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Previous issue date: 2017-09-06 / Life in the barracks is dictated by a multiplicity of normative commands that organic scan the behavior of the individual-military", particularly when it comes to functional routinization done by the military police. This is a process of interna corporis socialization that acts inside of the dynamics formation of military and police identity, and represents a traditional symbolic capital of institutional power of the military apparatus of the State. In fact, mark symbolically the individuals subject to the police culture, using specific features of "total institution" to the police rows. Thus, the profile of the identity of the military's civilian is gradually the mortification of mechanisms of the "I" conjured up by an instrumental logic of an axiological military discipline hermetically “closed” and distanced, from the point of view of politics, and the values of democracy, republic, and humanities. Given this, here it is claimed that the military "disciplines", in turn, establishes a general system of control and docilization of military conducts closely linked to the Panopticon system, which ensures an efficient and exemplary punishment of acts considered as deviants of military standards. Given this, here it is tried to identify that the hipercodification of the law system of the military police of São Paulo state, in Brazil, was inspired by the speech of the "military-moral". It constitutes the “I” mortification technique by docilization of the military bodies and the disciplinary panoptism. Finally, it is demonstrated here the need to reduce the field of completeness and disciplinary strategies of the legal system of the military police of São Paulo, which leads to the creation of a model of discipline aesthetically military aligned to the interests of society, justice system and the establishment of the fundamental rights of the military police. This kind of discipline needs to be aligned to the construction of a police identity in tune with humanistic values, what marks the originality of the thesis sustained in this work, marked mostly by philosophical musings of Michel Foucault / A vida na caserna é ditada por uma multiplicidade orgânica de comandos normativos que esquadrinham o comportamento do “indivíduo-militar”, particularmente no que toca à rotinização funcional exercida pelos policiais militares. Trata-se de um processo de socialização interna corporis que atua na dinâmica formativa da identidade policial militar e representa tradicionalmente um notável capital simbólico de poder institucional dos aparelhos militares do Estado brasileiro. Com efeito, marcam-se simbolicamente os indivíduos sujeitos à cultura policial, empregando-se caraterísticas próprias de “instituição total” às fileiras policiais. Assim, o perfil da identidade civil do militar é submetido gradualmente a mecanismos de mortificação do “eu” engendrados por uma lógica instrumental axiológica de disciplina militar hermeticamente “fechada” e distanciada, sob o ponto de vista político, de valores democráticos, republicanos e humanísticos. Diante disso, sustenta-se que as “disciplinas” militares, por sua vez, instauram um regime geral de controle e docilização das condutas militares intimamente ligadas ao sistema panóptico de vigilância, o que garante uma exemplar e eficiente punição de atos considerados desviantes dos padrões militares, inclusive. Diante disso, identifica-se que a hipercodificação do ordenamento jurídico disciplinar dos policiais militares do Estado de São Paulo, inspirada no discurso da “moral-militar”, constitui técnica de mortificação do “eu”, de docilização dos corpos militares e do panoptismo disciplinar. Por fim, demonstra-se a necessidade de redução do campo de estratégias totalizantes e disciplinares do ordenamento jurídico da policial militar paulista, o que leva à criação de um modelo de disciplina esteticamente militar que se alinhe aos interesses da sociedade, ao sistema de justiça e à efetivação dos direitos fundamentais do policial militar e à construção de uma identidade policial afinada com os valores humanísticos, o que marca o ineditismo da Tese sustentada neste trabalho, balizada, principalmente, pelas reflexões filosóficas de Michel Foucault
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/20379 |
| Date | 06 September 2017 |
| Creators | Martins, Eliezer Pereira |
| Contributors | Souza, Luiz Sérgio Fernandes de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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