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Previous issue date: 2005 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho identifica e situa as contribui????es da literatura sobre o tema das concep????es e mensura????o da pobreza, por um lado, e das pol??ticas de prote????o e supera????o da pobreza, por outro, para construir um quadro anal??tico com as categorias chave que articulem dois campos de tradi????es cient??ficas sobre pobreza. O trabalho sustenta-se em dois grandes pontos de apoio: a pobreza ?? tanto um problema para o conhecimento quanto um problema para as pol??ticas p??blicas. A id??ia b??sica ?? que diferentes concep????es levam a diferentes formas de mensura????o e tamb??m, ao mesmo tempo, a diferentes respostas quanto ??s pol??ticas e estrat??gias de interven????o. Cada concep????o revela uma vis??o do problema e ao mesmo tempo uma receita, um rem??dio para o mal da pobreza. A pergunta principal e que orienta o trabalho ?? a seguinte: ?? poss??vel delinear, sen??o um modelo de a????o, pelo menos um conjunto de quest??es relevantes a serem levadas em conta no desenho das estrat??gias de inclus??o, tendo como refer??ncia a literatura sobre o tema? Para respond??-la, tem-se a an??lise de parte da literatura sobre pobreza, por um lado, e sobre pol??ticas p??blicas e especificamente de prote????o social, por outro, para extrair algumas categorias anal??ticas centrais, conformando um quadro conceitual a partir do qual as experi??ncias locais de inclus??o social possam ser analisadas. Essas dimens??es ??? conhecimento e a????o ??? n??o s??o t??o independentes e freq??entemente encontram-se imbricadas: toda concep????o envolve formas e crit??rios de mensura????o e id??ias impl??citas (ou n??o) sobre as formas e alternativas de interven????o poss??veis. O ponto de partida consistiu na identifica????o de uma vis??o ampliada sobre o fen??meno da pobreza, estruturada a partir do exame dos enfoques: monet??rio, necessidades b??sicas insatisfeitas, capacidades, exclus??o social, vulnerabilidade e riscos. Uma an??lise dos diferentes enfoques sobre pobreza, com foco mais orientado para as abordagens da exclus??o e da vulnerabilidade, permite destilar alguns elementos que t??m implica????es para o desenho de pol??ticas locais de prote????o social. A partir da an??lise dos pressupostos e da operacionaliza????o das diferentes concep????es tem-se que estas se articulam com as categorias de multidimensionalidade, estrat??gias de interven????o com foco na autonomia, participa????o, empoderamento e em a????es e pol??ticas intersetoriais e mais integradas, inclusive no ??mbito do territ??rio. Na segunda parte do trabalho tem-se o foco na quest??o da pobreza como problema para a a????o, para as pol??ticas p??blicas, e nesse caso a an??lise volta-se para as caracter??sticas e tend??ncias das pol??ticas de prote????o social na Europa, Am??rica Latina e Brasil, considerando pressupostos e os desafios das alternativas em curso. Um aspecto central nessa discuss??o refere-se ??s transforma????es no plano da produ????o das pol??ticas de prote????o social e da gest??o p??blica, que configuram modelos e estrat??gias de interven????o que s??o aqui examinadas. A an??lise das estrat??gias de inclus??o ir?? considerar, de forma priorit??ria, o ??mbito de gest??o local. Nos novos modelos de prote????o social, o principal articulador das a????es de enfrentamento da exclus??o social ?? o ??mbito local, e embora n??o se desconhe??a a centralidade do n??vel nacional para a provis??o de bem e servi??os sociais, o foco de an??lise ser?? o n??vel local de gest??o. No modelo de a????o esbo??ado, as estrat??gias locais de inclus??o pautam-se pela perspectiva da autonomia individual e comunit??ria e pelo empoderamento, orientando-se por estrat??gias de gest??o pautadas pela integralidade das pol??ticas, pelo foco na demanda e na capacidade de ajustar interven????es ??s necessidades espec??ficas das popula????es e regi??es pobres, exclu??das ou segregadas. O trabalho identifica e organiza as dimens??es e categorias que emergem na literatura examinada na primeira e segunda parte do trabalho, e a partir do quadro assim constru??do, s??o examinadas duas estrat??gias locais desenvolvidas em contextos metropolitanos. Nesse caso importa identificar, no desenho dos programas desenvolvidos em Belo Horizonte e S??o Paulo, elementos do quadro anal??tico e do modelo de a????o aqui esbo??ado. / Governo e Pol??tica
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/276 |
Date | January 2005 |
Creators | Bronzo, Carla |
Contributors | Veiga, Laura da |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da FJP, instname:Fundação João Pinheiro, instacron:FJP |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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