[pt] No contexto do processo de redemocratização do Estado brasileiro, a
Aprendizagem Profissional - modelo de formação técnica-profissional, de caráter
inicial, implementada por meio de um contrato de trabalho -, institucionalizada
como política pública, na década de 1940, como veículo do processo de
industrialização nacional, será reconfigurada e emergirá, após retração de sua oferta
nacional, como o principal vetor do direito à profissionalização dos adolescentes
e jovens, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade social e de baixa
renda. Tomando como ponto de partida a análise histórica dos processos de
surgimento, institucionalização e reconfiguração da aprendizagem profissional,
esta tese tem como objetivo central investigar a constituição, ainda em curso, de
seus novos sentidos e finalidades, social e educacional, no contexto de sua expansão
e consolidação, ao longo das duas últimas décadas, como a mais perene e única
política pública nacional centrada no processo de transição escola-trabalho. A
realização desta investigação teve como norte a análise das distintas apropriações,
interpretações dos atores estatais e sociais envolvidos na implementação da política
acerca da sua nova finalidade: constituir-se como vetor de garantia do direito à
profissionalização. Com base na teoria do Modelo de Coalizões de Defesa, esta
tese concentrou a sua análise na investigação das ideias, valores e proposições do
subsistema da política, constituído pelo conjunto dos diversos atores, estatais e
sociais, que lidam com a Aprendizagem Profissional, destacando as suas crenças,
os seus conflitos e os seus impasses em torno das definições acerca de quais
problemas precisam ser enfrentados e dos objetivos e dos impactos a serem
alcançados pela nova política de Aprendizagem Profissional. Deste contexto de
análise, buscou-se evidenciar a relação entre tais definições e os resultados e
alcance da nova política; avaliar o quanto a nova feição finalística emergente do
processo de implementação da política se distingue e se assemelha dos modelos
correcionais, assistencialistas e tecnicistas que marcaram a Aprendizagem
Profissional ao longo da história brasileira; e apontar os novos rumos que a política
vem tomando. / [en] Apprenticeship – a system of technical-vocational training implemented through
work contract in which someone learns a trade by working under a certified expert
- was institutionalized in Brazil as a public policy in the 1940s, as a vehicle for the
process of national industrialization. In the context of the process of
redemocratization of the Brazilian State in the 1980s, it was reconfigured and, after
decades of retraction of its national offer, emerged as the main vector of the right
to professionalization of adolescents and young people, especially those in
situations of social vulnerability and low income. Taking as a starting point the
historical analysis of the processes of emergence, institutionalization and
reconfiguration of apprenticeship, the main objective of this thesis is to investigate
the constitution, still in progress, of its identity, its new meanings and its social and
educational purposes. It will focus on the context of its expansion and
consolidation, over the last two decades, as the most perennial and only national
public policy centered on the school-work transition process. This investigation
about the constitution of the new identity of the learning policy was guided by the
analysis of the different interpretations held both by the state and the social actors
involved in the implementation of the policy regarding its new purpose, which is to
constitute itself as means to guarantee the right to professionalization. Based on
Advocacy Coalition Framework (ACF), this thesis focused its analysis on the
investigation of ideas, values and propositions of the policy subsystem, which is
constituted by the set of different actors, state and social, that deal with the
apprenticeship. The analysis highlights their beliefs, their conflicts and their
impasses around the definitions about which problems need to be faced and the
objectives and impacts to be achieved by the new learning policy. From this context
of analysis, we sought to highlight to what extent this new identity, that emerges
from the process of implementing the policy, is different from and similar to the
correctional, assistance and technical models that marked learning throughout
Brazilian history, and to point out the new directions that the policy is taking.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:62304 |
| Date | 20 April 2023 |
| Creators | ANNA BEATRIZ DE ALMEIDA WAEHNELDT |
| Contributors | ALICIA MARIA CATALANO DE BONAMINO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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