Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T17:55:46Z
No. of bitstreams: 1
TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1
TES_ROSILAINE_CORADINI_GUILHERME_COMPLETO.pdf: 1936012 bytes, checksum: 2a10d1612f015c09d961228fbc125aae (MD5)
Previous issue date: 2016-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis involves an analysis about the main (a) symmetries and consequent contradictions implicits in the Minimum Income Insertion Programs, practiced by the European Union countries ? EU, against the Conditional Cash Transfer Programs, in execution by the countries of the Southern Common Market ? MERCOSUR, inside or between economic blocs, agoing produce oriented knowledge to construct social public redistributive policies guided by the logic of law, whose character be universalist. The problematization process of the study object is guided, epistemologically, in the dialectical-critical method, in reason of a theoretical option and the specificity of the study that presuppose an intrinsic contradiction between State, market and society. In accordance predicts a comparative approach supported by the historical-structural perspective, in addition rely on mixed focus, correlating qualitative and quantitative data, having as a time interval of observation the period 1990-2015. This is a quantitative-qualitative research of exploratory kind, in which the collect of the data is based on documentary and bibliographic source of national and international origin. Regarding the geographical scale of observation, was delimited the States part and associate to MERCOSUR, and EU countries that integrates the named Eurozone, giving emphasis to programs practiced by France and Portugal, as well as the experiences in execution in Chile and Brazil. In the research process it was considered the different historical realities, as a result, the study object revealed heterogeneous, both inside and between economic blocs. It was understood that the underlying contradiction to the related programs resides in the fact that they configure a response secularly used to maintain the concentration of wealth, in the sense that aims to provide cohesion/social integration under the fundamentals of markets economy. Specifically, these related programs, although present a more sophisticated version, they do not constitute innovative measures to combat poverty, on the contrary, because replicate secular methods of regulation of the contradictions arising from the private concentration of wealth, concealing the origins of this acute expression of the social questions. Instead of fighting with structural changes the social inequalities that shape as the various economic cycles and territorial features, (re) edit up with emergency measures enshrining the recoil of the universality principle in favor of focusing. It was put in evidence an issue considered fundamental to be considered, because despite programs, in levels inside and between blocs, reveal disparities regarding the methodological aspects and the contents of the components that structure are symmetrical in terms of structural conception. Which corresponds to the central limit of this public policy that does not constitute an acquired right, in view of the social and financial installment having transitory character, besides are customized to the 'problem' of each individual/families, leading the fragmentation of historical process and, consciously, the social policies. Finally, it was intend to put on schedule the fight against social inequalities under the structural point of view, which matches with the process of changes in the orientation of economic policies that sustain the neoliberal theoretical, inverting the current prevalence of the economic over the social. / Esta Tese comporta a an?lise das principais (a) simetrias e decorrentes contradi??es impl?citas nos Programas de Renda M?nima de Inser??o, praticados pelos pa?ses da Uni?o Europeia ? UE, frente ?s dos Programas de Transfer?ncia Condicionada de Renda, em execu??o nos pa?ses do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, em n?veis intra e entre blocos econ?micos, no intuito de produzir conhecimentos orientados ? constru??o de pol?ticas sociais p?blicas redistributivas pautadas na l?gica do direito, cujo car?ter seja universalista. O processo de problematiza??o do objeto de estudo se pauta, epistemologicamente, no m?todo dial?tico-cr?tico, em raz?o de uma op??o te?rica e da especificidade do estudo que pressup?e a intr?nseca contradi??o entre Estado, mercado e sociedade. Em conformidade, prev? a abordagem comparada sob a perspectiva hist?rico-estrutural, al?m de se apoiar no enfoque misto, correlacionando dados qualitativos e quantitativos, tendo como intervalo temporal de observa??o o per?odo de 1990 a 2015. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa do tipo explorat?ria, em que o levantamento dos dados se baseia em fontes documental e bibliogr?fica de proced?ncia nacional e internacional. Em rela??o ? escala geogr?fica de observa??o, delimitaram-se os Estados Parte e Estados Associados do MERCOSUL, e os pa?ses da UE que integram a denominada zona do euro, atribuindo ?nfase aos programas praticados por Fran?a e Portugal, assim como as experi?ncias em execu??o no Chile e no Brasil. No processo da pesquisa tratou-se de realidades hist?ricas distintas, em decorr?ncia o objeto de estudo se revelou heterog?neo, tanto em n?vel intra como entre blocos econ?micos. Entendeu-se que a contradi??o subjacente aos referidos programas, reside no fato dos mesmos configurarem uma resposta secularmente utilizada ? perman?ncia e manuten??o da concentra??o da riqueza, na medida em que almejam instituir a coes?o/integra??o social, sob os fundamentos da economia de mercados. Concretamente, os referidos programas, apesar de se apresentarem numa vers?o mais sofisticada, n?o configuram medidas inovadoras de combate ? pobreza, ao contr?rio, pois replicam m?todos seculares de regula??o das contradi??es decorrentes da concentra??o privada da riqueza, ocultando as origens dessa aguda express?o da quest?o social. Ao inv?s de se combater com mudan?as de cunho estrutural as desigualdades sociais, que se moldam conforme os diversos ciclos econ?micos e particularidades territoriais, (re) editam-se medidas emergenciais consagrando o recuo do princ?pio da universalidade em prol da focaliza??o. Colocou-se em evid?ncia quest?o considerada como fundamental a ser ponderada, pois apesar dos programas, em n?veis intra e entre blocos, revelarem assimetrias quanto aos aspectos metodol?gicos e quanto ao conte?do dos componentes que os estruturam, s?o sim?tricos em termos de concep??o estrutural. O que corresponde ao limite central dessa pol?tica p?blica que n?o configura um direito adquirido, em vista das presta??es sociais e pecuni?rias possu?rem car?ter transit?rio, al?m de serem personalizadas ao ?problema? de cada indiv?duo/fam?lias, impulsionando a fragmenta??o dos processos hist?ricos e, de modo consequente, das pol?ticas sociais. Por fim, pretendeu-se colocar em pauta o combate das desigualdades sociais, sob o ponto de vista estrutural, o que corresponde ao processo de mudan?as na orienta??o das pol?ticas econ?micas que se sustentam no referencial te?rico neoliberal, invertendo a atual preval?ncia do econ?mico sobre o social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/6689 |
| Date | 31 March 2016 |
| Creators | Guilherme, Rosilaine Coradini |
| Contributors | Reis, Carlos Nelson dos |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, Brasil, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 600, 600, 600, 600, 1550256503942391725, -8796676102858938039, 2075167498588264571 |
Page generated in 0.008 seconds