Analisam-se as questões envolvendo a modulação temporal da jurisprudência, como técnica adequada à solução do problema que orbita em torno das drásticas mudanças dos precedentes dos tribunais. Compara o sistema da common Law e da civil Law e a crescente tendência de absorção de institutos destes dois sistemas. Analisam-se exemplos de modulação de decisões no Direito Brasileiro, além das técnicas de modulação existentes no Direito Estrangeiro. Critica o modo como os tribunais brasileiros têm tratado a uniformização da jurisprudência. Observa critérios existentes no ordenamento jurídico brasileiro e que se prestam à aplicação como norte à modulação temporal, principalmente diante dos princípios da boa-fé, proteção a confiança e segurança jurídica. / It analyses the topics envolving juriprudence modulation as a technique adequate to solute the problem of the drastics overrulings. It compares both common law and civil law systems and the actual tendency to absorve institutes from both systems. It also analyses examples of jurisprudence modulation in brazilian law and techniques from other countries. It criticizes the way brazilian courts treat the jurisprudence uniformization. It observes the many criterions in brazilian law that allow to be applied as a direction to the jurisprudence modulation, specially in the matter of good faith, confidence protection and juridical security principles.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:1158 |
| Date | 23 September 2010 |
| Creators | Franklyn Roger Alves Silva |
| Contributors | Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Leslie Shérida Ferraz |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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