nÃo hà / O Projeto SÃo Josà â AÃÃo FundiÃria (PSJ) compÃs uma aÃÃo piloto de inserÃÃo do
Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, atravÃs do financiamento do acesso Ã
terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural
articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o
processo de implantaÃÃo e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse
da terra das famÃlias do Assentamento Floresta II, no municÃpio de QuixadÃ, no
perÃodo de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram
na pesquisa participante culminando com uma AvaliaÃÃo de Resultados. Para tanto,
adotou-se como procedimentos e tÃcnicas: o levantamento de dados primÃrios e
secundÃrios; aplicaÃÃo de questionÃrios; grupo focal com representaÃÃes dos
assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famÃlias e gestores das
instituiÃÃes parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da
intervenÃÃo social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do CearÃ
novas condiÃÃes de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que
os 44 assentamentos atà o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento
da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos
comunitÃrios para as famÃlias nÃo sÃo passÃveis de verificaÃÃo documental da
prestaÃÃo de contas; os imÃveis destinados para compra sofreram alta especulaÃÃo
imobiliÃria e distorÃÃes do nÃmero de hectares, comprometendo o preÃo de
financiamento da terra e manutenÃÃo familiar no campo. No que concerne ao
Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famÃlias assentadas apresentam
sentimentos contraditÃrios de pertenÃa da terra, alÃm de desafios de manutenÃÃo
social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepÃÃo do agente
financeiro frente ao significado da terra para as famÃlias evidencia a possibilidade de
crescimento econÃmico atravÃs da posse da terra, embora reconheÃa que à um
instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a aÃÃo do MST,
enfatiza-se o controle social nas polÃticas pÃblicas do campo junto Ãs instituiÃÃes
governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatÃria a
construÃÃo de assentamentos rurais que zelem por uma aÃÃo campesina. Do
exposto conclui-se que o PSJ como integrante da PolÃtica Nacional de CrÃdito
FundiÃrio nÃo se efetiva como polÃtica pÃblica. Constitui-se, como uma intervenÃÃo
do Estado para posse da terra, uma vez que as famÃlias nÃo dispÃe de forma
integralizada ao acesso as polÃticas pÃblicas para o Campo. / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the
World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and
minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the
State Government. This research aims to evaluate the implementation process and
development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest
II, the city of QuixadÃ, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were
based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both,
it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary
data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured
interviews with families and managers of partner institutions and MST. The
timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which
was marked in 2007 by the Government of Cearà new payment terms for the land.
Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in
the payment of the land and their membership modified; investment projects for
community families are not verifiable documentation of accountability, the residential
property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares,
affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding
the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed
feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive
family unit and their community. The perception of the financial agent opposite
meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth
through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social
dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with
governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the
construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the
above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as
effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families
do not have access to paid-shape public policy for the Field.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9787 |
| Date | 30 January 2013 |
| Creators | Sara Maria Spinosa Juvencio |
| Contributors | Francisco Amaro Gomes de Alencar, Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo, Paulo Roberto Fontes Barquete |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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