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Previous issue date: 2008-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is the result of a research which had the aim of identifying,
analyzing and understanding the praxis of the processes which lead the
insertion/inclusion of handicapped people understood as those who have hindrances
of physical, intellectual or sensorial nature, in the State of Bahia, in this beginning of
the 21st century.
One starts from the hypothesis that the inclusion/insertion and/or exclusion
process of this population segment is, as a sociocultural phenomenon, crossed by
political processes, so that, because of the sense given to certain ways of thinking,
the perspectives of social coexistence can reaffirm discriminative and prejudiced
processes, thus influencing so that institutional ways of conveying cultural values
become insufficient to guarantee their political and social belonging.
In order to prove it, one carries out an interpretative, critical and historical
study by means of theoretical surveys, analysis of official documents intercalated
with field research in three municipalities in Bahia: Salvador, the capital and the
precursor of the State policies; Serrinha, which lives a state of absolute absence of
policies compatible with the inclusion process; and Vitória da Conquista, which
counts on reasonable attendance policies. Thus, one gets to a circumstantial
diagnosis of the phenomenon, whose data and interpretations served to understand
the sense given to the reality of the handicapped when submitted to jurisprudence
and social contracts, which leads us to inventory and analyze documents for laws in
relation to the life conditions and ways of coexistence of the so called handicapped.
The thesis is made up of three chapters. The first one presents a theoretical
conceptual outline constituted by authors such as Berger and Luckmann, Hannah
Arendt, Norberto Bobbio and Pierre Bourdieu. The second one presents an inventory
and analysis of documents related to the jurisprudence and social contracts with the
purpose of identifying and contextualizing the modes how the sociocultural thought
which founds the idea and the inclusivist ideal is constructed; and the last one
presents a circumstantial diagnosis, a result of field research founded on participant
observation and on semi-structured interviews.
It is concluded that there are changes of meaning when laws and legal
determinations are submitted to the reality which expresses itself in the social
practice, which leads to understand that the modes and the institutional ways of
building and conveying conceptions about the inclusivist process, besides not
assuring changes in the sociopolitical, economical and material reality, are
insufficient to guarantee their social belonging / Essa tese é o resultado de uma pesquisa que teve por objetivo identificar,
analisar e compreender a práxis dos processos que direcionam a inserção/inclusão
das pessoas com deficiência entendidas como aquelas que têm impedimentos de
natureza física, intelectual ou sensorial, no Estado da Bahia, neste início do século
XXI.
Parte-se da hipótese de que o processo inclusão/inserção e/ou exclusão
desse segmento da população é, enquanto fenômeno sociocultural, atravessado
pelos processos políticos, de maneira que em virtude do sentido dado a
determinados modos de pensamento, as perspectivas de convivência social podem
reafirmar processos discriminativos e preconceituosos, influindo para que os modos
institucionais de transmissão de valores culturais se tornem insuficientes para
garantir o pertencimento político e social dos mesmos.
Para comprová-la, se realiza um estudo interpretativo, crítico e histórico
através de levantamentos teóricos, análise de documentos oficiais intercalados com
pesquisa de campo em três municípios baianos: Salvador, enquanto capital e
precursora das políticas do Estado; Serrinha, que passa por um estado de absoluta
ausência de políticas compatíveis com o processo de inclusão; e Vitória da
Conquista, que conta com políticas de atendimento razoáveis. Culmina com o
diagnóstico circunstancial do fenômeno, cujos dados e interpretações serviram para
entender o sentido dado à realidade das pessoas com deficiência quando
submetidas à ordem jurídica e contratos sociais, o que levou a inventariar e analisar
documentos a respeito de normas em relação às condições de vida e formas de
convivência das pessoas nomeadas como deficientes.
A tese é composta por três capítulos. O primeiro apresenta um arcabouço
teórico conceitual, constituído por autores tais como Berger e Luckmann, Hannah
Arendt, Norberto Bobbio e Pierre Bourdieu. O segundo apresenta um inventário e
análise de documentos relacionados à ordem jurídica e contratos sociais com o
objetivo de identificar e contextualizar os modos como se constrói o pensamento
sociocultural que funda a idéia e o ideal inclusivista; e o último apresenta um
diagnóstico circunstancial, fruto da pesquisa de campo fundada na observação
participante e em entrevistas semi-estruturadas.
Conclui-se que há modificações de sentidos quando as normas e
determinações legais são submetidas à realidade que se expressa na prática social,
o que leva a entender que os modos e as formas institucionais de construção e
transmissão de concepções sobre o processo inclusivista, além de não assegurarem
mudanças na realidade sociopolítica, econômica e material, são insuficientes para
garantir o pertencimento social dos mesmos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/2787 |
| Date | 13 May 2008 |
| Creators | Santana, Nivaldo Vieira de |
| Contributors | Koltai, Caterina |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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