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Previous issue date: 2008-04-08 / In order to consolidate the principles underlying the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde SUS) and with the aim of acting on evidence arising out of epidemiological research in dental health, the Ministry for Health decided to structure the National Policy for Dental Health (NPDH). This study sets out to analyze the power
relationships in the drawing up of the NPDH. It is a descriptive study which uses the qualitative method as its approach. The data was obtained through individual semi-structured
interviews with 15 participants. The content analysis technique was used for the interpretative examination of the material transcribed. The following categories emerged: participant actors, type of participation, initial outline, (re)discussion lists, political context, present impasses
and perspectives. The participant actors were divided into two groups: individual and collective. The former, a coherent group, was made up of people who identified with the
victorious political project of the 2002 presidential elections, and who had undoubtedly struggled to build the SUS. It was the task of the second group to give approval to what the
first had expounded. The interviewees were influential in the shaping of the NPDH, both through the research they undertook (academy) and through the movements in which they participated (services, militancy). It is impossible to define precisely the moment when the drawing up of the NPDH started, as it was a slow process taking place over at least a quarter of a century. The most visible milestone for the beginning of the broad official and unofficial debates which outlined the Policy, was the result of a series of reflections starting with the Movement for Sanitary Reform. Thus, the NPDH is made up of a set of deliberations arising out of different moments of discussion, but especially the meeting held in the Municipality of São Paulo, following on the election results of Luiz Inácio Lula da Silva s campaign for Presidency of the Republic in 2002. This meeting defined the proposal presented to the members of the Governmental Transition Commission and it marked the beginning of a period of intense normative work by the Health Ministry s Advisory Commission to the National Coordination of Dental Health. This resulted in the drawing up of a document entitled Guidelines on the National Policy for Dental Health , ratified by the 3rd National
Conference on Dental Health. The NPDH now presents symptoms of growth as well as those of early degeneration. As potential internal weaknesses, one can cite the improper
management of financial resources in particular and the growing tendency of the NPDH to be characterized as a provider of specialized odontological services. However, the greatest preoccupation is that the people who did not in fact participate in drawing up the Policy (for lack of opportunity) are today the pillars of its consolidation. Those who try to understand the process of drawing up the NPDH frequently come up against the nouns group and consensus. This therefore shows a clear approximation to the Arendtian concept of power. However, the present preoccupying indexes of the internal degeneration of the Advisory Commission would
point towards another form of power in the implantation phase of the National Policy for Dental Health. / Sob a premissa de consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o intuito de suplantar evidências oriundas dos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal,
o Ministério da Saúde (MS) decidiu pela estruturação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivou-se, nesta pesquisa, analisar as relações de poder na elaboração da PNSB. Trata-se de um estudo do tipo descritivo, utilizando como abordagem a metodologia qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevista individual e semi-estruturada com 15 atores. Para exame interpretativo do material transcrito empregou-se a técnica de análise de conteúdo. Emergiram sete categorias, a saber: atores participantes, tipo de participação, início da elaboração, arenas de (re)discussão, contexto político, impasses atuais e perspectivas. Os
atores participantes encontram-se divididos em dois grupos: individuais e coletivos. O primeiro deles, coeso, é formado por indivíduos identificados com o projeto político vitorioso
nas eleições presidenciais de 2002 e que possuem, sem dúvida, um passado de luta na construção do SUS. Coube ao segundo grupo a função de dar consentimento ao formulado
por aquele. Os entrevistados exerceram influência na conformação da PNSB tanto pelas pesquisas que desenvolveram (academia) quanto pelas frentes que atuaram
(serviços/militância). O início da elaboração da PNSB não é um fato que se registre em um instante preciso, é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há um quarto de século. Ela é resultante de um alinhavado de reflexões surgidas desde o Movimento da Reforma Sanitária, o qual representa, efetivamente, o marco mais visível do início dos amplos debates, oficiais ou não, que esboçaram a Política. Desta forma, a PNSB é composta por um conjunto de deliberações oriundas de vários momentos de discussão, com destaque para um encontro realizado no município de São Paulo logo após o resultado do pleito eleitoral referente à candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. Esta reunião definiu a proposta que foi apresentada aos membros da Comissão de Transição
Governamental. A partir daí, teve início um período de intenso trabalho normativo no âmbito da Comissão de Assessoramento da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do MS, que
culminou com a elaboração do documento intitulado Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, referendado na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Há sintomas tanto de
crescimento quanto de degradação (diga-se precoce) da PNSB. Como erosões internas potenciais, citam-se, em especial, a gerência imprópria dos recursos financeiros e a tendência da PNSB ser caracterizada, cada vez mais, como provedora de serviços odontológicos especializados. A maior preocupação, porém, é que a mesma população que não participou explicitamente da elaboração da Política (até por falta de oportunidade), é a que representa (hoje) um pilar para sua consolidação. Os que buscam compreender o processo de elaboração da PNSB esbarram, não raro, com os substantivos grupo e consenso. Verifica-se, então, uma clara aproximação com a concepção arendtiana de poder. Entretanto, os indícios atuais e preocupantes de degenerescência interna da Comissão de Assessoramento apontam para uma outra configuração de poder na etapa de implantação da PNSB.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tde/1384 |
| Date | 08 April 2008 |
| Creators | ANDRADE, Flávia Reis de |
| Contributors | MARCELO, Vânia Cristina |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Mestrado em Odontologia, UFG, BR, Ciência da Saúde |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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