nÃo hà / A reforma agrÃria no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mÃe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrÃria tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste paÃs, sob compromisso de executÃla, em seus planos de governo, nas Ãltimas quatro dÃcadas, como estratÃgia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrÃria e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. VÃrias polÃticas de redistribuiÃÃo de terra vÃm sendo adotadas ao longo destas Ãltimas trÃs dÃcadas; no entanto nÃo resolveram o problema da concentraÃÃo da terra. Baseado no Ãndice de GINI, a estrutura fundiÃria do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, à uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma AgrÃria (PNRA), que norteou critÃrios para desapropriaÃÃes de terras no Brasil, resguardando, porÃm, interesses dos grandes proprietÃrios e empresas rurais. Em 1997, o Cearà inaugura uma polÃtica de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, jà implantado na Ãfrica do Sul, na ColÃmbia e Paraguai, sob a denominaÃÃo de Reforma AgrÃria SolidÃria, posteriormente ampliado para a regiÃo Nordeste com o nome de CÃdula da Terra, Banco da Terra, hoje CrÃdito FundiÃrio, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturaÃÃo fundiÃria, capaz de inserir os beneficiÃrios em um processo sustentÃvel que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famÃlias. O objetivo deste trabalho à investigar a sustentabilidade do Programa Reforma AgrÃria, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em trÃs municÃpios de ecossistemas diferenciados - serra, sertÃo e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condiÃÃes e normas do programa nÃo garantem nem mesmo sua duraÃÃo por um tempo mais longo, muito menos a reduÃÃo da pobreza no campo. A pobreza à um fenÃmeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econÃmico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansÃo do mercado interno de bens de consumo durÃvel, identificados à cesta bÃsica de consumo da classe mÃdia e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da populaÃÃo dos benefÃcios do progresso econÃmico. Modelo este criado nÃo pelos interesses da naÃÃo brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que tÃm interesses econÃmicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma AgrÃria SolidÃria apresenta-se como medida de reestruturaÃÃo fundiÃria via mercado de terras, mas nÃo se sustenta como uma polÃtica agrÃria capaz de proporcionar à populaÃÃo beneficiada condiÃÃes de tornar a terra produtiva e rentÃvel, pela omissÃo de polÃticas agrÃcolas, tendo por base a realidade do semi-Ãrido cearense. / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform â PNRA, which has given a north for criteriaâs for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Cearà starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families lifeâs, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesnât guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70âs, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isnât sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Cearà semi-arid.

nÃo hà / O Projeto SÃo Josà â AÃÃo FundiÃria (PSJ) compÃs uma aÃÃo piloto de inserÃÃo do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, atravÃs do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantaÃÃo e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famÃlias do Assentamento Floresta II, no municÃpio de QuixadÃ, no perÃodo de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma AvaliaÃÃo de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e tÃcnicas: o levantamento de dados primÃrios e secundÃrios; aplicaÃÃo de questionÃrios; grupo focal com representaÃÃes dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famÃlias e gestores das instituiÃÃes parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenÃÃo social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Cearà novas condiÃÃes de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos atà o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitÃrios para as famÃlias nÃo sÃo passÃveis de verificaÃÃo documental da prestaÃÃo de contas; os imÃveis destinados para compra sofreram alta especulaÃÃo imobiliÃria e distorÃÃes do nÃmero de hectares, comprometendo o preÃo de financiamento da terra e manutenÃÃo familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famÃlias assentadas apresentam sentimentos contraditÃrios de pertenÃa da terra, alÃm de desafios de manutenÃÃo social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepÃÃo do agente financeiro frente ao significado da terra para as famÃlias evidencia a possibilidade de crescimento econÃmico atravÃs da posse da terra, embora reconheÃa que à um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a aÃÃo do MST, enfatiza-se o controle social nas polÃticas pÃblicas do campo junto Ãs instituiÃÃes governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatÃria a construÃÃo de assentamentos rurais que zelem por uma aÃÃo campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da PolÃtica Nacional de CrÃdito FundiÃrio nÃo se efetiva como polÃtica pÃblica. Constitui-se, como uma intervenÃÃo do Estado para posse da terra, uma vez que as famÃlias nÃo dispÃe de forma integralizada ao acesso as polÃticas pÃblicas para o Campo. / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of QuixadÃ, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Cearà new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field.

nÃo hà / Segredos Ãntimos  a gestÃo nos assentamentos de reforma agrÃria à resultado de um trabalho de experiÃncia e reflexÃes por mim vivido nestes Ãltimos doze anos na qualidade de geÃgrafo, inicialmente desenvolvendo as funÃÃes de tÃcnico e, posteriormente, como professor universitÃrio. Este saber foi construÃdo juntamente com os assentados, com uma prÃtica que busca trazer para a teoria mecanismos que envolvem a construÃÃo de um conhecimento nesse terreno. Trata-se de uma pesquisa rigorosa, sistemÃtica e crÃtica, e o seu conteÃdo se justifica, em virtude da maneira como foi elaborada teoricamente a realidade, atravÃs de aproximaÃÃes sucessivas do sujeito pesquisado: assentado / assentamento. Os resultados aqui apresentados nÃo sÃo conclusivos, nem definitivos, pois âas obras duradouras, ainda nÃo estÃo completadasâ. Assim sendo, comeÃo fazendo uma anÃlise sobre o entendimento das categorias: assentamento em Ãrea de reforma agrÃria, gestÃo, lugar, espaÃo e territÃrio. Em seguida, (re)interpreto a histÃria do sujeito da pesquisa, tendo como estudo de caso os assentamentos VitÃria e Cachoeira Cercada, para, a partir daÃ, demonstrar a relaÃÃo entre um âassentamento exitoso, com sucessoâ, econÃmico, social, polÃtico, ambiental, e aquele que nÃo obteve âsucessoâ. Por Ãltimo, proponho um caminho a ser seguindo, a fim de que os assentados consigam fazer a gestÃo do territÃrio, e nÃo fiquem âeternamenteâ a fazer uma gestÃo do espaÃo ou do lugar. / Intimate secrets â the management of agrarian reform settlementsâ is result of my reflections and experience working during the last twelve years as geographer, firstly as a technician and lately as an university professor. This knowledge was built along with the settiers, using an approach that searches to bring to the theory mechanisms that involve the construction of knowledge in this field. This is a rigorous, systematic, and critic research. Its content is justified through the successive approximations of the studied subject: settler / settlement due to the way that the reality was historically formulated. The results are neither conclusive nor definitive because âdurable works are not finished yetâ. Therefore, I begin analyzing the undertanding of the categories: settlement in agrarian reform areas, management, place, space, and territory. In following, I (re)interpret the history of the studied subject, having as case study the settlements VitÃria and Cachoeira Cercada, in order to demonstrate from this standpoint the relationship between a successful settlement and another one that did not achieve âsuccessâ. Finally, I propose a way to be followed so that the settlers succeed in managing the territory, instead of keeping managing the space or the place âforeverâ.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta tesis aborda los fundamentos teÃricos de la reforma agraria. Uno de los fundamentos importantes de la reforma agraria es la especial de la propriedad de latierra en el capitalismo. La naturaleza es fuente de riqueza, pero no es fuente de valor. Para que el capital pueda apropiarse de esa fuente de riqueza crea como el otro yo del capital, la renta de la tierra, que es la forma creada por el cpital en la agricultura para acumular y reproducirse. El debate sobre ese fundamento importante no ha sido considerado en las soluciones propuestas para la cuestiÃn agrÃria ni en Brasil ni en AmÃrica Latina. Este debate retoma la posibilidad de que la reforma agraria pueda ser realizada como reforma estructural y soluciÃn econÃmica en la democracia burguesa, para resolver los problemas de la propriedad agrria y desigualdad social sinalterar los fundamentos del sistema. En este enfoque los campesinos pasan a ser protagonistas de una nueva forma de producir en la agicultura, sin que eso signifique regresiÃn a las formas pre-capitalistas de produciÃn. / Esta tese trata dos fundamentos teÃricos da reforma agrÃria. Um dos fundamentos importantes da reforma agrÃria à a natureza especial da propriedade da terra no capitalismo. A natureza à fonte de riqueza, mas nÃo à fonte de valor. Para o capital se apropriar dessa fonte de riqueza cria como o outro do capital, a renda da terra, que à a expressÃo econÃmica da apropriaÃÃo privada da terra no sistema capitalista. Essa contra-relaÃÃo de produÃÃo à a propriedade capitalista da terra, que à a forma de propriedade criada pelo capital na agricultura para acumular e se reproduzir. O debate sobre esse fundamento teÃrico importante nÃo foi considerado nas soluÃÃes propostas para a questÃo agrÃria no Brasil e nem na AmÃrica Latina. Este debate retoma a possibilidade de que a reforma agrÃria possa ser realizada como reforma estrutural e soluÃÃo econÃmica na democracia burguesa para resolver os problemas de concentraÃÃo fundiÃria e desilgualdade social, sem alterar os fundamentos do sistema. Neste enfoque os camponeses passam a ser protagonistas de uma nova forma de produzir na agricultura, sem que isso signifique regressÃo Ãs formas prÃ-capitalistas de produÃÃo.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa adota como ponto de partida a histÃria recente da luta por Reforma AgrÃria no Brasil; uma histÃria social da teimosia, como expressa nas formas organizativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde o inÃcio da dÃcada de 1980. Compreendendo o MST como fruto das lutas sociais contra a ditadura, do legado da histÃria dos movimentos camponeses e da pedagogia em ato da teologia da libertaÃÃo, este trabalho examina as singularidades histÃricas no quadro de intensos conflitos sociais, marcados pela violÃncia do latifÃndio e do Estado. Neste caso, o estudo examina, a partir das fontes, uma particular violÃncia contra as crianÃas, quando os acampamentos da reforma agrÃria afirmam um novo territÃrio da luta social. Este estudo concentra seu foco de anÃlise na histÃria das crianÃas Sem Terrinha, em face da construÃÃo de uma identidade coletiva. Para tal, as fontes impressas sÃo estudadas em sua dimensÃo formadora, com Ãnfase nos argumentos da luta por impresso, com referÃncia à dimensÃo singular da infÃncia Sem Terra no Jornal e Revista Sem Terrinha. Aqui, ressaltamos as prÃticas de difusÃo do livro e da leitura nos espaÃos educativos de luta social dos Sem Terrinha, a saber, as Escolas de EducaÃÃo do Campo, os Encontros, os Congressos, as Jornadas de luta e as Cirandas Infantis. / This research takes as its starting point the recent history of the struggle for Agrarian Reform in Brazil: a social history of stubbornness, as expressed in the organizational forms of the Landless Rural Workers Movement (MST), since the early 1980s. Understanding the MST as a result of social struggles against dictatorship, the legacy of the history of peasant movements and pedagogy in an act of liberation theology, this work examines the historical oddities in the context of intense social conflict, marked by the violence of landlordism and State. In this case, the study examines, from the sources, one particular violence against children, when the camp of the agrarian reform claims for a new territory of social struggle. This study concentrates its focus of analysis in the history of children from SEM TERRINHA movement (landless children), due to the construction of a collective identity. To this end, the printed sources are studied in their formative dimension, with emphasis on the arguments of the struggle for printing with a reference to the singular dimension of these childrenâs childhood in SEM TERRINHA Journal and Magazine. Here, we highlight the practices of distributing books and reading in the educational spaces of social struggle of SEM TERRINHA children, namely, the Schools of Rural Education, the Meetings, the Congresses, the Journeys of struggle and the Kidsâ Riddles.

nÃo hà / O objetivo desta pesquisa à avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamente na aplicaÃÃo da linha de crÃdito PRONAF-Mulher quanto a capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrÃria, sendo desenvolvida em dois assentamentos no MunicÃpio de Monsenhor Tabosa. Essa pesquisa avaliativa ex-post tem carÃter exploratÃrio, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo de natureza empÃrica e inspirada em alguns princÃpios da triangulaÃÃo de mÃtodos. Para o levantamento dos dados secundÃrios, foi utilizada a pesquisa teÃrica (bibliogrÃfica e documental). O levantamento dos dados primÃrios aconteceu mediante aplicaÃÃo de questionÃrios as beneficiÃrias do Programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos. O trabalho descreve resumidamente um histÃrico sobre a questÃo agrÃria brasileira, tendo como foco a agricultura familiar e as mulheres rurais. No que se refere à capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrÃria, a investigaÃÃo indicou que o PRONAF-Mulher por si sà nÃo foi capaz de promover esse objetivo, todavia, se houver mudanÃas, ele pode ser um instrumento necessÃrio nessa conquista. Os resultados, portanto, mostram que existem potencialidades e limites no PRONAF-Mulher. / This research sought to evaluate the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, titled PRONAF-Mulher, as regards the capacity to generate jobs and income for women in agrarian reform in two settlements in the city of Monsenhor Tabosa. This ex-post evaluation research is exploratory, with quantitative and qualitative approach, being empirical and inspired in some principles of the triangulation of methods. In the survey for secondary data, it was used the theoretical research (bibliographic and documental). The survey for primary data was conducted through applying questionnaires to the beneficiaries of the program and also through interviews with the main individuals involved. The paper briefly describes the historic of the Brazilian agrarian question, focusing on the family farm and rural women. With regard to the ability of offering employment and income for women in agrarian reform, the research indicated that PRONAF-Mulher alone was not able to promote this goal, however, if there are changes, it may be an indispensable tool in this achievement. The results demonstrated that there are potentialities and limits of PRONAF-Mulher.

nÃo hà / Constitui-se intenÃÃo central deste estudo analisar o modo como se estabeleceram as relaÃÃes entre tÃcnicos do Estado e pequenos produtores rurais assentados em Ãreas de Assentamento da Reforma AgrÃria do CearÃ, explicitando os encontros e, ou confrontos de suas prÃticas, seus saberes e sua articulaÃÃo com a questÃo do poder, identificando ao mesmo tempo as possibilidades e os limites da construÃÃo de uma prÃxis educativa entre esses sujeitos e agentes. A escolha deste objeto de estudo està referenciada no percurso prÃtico e teÃrico que vivi na Secretaria da EducaÃÃo do Estado e em outras experiÃncias profissionais junto aos pequenos produtores rurais assentados e suas organizaÃÃes associativas. A reflexÃo teÃrico/prÃtica empreendida teve como campo de observaÃÃo uma experiÃncia concreta â a implementaÃÃo do Programa de Apoio à GestÃo de OrganizaÃÃes de Pequenos Produtores Rurais â que se desenvolveu no espaÃo geogrÃfico e polÃtico de Ãreas de assentamento, no perÃodo de novembro de 1993 a julho de 1994. O Programa foi o resultado de uma histÃria de luta dos assentados junto a instituiÃÃes pÃblicas, na tentativa de viabilizar um processo de cooperaÃÃo tÃcnico-administrativa compatÃvel com seus interesses e necessidades. Para empreender a anÃlise do objeto de estudo, busquei como suporte teÃrico-metodolÃgico a contribuiÃÃo de algumas categorias e concepÃÃes marxistas ou que compartilham dessa interpretaÃÃo, como Estado, trabalho, prÃxis, saber social e poder, instrumentos fundamentais para a compreensÃo mais global do homem como sujeito de sua histÃria e das relaÃÃes que estabelece entre os demais homens e estes com a realidade. Considerando que a prÃxis educativa à uma dimensÃo da prÃxis humana, pontuei como achados deste trabalho os espaÃos potencializadores dessa prÃxis. Processos educativos se gestaram ao longo dos encontros e desencontros de prÃticas, de saberes e poderes, entre assentados e tÃcnicos e destes com as instituiÃÃes que fomentaram o Programa, e legitimaram a presenÃa do Estado. NÃo apenas os encontros (caminhos), mas as oposiÃÃes de prÃticas, saberes e poderes (descaminhos) traduzem a potencialidade de construÃÃo de uma prÃxis educativa, cujas sementes tiveram na experiÃncia do Programa de Apoio um solo fÃrtil para sua germinaÃÃo. / It constitutes the central intent of this study to examine how relations were established between the technicians of the State and smallholder rural settlers settled in Areas of Settlement Land Reform of CearÃ, explaining the encounters and/or confrontations of their practices, their knowledge and their articulation with the power question, identifying both the possibilities and the limits of the construction of an educational praxis between these subjects and agents. The choice of this object of study is referenced in the practical and theoretical path that I lived in the Secretaria da EducaÃÃo do Estado and in other professional experiences along the smallholder rural settlers and their membership organizations. The theoretical / practice reflection had undertaken as observation field a concrete experience - the implementation of the following program: Programa de Apoio à GestÃo de OrganizaÃÃes de Pequenos Produtores Rurais - that was developed in the geographical and political space settlement areas, from November 1993 to July 1994. The program was the result of a history of struggle of the settlers with public institutions in an attempt to enable a process of technical and administrative cooperation compatible with their interests and needs. To undertake the analysis of the object of study, I sought as a theoretical-methodological support the contribution of some marxist categories and conceptions or those that share this interpretation, as State, work, praxis, social knowledge and power, essential tools for a more global understanding of man as the subject of his history and of the relationships that he establishes between other men and them with reality. Whereas the educational praxis is a dimension of human praxis, I pointed out as discoveries of this study, the potentiating spaces of this praxis. Educational processes gave birth over the comings and goings of practices, knowledge and powers, between settlers and technicians and those with institutions that fostered the Program, and legitimized the presence of the state. Not only the meetings (paths), but the oppositions of practices, knowledge and powers (waywardness) translate the potentiality of construction of such an educational praxis whose seeds had in the experiment of the Support Program, a fertile soil for germination.

O trabalho analisa a sociabilidade no Assentamento Rural de Santana e os processos de aprendizagem objetivados pela prÃtica social cotidiana dos trabalhadores rurais nos processos de luta, de conquista e de permanÃncia na terra entre 1987 a 2005. O Santana, fundado a partir da polÃtica de reforma agrÃria do INCRA, està situado no MunicÃpio de Monsenhor Tabosa no SertÃo do CearÃ, Nordeste brasileiro. No Assentamento os trabalhadores rurais tecem uma maneira peculiar de organizaÃÃo da produÃÃo e da vida cotidiana. A pergunta de partida a qual este trabalho se propÃe: o que à viver em um assentamento rural, que mantÃm a propriedade coletiva da terra e uma produÃÃo organizada a partir do trabalho coletivo e individual? Quais os seus desdobramentos para a formaÃÃo dos assentados? O percurso teÃrico e metodolÃgico se fundamentou na ontologia do ser social a partir de Marx, LukÃcs e MÃszÃros. A pesquisa de campo, objetivando um estudo de caso, realizou-se dentro de uma abordagem antropolÃgica marxiana priorizando a totalidade representada pela sociabilidade do Assentamento. O Santana se estruturou basicamente sob dois momentos histÃricos. No primeiro momento, a sociabilidade do Assentamento tinha como base duas mediaÃÃes centrais: propriedade coletiva da terra e produÃÃo cooperada que, para a implementaÃÃo do projeto coletivo, foram combinadas a relaÃÃes de controle coletivo, necessÃrias à construÃÃo do Assentamento. A sua sociabilidade estava demarcada por vÃnculos de solidariedade e dependÃncia entre os assentados, pois âtudo era decidido coletivamenteâ, como costumavam afirmar. A prÃtica social cotidiana dos assentados engendrava um rico aprendizado demarcado pela produÃÃo associada, pelas reuniÃes e AssemblÃias permanentes, dentre outros. PorÃm este projeto nÃo teve sustentaÃÃo, pois as condiÃÃes de carÃncias materiais, dificuldades de ordem prÃtica nas relaÃÃes de produÃÃo coletiva e no estabelecimento de relaÃÃes estÃveis com o mercado forma impedindo a sua continuidade. No segundo momento o Assentamento, embora mantivesse a propriedade coletiva da terra, sofreu uma mudanÃa nas relaÃÃes de produÃÃo coletiva para uma produÃÃo mista. A partir de entÃo, estabeleceu-se uma combinaÃÃo de produÃÃo individual (de responsabilidade exclusiva do assentado) e de produÃÃo coletiva (mantida pela Cooperativa de assentados), uma alternativa posta a partir das demandas internas (de ampliaÃÃo da capacidade de trabalho e de consumo), e externas (da inserÃÃo na lÃgica de uma economia de mercado). Dos fatores externos que influenciaram a mudanÃa do projeto de Assentamento, destaca-se a polÃtica do Estado atravÃs do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e das relaÃÃes de aproximaÃÃo de alguns assentados com a elite polÃtica da regiÃo. O trabalho, finalmente, afirma que o que à original na sociabilidade de Santana sÃo as mediaÃÃes necessÃrias à manutenÃÃo do projeto de Assentamento, que representam germes de relaÃÃes sociais superiores, e que diferem em certa medida da reproduÃÃo da sociabilidade burguesa. Embora tenha constatado os limites histÃricos da sociabilidade em Santana seja um fato, esta prÃtica social definitivamente trÃs elementos que contribuem para o processo de transiÃÃo para uma sociedade emancipada, para alÃm do capital. / This research analyses the sociability at the rural settlement of Santana (between 1987 and 2005) and the learning processes of the rural workers on the struggles of everyday life for land, production and well-being. The Santana settlement was created by the agrarian reform policy of INCRA, in Brazil. It is situated in the city of Monsenhor Tabosa in the hinterlands (SertÃo) of the State of CearÃ, Northeast of Brazil. In the settlement, the rural workers build, in a peculiar way, the organization of the production and of their everyday lives. The research purpose is to investigate what it is to live in a rural settlement that keeps the common propriety of land and an organized (both collective and individual) form of production. Furthermore, it is important to investigate what the impact of such life for the formation of the settlers is. The theoretical approach is based on the âontology of the social beingâ by Marx, LukÃcs and MÃszÃros. The field research had an anthropological Marxian approach, considering the totality represented by the sociability of the settlement as a case study. It could be observed that the rural settlement was strongly influenced by two historical moments. First, the settlers organized themselves based on two central mediations: collective property of the land and cooperative production, which led to the establishment of collective control of the settlement. Its sociability was characterized by solidarity and inter-dependency links of the settlers, because âall was decided collectivelyâ. The social practice fostered a rich learning process, influenced by the associative production, frequent meetings and assemblies, amongst others. Nonetheless, material needs, practical difficulties of the collective production, and market relations with the outer world prevented the original project to further develop. In the second period, although the settlement maintained the collective property of the land, it changed the production to a mixed system, a combination of individual (whose responsibility was merely of the settler) and collective (organized by the Cooperative Union of the settlers) production to respond to both internal (enhancement of work and consume capacity) and external (insertion of the settlement in the market logic) demands. Besides, the settlers counted on external support for the implementation of the new individual-production system, such as governmental programs (PRONAF, for instance) and the approximation of some workers to the local political elite. From the results, one can conclude that the originality of the Santana sociability are the mediations required to maintain the original project, which reflects seeds of superior social relations, different from those of the bourgeoisie sociability. Although historical limits for the amplification of such sociability are a fact, the experience of Santana definitely contributes for the transition process to an emancipated society, beyond capital.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construÃdos para sua pacificaÃÃo em um processo de mediaÃÃo estatal. Inicia pela histÃria de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformaÃÃo da luta de resistÃncia dos posseiros em grandes ocupaÃÃes de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporÃÃes que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daÃ, traÃa um perfil histÃrico dos principais atores sociais envolvidos â sem-terra, fazendeiros e Estado â e resgata as circunstÃncias que culminaram na elaboraÃÃo de um Plano de AÃÃo Governamental, construÃdo a partir de propostas negociadas entre esses trÃs atores, que incluÃa a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famÃlias acampadas. Esse Plano de AÃÃo que se pretendia pacificador deu inÃcio a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforÃo de compreensÃo desse processo, a nova forma de aÃÃo estatal, iniciada com a experiÃncia de execuÃÃo do Plano, e as dinÃmicas sociais daà resultantes foram minuciosamente reconstruÃdas com recurso Ãs falas dos atores e imagens que retratam os principais episÃdios. A narrativa prossegue atà o ano de 1996, quando as primeiras mil famÃlias envolvidas naqueles conflitos comeÃam a ser assentadas em lotes definitivos e a situaÃÃo ganha ares de normalidade. O Plano de AÃÃo enfim cumpria seus objetivos de pacificaÃÃo. Ao final, o trabalho analisa os vÃrios planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questÃes pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestÃgio e carisma; aos aspectos de poder econÃmico e polÃtico; aos valores e cÃdigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetÃculos voltados ao pÃblico externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa tambÃm a aÃÃo de mediaÃÃo estatal desenvolvida, as prÃticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condiÃÃo de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de AÃÃo. Em conclusÃo, o trabalho apresenta algumas reflexÃes sobre as condiÃÃes de possibilidade de uma prÃtica estatal de mediaÃÃo de conflitos no Brasil. / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field â landless workers, farmers and State agents â and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediatorsâ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil.

nÃo hà / This dissertation presents the results of the research on the National Program of Agrarian Credit, in Morada Nova city, state of the CearÃ. The study evaluated the socioeconomics effects of the Program in the Angico and Lagoa da Serra Farms mortgager familiesâ life conditions improvement. The methodology adopted for the results concretion was based on qualitative and quantitative bibliographical, documentary and field researches. The results show the profile of those affected by the PNCF, compatible with the public established as a target for the program, whose main occupation revolves around agribusiness. That has favored the familiar hand use in the activities developed in those properties, identifying relative improvements in the mortgagersâ life conditions in relation to the habitation, health, alimentary security, education, durable goods acquisition and income, after the purchase of the land. It evidenced the technique assistance absence and lack of integration between the public services rendering institutions; that both property area was below of 1 family agricultural module, what perhaps makes it difficult the production increase in relation to the existing animals number; and the slowness of reaching other public politics accomplishment that, of certain form, are integrated to the National Program of Agrarian Credit. / Esta dissertaÃÃo apresenta os resultados da pesquisa sobre o Programa Nacional de CrÃdito FundiÃrio (PNCF), no municÃpio de Morada Nova, Estado do CearÃ. O estudo avaliou os efeitos socioeconÃmicos do Programa na melhoria das condiÃÃes de vida das famÃlias mutuÃrias das Fazendas Angico e Lagoa da Serra. A metodologia adotada para a concretizaÃÃo dos resultados baseou-se em pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, de natureza qualitativa e quantitativa. Os resultados revelaram o perfil dos atingidos pelo PNCF, compatÃvel com o pÃblico estabelecido como alvo pelo programa, cuja ocupaÃÃo principal relaciona-se à agropecuÃria. Isto favoreceu a utilizaÃÃo da mÃo - de - obra familiar nas atividades desenvolvidas nesses imÃveis, identificando relativas melhorias nas condiÃÃes de vida dos mutuÃrios em relaÃÃo à habitaÃÃo, saÃde, seguranÃa alimentar, educaÃÃo, aquisiÃÃo de bens durÃveis e renda, apÃs a compra da terra. Constatou-se a ausÃncia de assistÃncia tÃcnica e a falta de integraÃÃo entre as instituiÃÃes prestadoras de serviÃos pÃblicos; a Ãrea de ambos os imÃveis encontra-se abaixo de 1 mÃdulo fiscal por famÃlia, o que talvez dificulte o aumento da produÃÃo em relaÃÃo ao nÃmero de animais existentes; e a morosidade no acesso de outras polÃticas pÃblicas que, de certa forma, estÃo integradas ao Programa Nacional de CrÃdito FundiÃrio