nÃo hà / A presente pesquisa teve como finalidade apresentar notas avaliativas sobre a gestÃo da PolÃtica Municipal de EducaÃÃo Infantil de Fortaleza quanto à efetivaÃÃo da garantia do direito das crianÃas de 0 a 5 anos à educaÃÃo. Para tanto, foi realizado um resgate histÃrico da polÃtica, tanto em Ãmbito nacional, quanto em Ãmbito municipal, considerando que o contexto social à relevante na avaliaÃÃo de uma polÃtica pÃblica. A referÃncia do processo histÃrico da EducaÃÃo Infantil no Brasil permitiu analisar como isso refletiu na inserÃÃo desse nÃvel de ensino nos processos polÃticos e sociais do paÃs e tambÃm na configuraÃÃo da polÃtica municipal. AtravÃs da escuta de representes de instituiÃÃes da sociedade civil, que trabalham com o direito da crianÃa à educaÃÃo, e profissionais ligados a gestÃo e execuÃÃo da polÃtica municipal, busquei identificar as concepÃÃes que norteiam sociedade e Estado na definiÃÃo da polÃtica. Como fundamentaÃÃo teÃrica, utilizei-me principalmente dos estudos de Browne & Wildavsky (1983), Minayo (1993), HÃfling (2001), Kramer (2003) e Oliveira (2005). Por meio de uma abordagem qualitativa, embasada numa proposta de avaliaÃÃo compreensiva, com aplicaÃÃo de entrevistas abertas e utilizaÃÃo de recursos midiÃticos, foi centrada a anÃlise deste estudo, partindo da premissa de que o contexto à um elemento definidor para a avaliaÃÃo e que o lugar que cada um ocupa permite um ponto de vista diferenciado sobre o que se està avaliando. Constatou-se que os dados e documentos oficiais refletem um diagnÃstico que, muitas vezes, nÃo dialoga com a realidade e que aspectos muito especÃficos, como as metas da polÃtica e os resultados alcanÃados, nem sempre mantÃm uma relaÃÃo com os anseios sociais. A escuta dos sujeitos relacionados na pesquisa demonstrou que existem lacunas entre o que prescreve a legislaÃÃo, as demandas sociais e a proposiÃÃo e execuÃÃo da polÃtica.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8731 |
| Date | 30 January 2014 |
| Creators | Francisca Francineide de Pinho |
| Contributors | Marcelo Tavares Natividade, Alcides Fernando Gussi, Maria Celina Furtado Bezerra e Costa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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