Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / O presente estudo pretende demonstrar uma proposta teórica em torno do tema Pluralismo Jurídico, situado na perspectiva da Sociologia Jurídica crítica para Nuestra América, momento que seja refletido desde o horizonte sócio-histórico e fundamentado pela Filosofia da Libertação. Assim, conforma-se um estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do Pluralismo Jurídico, inserido no percurso histórico da formação e do desenvolvimento do Direito e do Estado na sociedade periférica do continente, em que hegemonicamente se operam as matrizes colonizadoras e monoculturais: eurocentrismo como matriz cultural, colonialismo como matriz institucional e capitalismo como matriz econômica, em conjunto esses três elementos compõem o desenvolvimento eficaz da modernidade. Logo, o que importa resgatar são as relações entre Pluralismo Jurídico e um conceito material do Direito (Insurgente), na convergência de forças sócio-políticas diversificadas em dado momento histórico e em espaço geopolítico determinado com viés de transformação. A metodologia está conformada na proposta crítica pensada desde a Filosofia da Libertação, estruturada em cinco momentos de análise do tema voltado para o pensamento da libertação latino-americana como exterioridade do sistema-mundo moderno (totalidade), em que ganhará destaque a Analética. Objetiva-se expor uma densa reflexão sobre o Pluralismo Jurídico, tomado como reinterpretação da concepção do Direito e da Justiça no processo de inovações jurídicas e políticas das instituições reconstituídas na realidade decolonial, intercultural e de libertação. Portanto, ao final apresenta-se uma proposta teórica com viés inovador, reflexivo e crítico, no intuito de proporcionar a compreensão dos fenômenos sociais do período de transição de paradigmas jurídicos, em que as tendências pluralistas contemporâneas rompem o silêncio histórico frente às doutrinas tradicionais e às práticas jurídicas excludentes das sociedades marcadas pela violência, pela dominação, pela colonialidade e pela opulência das minorias hegemônicas e detentoras do poder sobre as maiorias desagregadas como força política, que outrora apresentam uma condição intersubjetiva e Ética da Alteridade, fundando espaços de Libertação.<br> / Abstract : This study aims to demonstrate a theoretical proposal around the theme Legal Pluralism, situated in the perspective of critical Legal Sociology for Nuestra America, time that is reflected from the socio-historical horizon and founded by the Philosophy of Liberation. Thus conforms to a bibliographic study with intent to present the main provisions of the Legal Pluralism, inserted in the historical route of shaping and development of the law and state in a peripheral society of the continent, where hegemonically operate colonizing and monocultural arrays: Eurocentrism as cultural matrix, colonialism as institutional matrix and capitalism as economic matrix, together these three elements compose the effective development of modernity. So what matters to redeem are the relations between Legal Pluralism and the material concept of the Law (Insurgent), in the convergence of diverse social and political forces in a given historical moment and determined geopolitical space leaning to transformation. The methodology is according to a critical proposal conceived from the Philosophy of Liberation, structured in five moments of theme analysis facing the thought of Latin American liberation as exteriority of the modern world-system (totality), being the highlight the Analética. The objective is to expose a profound reflection on the Legal Pluralism, taking as a reinterpretation of the concept of law and justice in the process of legal and political innovations of reconstituted institutions in decolonial reality, intercultural and of liberation. Therefore, at the end, it presents a theoretical proposal with innovative, reflective and critical character in order to provide an understanding of social phenomena of the transition period of legal paradigms in which contemporary pluralist tendencies break the historical silence in face of traditional doctrines and legal practices that excludes societies marked by violence, by domination, by colonialism and the opulence of hegemonic minorities holders of power over the disaggregated majorities as a political force, which once presented an inter-subjective condition and Ethics of Alterity, founding spaces of Liberation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/157392 |
| Date | January 2015 |
| Creators | Fagundes, Lucas Machado |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Wolkmer, Antônio Carlos, Ambrosini, Enrique Domingo Dussel |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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