Parte-se do princípio de que o Governo Brasileiro - diante das pesadas críticas à centralização do planejamento nas mãos de Técnicos Especialistas nas décadas de 1960/70 e, principalmente em função dos princípios da Administração Gerencial - tem procurado apoio do Banco Mundial para desenvolver programas que visam à instalação do Planejamento Estratégico nos órgãos dos mais diferentes níveis de Gestão Educacional. Frente ao fortalecimento da idéia e da prática do Planejamento na década de 1990, e sua ampliação para dentro das escolas, elegeu-se como objeto de estudo dois projetos desenvolvidos pelo Governo Brasileiro em convênio com o Banco Mundial: o Projeto de Ensino Básico para as Regiões Norte e Centro-Oeste - Monhangara (1984 - 1992) e o Programa Fundo de Desenvolvimento da Escola - Fundescola (1998 - 2010). Teve-se como objetivo identificar a trajetória percorrida pelo Banco Mundial na implantação da lógica de Planejamento nas Escolas Públicas Brasileiras, buscando verificar como se configura o Planejamento em ambos os Programas, analisar a concepção de Planejamento presente nos mesmos e como esta foi operacionalizada pelos atores locais e ainda, identificar as principais mudanças acarretadas nas Secretarias de Educação e na Escola pesquisada. O campo empírico de pesquisa foi o Estado de Mato Grosso do Sul e, neste, uma Escola da Rede Municipal de Ensino de Dourados. A análise foi baseada na metodologia de avaliação de impacto, a qual procura identificar os efeitos de determinado programa sobre a população alvo. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa apontou que no decorrer desses vinte e dois anos de Cooperação Internacional houve mudanças no que se refere ao lócus do Planejamento, que passa das Secretarias Estaduais de Educação para as Secretarias Municipais, estendendo-se até a escola, permanecendo, todavia, o foco gerencialista, técnico e altamente objetivo, que não permite a apreensão da diversidade presente no cenário da escola e dos Sistemas Educacionais. A concepção de Planejamento explicitada por esses programas é a de Planejamento Estratégico, que consiste na transferência da lógica privada para os serviços públicos, visando instaurar uma nova lógica de gestão, baseada na participação dos atores escolares como executores de uma política de resultados, cujas decisões referem-se a aspectos periféricos de âmbito local. Percebe-se que, apesar do rigor dos instrumentos de planejamento propostos pelos Programas, os atores locais possuem uma leitura própria que permite a inserção de objetivos e necessidades locais nos projetos elaborados, o que depende, contudo, da clareza que o grupo possua a respeito da proposta pedagógica de sua escola. Verifica-se que a centralização do Planejamento na Secretaria de Educação não permitiu sua institucionalização como política de Estado, contudo, sua transferência para a esteira da escola tem proporcionado algumas mudanças no que se refere ao Planejamento e Gestão da Escola e das Secretarias de Educação, no entanto, ainda não se revela como uma prática sistemática desses órgãos, constituindo-se em ações executadas a parte, para atender às necessidades dos Programas. / This study begins with the fact that, confronted by heavy criticism of the centralization of Planning in the hands of Technical Specialists in the 1960\'s and 1970\'s, especially in the area of Management, the Brazilian Government sought the support of the World Bank to develop programs that hoped to install Planning Strategies at different levels of Educational Administration. With the strengthening of this idea and the practice of Strategic Planning in the 1990\'s, and the growth of Planning within Schools, the objects of this study became two projects developed by the Brazilian Government in conjunction with the World Bank: the Project for Elementary Education for the Northern and Central-Western Regions (Monhangara, 1984-1992) and the Fund for the Development of Schools Project (Fundescola, 1998-2010). The objective was to identify the trajectory traced by the World Bank in the implementation of the logic of Planning in Brazilian Public Schools, hoping to verify how Planning was configured in both programs, to analyze the concept of Planning present in the programs and how this was put into practice by the personnel, and further, to identify the principal changes that occurred in the Secretaries of Education and in the researched School. The field chosen for the research was the State of Mato Grosso do Sul, and within this State, a Municipal Public School in Dourados. The analysis was based on the methodology of evaluation of impact, which attempts to identify the effects of a certain program on the target population. Therefore, the tools used were a bibliographic, documentary and empirical investigation. The results of the investigation pointed out that during the twenty-two years of International Cooperation, there were changes in the \"locus\" of Planning, that passed from the State Secretary of Education to the Municipal Secretary of Education, and extended to the School. There remains, however, an administrative, technical and highly objective focus, which does not permit a comprehension of the diversity present in the School scene and the System of Education. The concept of Planning suggested for these Programs is that of Strategic Planning that consists of a transfer of logic from the private sector to the public, hoping to instal a new logic of management based on the participation of the personnel of the Schools as executors of a policy of results, which decisions refer to aspects of little importance to the local setting. It was perceived that, in spite of the strictness of the planning instruments proposed by the program, the local personnel possessed their own reading of the rules, that permitted the insertion of objectives and local necessities into the projects prepared, which depended, nevertheless, on the clarity the group possessed of the pedagogical proposal of the school. It was further verified that the centralization of Planning in the Secretary of Education did not permit its adoption as a state policy, however, its transfer to the level of the School has brought about some changes in Planning and Management of the School and the Secretary of Education. However, this does not reveal itself as a systematic practice of these organs, but rather in actions done on the side to attend to the Program necessities.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19042007-154648 |
| Date | 30 January 2007 |
| Creators | Scaff, Elisângela Alves da Silva |
| Contributors | Arelaro, Lisete Regina Gomes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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