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Previous issue date: 2016-06-14 / This paper seeks to understand the process of transferring a ground
portion for the formation of Pouso Alto term, to its development as a city with the
name of Piracanjuba in 1886. The development concept was discussed as
transition between the village category, village or district, town and city. The
understanding of the process in question is inserted into the legal and
administrative form for the implementation of the municipality, which as a rule
began with the appearance of the village. The first decades of the 19th century
were also marked by the presence of the Church as arm of the State
administrative power, where they were present in the same space, the laws and
norms of the Church and the state, the regulation of urban education. That is
why we had to show the process of secularization of the pious and public space
and regulation of urban life as it strengthened the liberal policy and the presence
of local authorities, which was obscured by the presence of Canon Jose Olinto
in policy Pouso Alto that formed because the landing of troops intensified,
possibly due to the creation of the Port of Santa Rita do Paranaiba. The
research is inserted in Brazil's imperial period, specifically between the years
1831-1886, a period that was directly influenced by significant administrative
changes, from the creation of the General Councils of the 1824 Constitution, law
of October 1 1828 which regulated the elections for councilors and justice of the
peace, police regulated the positions and the creation of provincial assemblies
in 1834. Given the existence of two arms of the regulatory power of the urban
space, we decided to analyze the religious and secular legal texts and official
settlements, as the reports of the provincial presidents, maps, records of real
estate, inventories and land records, we consider not as a representation of
reality, but as a personification of the dominant mentality. We use two types of
historiographical sources, the text (journals, dissertations, theses, and academic
research) and dried laws (Decrees, Laws, Resolutions and Constitution of 1824)
of the imperial period. Care being taken to cross the information contained in the
laws with the constant analysis of the textual sources in order to confront them
so that they corroborate or come to show discrepancies ideological or regional
analyzes to demonstrate the nuances between the legal and the everyday / Este trabalho busca entender como se deu a formação dos chãos para a
constituição e consolidação de Pouso Alto, bem como os trâmites legais e
administrativos necessários para o seu estabelecimento. A pesquisa terá como
recorte temporal os anos 1831 até 1886, época em que o povoado foi elevado à
categoria de cidade, quando se passou a ser chamado de Piracanjuba. A
distribuição do chão em Pouso Alto está diretamente ligada ao patrimônio leigo e
ao patrimônio público, tornando-se inconsistente a conclusão à cerca da
distribuição do chão em decorrência do patrimônio religioso pela fragilidade dos
vestígios. No Brasil, as primeiras décadas do século 19 ainda estavam marcadas
pela presença da Igreja enquanto braço do poder administrativo do Estado, por
esta razão se fizeram presentes em ambas as instituições, as leis e as
normatizações sob a regulamentação da formação urbana. Por outro lado,
evidenciou-se, também, o processo de secularização do espaço pio, do espaço
público e das regulamentações da vida urbana, sobretudo, à medida que se
fortalecia a política liberal e a presença do poder local, obscurecida pela presença
de Cônego José Olinto na política de Pouso Alto. Esta política se formou devido o
pouso de tropas intensificado, possivelmente, devido a criação do Porto de Santa
Rita do Paranaíba. A pesquisa encontra-se inserida no período imperial do Brasil,
especificamente entre os anos de 1831 a 1886, período que foi diretamente
influenciado por significativas mudanças administrativas, a partir da criação dos
Conselhos Gerais, da Constituição Política de 1824, lei de 1º de outubro de 1828
que regulamentou as eleições para vereadores e juiz de paz, normatizou as
posturas policiais e a criação das Assembleias Provinciais, em 1834. Para tanto se
analisou os textos legais religiosos e seculares e os assentamentos oficiais, como
os relatórios dos presidentes de província, mapas, registros dos bens de raiz,
inventários e registros de terras, que os consideramos não enquanto representação
da realidade, mas enquanto personificação da mentalidade dominante. Utilizou-se,
também, duas categorias de fontes historiográficas, as textuais (revistas,
dissertações, teses, e pesquisas acadêmicas) e leis secas (Decretos, Leis,
Resoluções e a Constituição de 1824) do período imperial. Havendo o cuidado de
cruzar as informações contidas nas leis com as análises constantes das fontes
textuais no sentido de confrontá-las para que se corroborassem ou viessem a
mostrar discrepâncias de análises ideológicas ou regionais, no sentido de
demonstrar as nuanças entre o legal e o cotidiano. O entendimento do processo de
distribuição do chão está inserido na forma legal e administrativa para a
implantação da municipalidade, que via de regra se iniciava com o surgimento da
vila.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3494 |
| Date | 14 June 2016 |
| Creators | Pacífico Filho, Valdecir José |
| Contributors | Boaventura, Deusa Maria Rodrigues, Sugizaki, Eduardo, Campos, Raquel Machado Gonçalves |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de História |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -6095415595213873787, 500, 500, 600, -173407285849346239, -3840921936332040591 |
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