O presente trabalho dissertativo busca através da doutrina e jurisprudência no Direito Processual Civil demonstrar a importância do fenômeno da preclusão, sua aplicação como
princípio e técnica efetiva no processo, da demanda inicial na cognição à última instância do Poder Judiciário. Analisa-se como fenômeno, princípio e instituto na teoria de Chiovenda,
comparando as diversas conceituações na doutrina brasileira, destacando-se, com as inserções no Direito Comparado, a atualidade do fenômeno preclusivo. Com a pesquisa na
jurisprudência dos Tribunais Superiores fica evidente a aplicação da preclusão nos julgados das instâncias superioras, como precedentes e ratio decidendi, tanto no aspecto quantitativo quanto na qualidade doutrinária dos julgados, o que sobreleva o fenômeno da preclusão compondo o instrumento processo na prestação efetiva da tutela jurisdicional / This dissertation searches through the doctrine and jurisprudence in civil procedural law to demonstrate the importance of the phenomenon of the preclusion, the principle and its application as an effective technique in the process, the initial demand the ultimate in
cognition of the Judiciary. It is analyzed as a phenomenon, principle and the theory Chiovenda Institute, comparing the different concepts in the Brazilian doctrine, especially
with the inserts in comparative law, the preclusive time of the phenomenon. Through research on the jurisprudence of the Superior Courts is an evident application of the preclusion in the trial of a higher court, and ratio decidendi as precedents, both in quantitative as doctrinaire as the trial, which outweighs the phenomenon of the preclusion, composing the instrument process, in the delivery process effective judicial protection
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:430 |
| Date | 21 June 2011 |
| Creators | Custódio Feitoza Amorim |
| Contributors | Sergio Torres Teixeira, Zélio Furtado da Silva, Francisco Caetano Pereira, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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