da duração do emprego, mas com pequeno impacto sobre rotatividade total, produtividade e eficiência. Conclui-se que a principal motivação para a rotatividade e a seleção de trabalhadores adequados. No terceiro artigo, procura-se identificar os efeitos das mesmas distorções sobre os incentivos ao investimento nas relações de trabalho. Elabora-se um novo modelo em que a produtividade depende de investimento em capital humano pelo trabalhador. O modelo evidencia que distorções que induzem a rotatividade diminuem o investimento nos vínculos de emprego. O menor investimento, por sua vez, reduz o valor da relação, induzindo mais rotatividade. Assim, a existência de rendas associadas à rotatividade pode resultar em baixos investimentos em capital humano e produtividade. / Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. [86]-89.