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Previous issue date: 2017-11-21 / This dissertation examines law from an essentially cultural perspective, that is, as a phenomenon arising from the gradual construction of values in the course of history. Among the sources of law, the study focuses on the so-called judicial source, that is, the right that arises from decisions handed down by judges and courts. It seeks to comprehend the ideologies that serve as a framework for decisions made by judges, within the contemporary panorama. It is assumed that the judicial activity is predominantly interpretative, requires a position, and, consequently, a choice of values.
As a starting point, the study shows opinion poll results in which judges were able to voice their considerations on the most relevant aspects. It also reveals that, in general, judges take into consideration in their decisions both the paradigm of legality and concomitantly the social consequences that their sentences may lead to.
Considering those paradigms as simultaneously embedded, the study analyzes in greater depth, the foundations of both stances: on one hand the "legalist" and on the other the "social" one. Through a historical approach, it identifies that "legalism" is the result of constant and permanent search of the human being for security and stability. Moreover, it reveals that legalism can also relate to an "ideological legal positivism"
Otherwise, the concern with "social consequences of judicial decisions" gains ground, at a time when the rapprochement of law with ethics is sought. Besides, judicial positions strengthen elements of the Marxist critique, unleashing the so-called "judicial activism”. Finally, the study examines recent jurisprudential cases in which it is possible to confirm this ideological dichotomy that is present in the intricacies of the Judicial Power / Esta dissertação de mestrado examina o direito sob uma perspectiva essencialmente cultural, o que significa dizer, como um fenômeno decorrente da construção gradual de valores no curso da história. Dentre as fontes do direito, o estudo toma por destaque a denominada fonte judicial, ou seja, o direito que nasce a partir das decisões proferidas por juízes e tribunais. Busca compreender as ideologias que servem de referência para a tomada de decisões pelos magistrados no panorama contemporâneo, partindo-se do pressuposto de que a atividade judicial é preponderantemente interpretativa, a exigir a adoção de posicionamentos, e, por consequência, a escolha de valores. Como ponto de partida para o estudo, aponta resultados de pesquisas de opinião onde os próprios juízes foram ouvidos e puderam se manifestar acerca de assuntos pertinentes. Permite constatar que os juízes levam preponderantemente em consideração, no momento de decidir, o paradigma da legalidade, mas também, de maneira concomitante, as consequências sociais que as suas sentenças podem vir a causar. Considerando-se esta dualidade de paradigmas simultaneamente incorporados, analisa com maior profundidade os fundamentos de ambas as posturas, de um lado a “legalista”, e de outro a “social”. Numa abordagem histórica, detecta que o “legalismo” é fruto da constante e permanente busca do ser humano por segurança e estabilidade. Identifica o legalismo com o que se pode denominar de “positivismo jurídico ideológico”. De outra sorte, a preocupação com as “consequências sociais das decisões judiciais” ganha espaço em um momento em que se busca a reaproximação do direito com a ética, oportunidade em que as posturas judiciais incrementam elementos da crítica marxista, desencadeando o denominado “ativismo judicial”. Por fim, aprecia casos jurisprudenciais recentes onde é possível verificar esta dicotomia ideológica verificada nos meandros do Poder Judiciário
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20648 |
| Date | 22 November 2017 |
| Creators | Linardi, Rafael da Cruz Gouveia |
| Contributors | Gonçalves, Ionas Deda |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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