Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2018-06-13T11:43:29Z No. of bitstreams: 1 Juliana Ferreira de Morais.pdf: 868580 bytes, checksum: 17e4eed24dbb465e0504a9e809bf2310 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T11:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Ferreira de Morais.pdf: 868580 bytes, checksum: 17e4eed24dbb465e0504a9e809bf2310 (MD5) Previous issue date: 2020-04-04 / The present study aims to study the legal innovations introduced in the legal system by Laws 13,429/2017 and 13,467/2017 on triangular labor relations, especially under the approach of outsourcing the end-activity and its precarious effects; and the investigation about the influence of the Brazilian trade union structure on these effects. Initially, a historical reconstruction is made with the scope of chronologically situating the emergence of the outsourcing institute and demonstrating its relations with the toyotista production model. Then the concept of the phenomenon is examined, in order to delimit its scope. It continues analyzing the legal and jurisprudential evolution, culminating with the enactment of Laws 13,429/2017 and 13,467/2017, the first laws to be dealt with regarding the general outsourcing of services in Brazil. It then reflects on the constitutionality and legality of the legal permission to outsource the service provider's final activity, as well as on the social and economic risks of the dissemination of outsourcing as a general contracting model, based on data provided by surveys in the area, on topics such as wages, work hours, length of employment, working conditions and union organization of outsourced workers. Finally, it presents a proposal for union restructuring, especially under the collective freedom of trade union approach, incompatible with the rigid criterion of aggregation by category imposed in Brazil, as a way to assure greater autonomy to outsourced workers, so that they themselves can seek, in the union of forces deriving from collective law, the solution to the problems arising from the adoption of the multiplied model of contracting, reconciling the values of human dignity with free initiative, foundations of the Federative Republic of Brazil – article 1, III and IV, of Constitution of 1988 / O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis n.º 13.429/2017 e n.º 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terceirização da atividade-fim e seus efeitos precarizantes; e a investigação a respeito da influência da estrutura sindical brasileira nesses efeitos. Inicialmente, faz-se uma reconstrução histórica com o escopo de situar cronologicamente o surgimento do instituto da terceirização e demonstrar suas relações com o modelo de produção toyotista. Passa-se, após, ao exame do conceito do fenômeno, a fim de delimitar seu alcance. Prossegue analisando a evolução legal e jurisprudencial, culminando com a promulgação das Leis n.º 13.429/2017 e n.º 13.467/2017, primeiras a tratar sobre a terceirização geral de serviços no Brasil. Em seguida, reflete sobre a constitucionalidade e a legalidade da permissão legal de terceirização da atividade-fim do tomador de serviços, bem como sobre os riscos sociais e econômicos da disseminação da terceirização como modelo geral de contratação, a partir de dados fornecidos por pesquisas de relevo na área, sobre temas como salários, jornada, tempo de permanência de emprego, condições de trabalho e organização sindical dos trabalhadores terceirizados. Por fim, apresenta proposta de reestruturação sindical, especialmente sob o enfoque da liberdade coletiva de organização sindical, incompatível com o rígido critério de agregação por categoria imposto no Brasil, como forma de assegurar maior autonomia aos trabalhadores terceirizados, para que eles próprios possam buscar, na união de forças oriundas do direito coletivo, a solução para os problemas decorrentes da adoção do multicitado modelo de contratação, compatibilizando os valores da dignidade humana, com a livre-iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil – artigo 1.º, III e IV, da Constituição Federal de 1988

Esta tese consiste em uma análise dialógica das construções discursivas sobre o universo do trabalho e da tecnologia no romance Usina, de José Lins do Rego, publicado em 1936. Para conduzir a análise proposta, esta pesquisa parte dos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin e do círculo, estudiosos da linguagem, para quem o romance é um grande enunciado que nasce de um espaço sócio-interativo. Nessa mesma perspectiva dialógica, em relação ao universo do trabalho e da tecnologia, este estudo busca reflexões de importantes pensadores, a saber: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett e Heidegger. A composição do discurso que se apresenta neste estudo se estrutura a partir da seleção desses autores e de outros, presentes, em sua maioria, nas ementas das disciplinas do Programa de Pós- Graduação em Tecnologia (PPGTE), mais especificamente, no Projeto de Pesquisa “A formalização discursiva do universo do trabalho e da tecnologia em textos literários brasileiros”, a que se vincula esta tese. As construções discursivas sobre trabalho e tecnologia são investigadas a partir de um circuito de vozes presente no romance. Esse circuito de vozes fortalece a ideia-chave, síntese crítica do autor, sua reflexão sobre a vida laboral nos engenhos e nas usinas, a de que no tempo de engenho havia relações mais humanizadas entre os homens e destes com a natureza, apontando para um trabalho como fator de maior socialização, portanto. A arquitetônica do romance se constitui por um enunciado que se estabelece pela repetição dessa tese, garantida pelo circuito de vozes. Essa multiplicidade de vozes, representada pelas personagens e pelo narrador, é organizada pelo autor de forma que o tom da narrativa evidencie a antropomorfização da usina. Em resistência a esse discurso de determinismo tecnológico, no campo simbólico, o autor se vale de outros discursos, como o da tradição cristã, na voz das personagens, D. Dondon, esposa do usineiro, agregados e trabalhadores do eito do tempo de engenho, para fazer imperar essa sua tese. Para tanto, o autor organiza os eventos narrativos de modo que no plano enunciativo fique evidente para o leitor dois momentos: o de ascensão e o de decadência da maquinaria moderna na usina Bom Jesus. No primeiro, com a modernização dos maquinários da usina que simboliza a ascensão desse sistema, ou seja, com o trabalho sob os preceitos do capitalismo, a natureza vai se esfacelando e as relações humanas e do homem com a natureza vão se tornando menos humanizadas em um sentido de trabalho estranhado. No segundo, com a falência dos negócios na usina Bom Jesus, o autor sinaliza para um processo de humanização, no qual, sobretudo, a natureza se apresenta de modo personificado, como resposta punitiva à ambição humana. / This thesis consists of a dialogical analysis of the discursive constructions regarding the labor and technology universe in the novel "Sugar Mill" by José Lins do Rego, published in 1936. To conduct the proposed analysis, this research is based on the theoretical assumptions of Mikhail Bakhtin and the circle, language scholars, for whom the novel is a great statement which is born from a social-interactive space. On this same dialogical perspective, in relation to the labor and technology universe, this study seeks reflections of important thinkers, such as: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett and Heidegger. The composition of the discourse presented in this study is structured from the selection of these authors and others, present, mostly in the syllabus of the disciplines of the Postgraduate in Technology Program (PPGTE), more specifically, in the Research Project "The discursive formalization of work and technology universe in Brazilian literary texts" that binds this thesis. The discursive constructions about work and technology are investigated from a circuit of voices present in the novel. This circuit of voices strengthens the key idea, critical synthesis of the author, his reflection on the working life on the plantations and the sugar mills, which in the ingenuity years there were more humane relations between people and between them and nature, pointing to a work as greater socialization factor, thus. The architectural of the novel is constituted by a statement which is established by the repetition of this thesis, guaranteed by the circuit of voices. This multiplicity of voices, represented by the characters and the narrator, is organized by the author so that the tone of the narrative evidences the anthropomorphization of the sugar mill. In resistance to this discourse of technological determinism, in the symbolic field, the author makes use of other discourses, such as the Christian tradition, the voice of the characters, D. Dondon, the sugar mill owner's wife, aggregates and workers from the ingenuity years, to make his thesis prevail. For this reason, the author organizes the narrative events so that the enunciation plan is evident to the reader in two moments: the rise and the decline of modern machinery at the Bom Jesus mill. In the first moment, with the modernization of the machinery of the mill which symbolizes the rise of this system, that is, working under the precepts of capitalism, the nature starts to crumble and human relations and of man with nature become less humanized in a sense of estranged labor. In the second, with business failure at the Bom Jesus sugar mill, the author signals for a humanization process in which, above all, the nature presents in a personified way, as a punitive response to human ambition.

Esta tese consiste em uma análise dialógica das construções discursivas sobre o universo do trabalho e da tecnologia no romance Usina, de José Lins do Rego, publicado em 1936. Para conduzir a análise proposta, esta pesquisa parte dos pressupostos teóricos de Mikhail Bakhtin e do círculo, estudiosos da linguagem, para quem o romance é um grande enunciado que nasce de um espaço sócio-interativo. Nessa mesma perspectiva dialógica, em relação ao universo do trabalho e da tecnologia, este estudo busca reflexões de importantes pensadores, a saber: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett e Heidegger. A composição do discurso que se apresenta neste estudo se estrutura a partir da seleção desses autores e de outros, presentes, em sua maioria, nas ementas das disciplinas do Programa de Pós- Graduação em Tecnologia (PPGTE), mais especificamente, no Projeto de Pesquisa “A formalização discursiva do universo do trabalho e da tecnologia em textos literários brasileiros”, a que se vincula esta tese. As construções discursivas sobre trabalho e tecnologia são investigadas a partir de um circuito de vozes presente no romance. Esse circuito de vozes fortalece a ideia-chave, síntese crítica do autor, sua reflexão sobre a vida laboral nos engenhos e nas usinas, a de que no tempo de engenho havia relações mais humanizadas entre os homens e destes com a natureza, apontando para um trabalho como fator de maior socialização, portanto. A arquitetônica do romance se constitui por um enunciado que se estabelece pela repetição dessa tese, garantida pelo circuito de vozes. Essa multiplicidade de vozes, representada pelas personagens e pelo narrador, é organizada pelo autor de forma que o tom da narrativa evidencie a antropomorfização da usina. Em resistência a esse discurso de determinismo tecnológico, no campo simbólico, o autor se vale de outros discursos, como o da tradição cristã, na voz das personagens, D. Dondon, esposa do usineiro, agregados e trabalhadores do eito do tempo de engenho, para fazer imperar essa sua tese. Para tanto, o autor organiza os eventos narrativos de modo que no plano enunciativo fique evidente para o leitor dois momentos: o de ascensão e o de decadência da maquinaria moderna na usina Bom Jesus. No primeiro, com a modernização dos maquinários da usina que simboliza a ascensão desse sistema, ou seja, com o trabalho sob os preceitos do capitalismo, a natureza vai se esfacelando e as relações humanas e do homem com a natureza vão se tornando menos humanizadas em um sentido de trabalho estranhado. No segundo, com a falência dos negócios na usina Bom Jesus, o autor sinaliza para um processo de humanização, no qual, sobretudo, a natureza se apresenta de modo personificado, como resposta punitiva à ambição humana. / This thesis consists of a dialogical analysis of the discursive constructions regarding the labor and technology universe in the novel "Sugar Mill" by José Lins do Rego, published in 1936. To conduct the proposed analysis, this research is based on the theoretical assumptions of Mikhail Bakhtin and the circle, language scholars, for whom the novel is a great statement which is born from a social-interactive space. On this same dialogical perspective, in relation to the labor and technology universe, this study seeks reflections of important thinkers, such as: Marx, Engels, Lafargue, Lukács, Sennett and Heidegger. The composition of the discourse presented in this study is structured from the selection of these authors and others, present, mostly in the syllabus of the disciplines of the Postgraduate in Technology Program (PPGTE), more specifically, in the Research Project "The discursive formalization of work and technology universe in Brazilian literary texts" that binds this thesis. The discursive constructions about work and technology are investigated from a circuit of voices present in the novel. This circuit of voices strengthens the key idea, critical synthesis of the author, his reflection on the working life on the plantations and the sugar mills, which in the ingenuity years there were more humane relations between people and between them and nature, pointing to a work as greater socialization factor, thus. The architectural of the novel is constituted by a statement which is established by the repetition of this thesis, guaranteed by the circuit of voices. This multiplicity of voices, represented by the characters and the narrator, is organized by the author so that the tone of the narrative evidences the anthropomorphization of the sugar mill. In resistance to this discourse of technological determinism, in the symbolic field, the author makes use of other discourses, such as the Christian tradition, the voice of the characters, D. Dondon, the sugar mill owner's wife, aggregates and workers from the ingenuity years, to make his thesis prevail. For this reason, the author organizes the narrative events so that the enunciation plan is evident to the reader in two moments: the rise and the decline of modern machinery at the Bom Jesus mill. In the first moment, with the modernization of the machinery of the mill which symbolizes the rise of this system, that is, working under the precepts of capitalism, the nature starts to crumble and human relations and of man with nature become less humanized in a sense of estranged labor. In the second, with business failure at the Bom Jesus sugar mill, the author signals for a humanization process in which, above all, the nature presents in a personified way, as a punitive response to human ambition.

This thesis consists of three papers about labor market institutions and labor turnover. The first paper deals with the effects of enforcement of labor laws on turnover among formal workers. Examining data from RAIS, the paper discusses a previously undocumented discontinuous reduction in the layoffs at one year tenure. The analysis suggest that this results from the requirement of homologation for termination of those contracts, which works as a firing cost. Firms subject to low inspection frequency respond to stricter enforcement by increasing turnover during the first year, thus avoiding the payment of evaded benefits. The second paper analyses two distortions potentially present in Brazilian labor market institutions: collusion between workers and firms to withdraw funds from unemployment insurance and FGTS, and the incentive for termination of employment contracts before one year, to avoid the homologation. The effect of these distortions on firms' turnover strategy is quantified by a model. The results indicate that both distortions have effects on the distribution of layoffs over the employment duration, but little effect on the overall turnover, productivity and efficiency. The conclusion is that the distortions are relatively unimportant when compared to the selection of suitable employees for the job positions as a driver for turnover rates. In the third and last paper, we assess the impact of these distortions on the turnover and productivity through their influence on incentives for investment in labor relationships. A new model is proposed, in which labor productivity depends on investment in human capital by the worker. The model shows that distortions leading to high turnover decrease the investment in labor relationships. The lower investment, in turn, reduces relationships' values, inducing more turnover. Thus, the existence of rents associated with turnover can reduce investment in human capital and labor productivity. / Esta tese é composta por três artigos sobre instituições do mercado de trabalho e rotatividade da mão-de-obra. O primeiro artigo aborda os efeitos o monitoramento das leis trabalhistas sobre a rotatividade dos trabalhadores formais. A partir dos dados da RAIS, o artigo documenta de forma inédita, uma redução descontínua das demissões quando os contratos completam um ano. A análise sugere que isto se deve a exigência de homologação para a rescisão desses contratos, que funciona como um custo de demissão. Firmas pouco sujeitas a inspeções pelo MTE respondem a aumentos da fiscalização com mais rotatividade durante o primeiro ano, evitando o pagamento de d´dívidas trabalhistas. O segundo artigo analisa duas possíveis distorções presentes nas instituições do mercado de trabalho no Brasil: o conluio entre trabalhador e firma para a apropriação do seguro desemprego e do FGTS; e o t´término dos contratos de trabalho antes de completarem um ano, visando evitar a homologação. O efeito dessas distorções sobre as decisões de demissão e quantificado através de um modelo. Os resultados indicam que as distorções têm efeitos sobre a distribuição das demissões ao longo da duração do emprego, mas com pequeno impacto sobre rotatividade total, produtividade e eficiência. Conclui-se que a principal motivação para a rotatividade e a seleção de trabalhadores adequados. No terceiro artigo, procura-se identificar os efeitos das mesmas distorções sobre os incentivos ao investimento nas relações de trabalho. Elabora-se um novo modelo em que a produtividade depende de investimento em capital humano pelo trabalhador. O modelo evidencia que distorções que induzem a rotatividade diminuem o investimento nos vínculos de emprego. O menor investimento, por sua vez, reduz o valor da relação, induzindo mais rotatividade. Assim, a existência de rendas associadas à rotatividade pode resultar em baixos investimentos em capital humano e produtividade. / Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Economia, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. [86]-89.