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Previous issue date: 2006 / Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. Apesar desses avanços, a estratégia adotada pelo governo federal para sustentar o Plano Real impôs um teto à elevação do gasto social nos anos de 1990. Foram então adotados critérios mais rígidos para a concessão do benefício na área urbana, o que impossibilitou a universalização da proteção social ao idoso nessa área. (...) Entretanto, permanecem desafios à sustenilidade desses programas, os quais somente poderão ser superados através de alternativas criadas pela sociedade brasileira para resolver o dilema entre conciliar a necessidade de disciplina fiscal e a realização de investimentos em infra-estrutura e a manutenção e ampliação dos gastos sociais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/4521 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Siqueira, Sandra Aparecida Venâncio de |
| Contributors | Costa, Nilson do Rosário |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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