Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2010-10-08T22:15:40Z
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2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / A presente dissertação elucida as percepções sobre o modelo de “Estado estratégico” por parte dos atores intervenientes nas políticas públicas para a agricultura no Brasil no período de 1991 a 2005. Como protagonista na oferta de agroalimentos, com liderança mundial prognosticada pela FAO e OCDE para os próximos dez anos e o forte crescimento da população urbana no planeta, indaga-se se o Brasil está consciente dessa responsabilidade. Acresce que as condições naturais do país para o desenvolvimento de bioenergia impingem uma ação coordenada pelo Estado junto ao mercado com o objetivo de se evitar custos adicionais para a sociedade. Manifestações de insatisfação de diversos lados ocorrem regularmente no país. Assunto relevante nos planos estratégicos de defesa dos países hegemônicos, pergunta-se se existe no Brasil uma ação estratégica integrada de longo prazo para a agricultura, que possa ultrapassar o horizonte de uma safra ou o mandato dos ministros. Por definição, o “Estado estratégico” exerce alternadamente as autoridades “rex” (reguladora) e “dux” (promotora). Teoricamente, o “Estado estratégico” alinha o neo-institucionalismo das ciências sociais com a estratégia corporativa. Exploro brevemente a agricultura como um bem público. Não obstante, quanto maior o reconhecimento de sua importância para a sociedade, mais consistentes serão as iniciativas de ação integrada para implementação de políticas públicas a partir do setor agroalimentar para construir um “Estado estratégico”, na forma existente nos países centrais. Para compreender o pensamento dos atores, realizou-se um “survey” junto a uma pequena amostra de produtores rurais, o qual mostrou uma transição de valores mais uma baixa confiança nos congressistas e na administração direta (união, estados e municípios). A pesquisa quantitativa foi combinada com entrevistas semiestruturadas junto ao meio corporativo, à academia, a altos funcionários e a deputados federais, que, em conjunto, confirmaram a inexistência de um projeto nacional para a agricultura, cuja imagem é ainda estereotipada. À recente exceção do biocombustível, a agricultura não é prioritária. Por outro lado, a fragmentação de crenças na ação coletiva do setor poderá trazer conflitos no futuro. O papel hesitante do Estado não responde aos hiatos do mercado, cada vez mais concentrado e com limites à expansão das empresas nacionais. Em busca da continuidade de recursos, a ciência enfrenta conflitos ideológicos, apesar da bem-sucedida pesquisa sobre agricultura tropical pela Embrapa. Sinais de novos paradigmas não impedem no Brasil a bipolarização oficial entre agronegócio e agricultura familiar, faces integradas em um poliedro. Na seqüência, a judicialização interpõe-se às decisões técnicas sobre biossegurança, extrapolando a autoridade científica da biotecnologia. Assim, a agricultura não é mais ingênua. Hoje, ela caracteriza-se por ser uma estrutura policêntrica complexa, onde regimes de governança e diretrizes de responsabilização serão ferramentas fundamentais para os atores na construção de um “Estado estratégico”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation elucidates perceptions about a “strategic State” by intervening agents in public policies for agriculture in Brazil from 1991 through 2005. As a protagonist in agro-food supply, worldwide leader outlooked by FAO and OCDE for the next ten years, and the planet under a strong growth of its urban population, one may wonder if Brazil is aware of this responsability. Moreover, Brazil’s natural conditions to develop bioenergy oblige an action of co-ordination by the State together with the market in order to prevent additional costs to its society. Dissatisfaction protests occur all over very often. A relevant issue on strategical plans in the hegemonic countries, the question raised here is if exists an integrated long-term action to agriculture in Brazil which may surpass the horizon of a crop or the mandate of a minister. As defined, the “strategic State” puts forth its alternating authority of “rex” (regulator) or “dux” (promoter). Theoretically, the strategic State aligns the new institutionalism from social sciences and the corporate strategy. Briefly, I explore agriculture as a public good. The larger is the recognition of its importance to the society, more consistent initiatives of integrated actions will be in order to implement public policies in the agro- food sector in order to construct a “strategic State”, as it exists in central countries. To understand the thought of agents, a survey has been carried through farmers, showing a transition of values plus a low confidence on congressmen and the public administration (national, states and municipalities) and. The quantitative research has been combined with semi-structured interviews with corporates, academy, officers and congressmen, which have together agreed on the non-existence of a national project for agriculture, whose image is still stereotyped. With the recent exception of biofuel, agriculture is not a priority. In the other hand, fragmentation on believes and collective action will bring conflicts in the future. The hesitant role of State does not answer to the gaps of market, more and more concentrated and limiting national companies. In search of continuous resources, science faces ideological conflicts, notwithstanding the well-succeed researches on tropical agriculture carried on by Embrapa. Signs of new paradigms do not prevent in Brazil the official bipolarization between agribusiness and small-farmers, integrated faces of a polyhedron. Besides, judicialization interposes among technical decisions on biosecurity, exceeding the scientific authority of biotechnology. Then, agriculture is not ingenious any more. Nowadays, it is a complex polycentric structure where governance regimes and outlines on accountability will be fundamental tools to agents to construct a “strategic State”.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/5622 |
| Date | 25 February 2008 |
| Creators | Lourenço, Luiz Carlos de Brito |
| Contributors | Rua, Maria das Graças |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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