Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:31:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Após o período de ditadura militar, o Estado democrático brasileiro favoreceu a convergência política com a Argentina na busca de superar animosidades históricas mútuas. Na fase de negociação dos tratados de cooperação que culminaram na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), dois atores emergem como figuras principais. O primeiro deles é o corpo burocrático especializado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou Itamaraty, agente tradicionalmente principal na concepção da inserção internacional do país. O segundo ator importante a intervir é o Presidente da República, assumindo um papel cada vez maior na solução de problemas, e, em certas situações, participando de negociações. A literatura sobre processo decisório, em geral, enfatiza um Itamaraty que perde seu monopólio na tomada de decisão, em favor de um Presidente da República forte e de ministérios especializados em determinados temas da agenda externa. No entanto, essas novas interpretações foram raramente testadas frente a um caso concreto. Além disso, visto que o Presidente da República responde pela política interna nacional, ele somente interfere em demandas específicas- o que certamente afeta a abrangência de sua diplomacia presidencial. O presente trabalho busca esclarecer, no âmbito da crise e reconstrução do Mercosul, entre 2001 e 2006, se é possível encontrar embasamento empírico para as assertivas estabelecidas pela literatura. Para tanto, discute-se, a partir da metodologia de estudo de caso, o papel do Presidente da República, do MRE e de outros ministérios relacionados ao tema (1) na crise dos bens de informática; (2) na manutenção de uma Tarifa Externa Comum do Mercosul e (3) na criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). O estudo conclui que o Presidente da República concentra a tomada de decisão quando há um conflito interministerial em questões estratégicas.

Nos últimos anos o termo diplomacia presidencial tornou-se conhecido por todos devido a sua presença tanto na mídia, quanto nos meios acadêmicos e diplomáticos. O objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de diplomacia presidencial no Brasil, cunhado por estudiosos para nomear a nova atitude – mais ativa – de alguns presidentes em política externa. Essa análise é importante para uma melhor compreensão da ação dos chefes de Executivo nacionais no cenário externo. Para isso, comparam-se publicações que abordam o conceito e aquelas que o definem, o que contribui para a compreensão do seu estatuto teórico. Além disso, confronta-se o conceito de diplomacia presidencial com outras abordagens que tratam da ação da Presidência da República na formulação de política externa. / In recent years the term presidential diplomacy has become widely known due to its constant presence in the media, the academic and diplomatic circles. This paper aims to analyze the concept of presidential diplomacy in Brazil, coined by researchers to describe the new and more active attitude toward foreign policy of some presidents. This analysis is important to better understand the actions executed by the head of the Executive in the international arena. Publications that approached the concept and those that defined it were compared in order to contribute to the comprehension of its theoretical statute. Furthermore, the concept of presidential diplomacy was confronted with other approaches that deal with the direct intervention of the Chief-of-State in the formulation of foreign policy.

Nos últimos anos o termo diplomacia presidencial tornou-se conhecido por todos devido a sua presença tanto na mídia, quanto nos meios acadêmicos e diplomáticos. O objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de diplomacia presidencial no Brasil, cunhado por estudiosos para nomear a nova atitude – mais ativa – de alguns presidentes em política externa. Essa análise é importante para uma melhor compreensão da ação dos chefes de Executivo nacionais no cenário externo. Para isso, comparam-se publicações que abordam o conceito e aquelas que o definem, o que contribui para a compreensão do seu estatuto teórico. Além disso, confronta-se o conceito de diplomacia presidencial com outras abordagens que tratam da ação da Presidência da República na formulação de política externa. / In recent years the term presidential diplomacy has become widely known due to its constant presence in the media, the academic and diplomatic circles. This paper aims to analyze the concept of presidential diplomacy in Brazil, coined by researchers to describe the new and more active attitude toward foreign policy of some presidents. This analysis is important to better understand the actions executed by the head of the Executive in the international arena. Publications that approached the concept and those that defined it were compared in order to contribute to the comprehension of its theoretical statute. Furthermore, the concept of presidential diplomacy was confronted with other approaches that deal with the direct intervention of the Chief-of-State in the formulation of foreign policy.

[pt] A atuação internacional dos Estados depende, essencialmente, das estratégias traçadas pelo Executivo a partir da barganha com os mais variados grupos de interesse que perseguem suas preferências no campo político doméstico. Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República, em 1995, o Brasil enfrentava uma crise em seus paradigmas de inserção internacional na qual essas estratégias tinham de ser redefinidas, o que abre uma boa oportunidade para se analisar o comportamento dos atores políticos internos envolvidos no processo. Essa dissertação concentra-se no exame do comportamento da imprensa como ator político doméstico para mostrar que alguns dos principais veículos impressos brasileiros tiveram autonomia para influenciar a formulação da política externa do país no período analisado. Para isso, aproveita-se da intensificação da cobertura da imprensa em temas de política externa provocada pelo uso da diplomacia presidencial por Cardoso e analisa colunas e editoriais publicados pelo Globo e pela Folha de S. Paulo no período. A análise leva em consideração os enquadramentos utilizados nos textos e, a partir deles, aponta evidências da participação da imprensa na formulação da política externa brasileira com base em propostas teóricas dos estudos de Política da Comunicação e de Opinião Pública. / [en] The strategies that guide a state s foreign policy are the result of a bargain involving many important domestic interest groups that seek to achieve their preferences. Fernando Henrique Cardoso started his mandate, in 1995, during a period known as the Brazilian foreign policy paradigms crisis, when the country s international strategies had to be redefined, opening a great opportunity to study the behavior and the importance of domestic political actors involved in the foreign policy decision-making process. This work exams the behavior of the press as a domestic political actor to conclude that the most relevant newspapers in Brazil had autonomy to influence the building of Brazilian foreign policy during the period. Contributes to this effort the use of summit diplomacy by Cardoso, which intensifies the press cover on foreign policy. Thus, this work analyzes columnists articles published by O Globo and Folha de S. Paulo during the examined period. The analysis focus on the framing of these texts and discusses some evidences of Brazilian press influence on the foreign policy decision-making process, taking some theoretical propositions from studies of Communication Politics and Public Opinion.

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos. / In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos. / In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.