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Dinâmica decisória em política externa brasileira: o papel do presidente da república e de seus ministérios na solução de crises comerciais no Mercosul (200l-2006)

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DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5)
Previous issue date: 2014 / CNPq / Após o período de ditadura militar, o Estado democrático brasileiro favoreceu a
convergência política com a Argentina na busca de superar animosidades históricas
mútuas. Na fase de negociação dos tratados de cooperação que culminaram na criação
do Mercado Comum do Sul (Mercosul), dois atores emergem como figuras principais.
O primeiro deles é o corpo burocrático especializado, o Ministério das Relações
Exteriores (MRE) ou Itamaraty, agente tradicionalmente principal na concepção da
inserção internacional do país. O segundo ator importante a intervir é o Presidente da
República, assumindo um papel cada vez maior na solução de problemas, e, em certas
situações, participando de negociações.
A literatura sobre processo decisório, em geral, enfatiza um Itamaraty que perde
seu monopólio na tomada de decisão, em favor de um Presidente da República forte e
de ministérios especializados em determinados temas da agenda externa. No entanto,
essas novas interpretações foram raramente testadas frente a um caso concreto. Além
disso, visto que o Presidente da República responde pela política interna nacional, ele
somente interfere em demandas específicas- o que certamente afeta a abrangência de
sua diplomacia presidencial.
O presente trabalho busca esclarecer, no âmbito da crise e reconstrução do
Mercosul, entre 2001 e 2006, se é possível encontrar embasamento empírico para as
assertivas estabelecidas pela literatura. Para tanto, discute-se, a partir da metodologia de
estudo de caso, o papel do Presidente da República, do MRE e de outros ministérios
relacionados ao tema (1) na crise dos bens de informática; (2) na manutenção de uma
Tarifa Externa Comum do Mercosul e (3) na criação do Mecanismo de Adaptação
Competitiva (MAC). O estudo conclui que o Presidente da República concentra a
tomada de decisão quando há um conflito interministerial em questões estratégicas.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/12085
Date31 January 2014
CreatorsOliveira, Eduarda Paiva Meira de
ContributorsMedeiros, Marcelo de Almeida
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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