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Previous issue date: 2017-06-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Access to social security by collectors of recyclable materials is one of the main demands of
these workers, but also represents a necessity for the advancement and implementation of
social security policy, although it is a step forward, insofar as social rights are concerned Is
restrictive, since it is a policy that has the contribution as a basis of access. Emphasize the
contribution of the taster's work in the contemporary context, placing its importance on the
socio-environmental issue and the aggravation of the solid waste problem, and the
transformations in the world of work that contributed to the emergence of such a large
contingent of workers, without Alternative, who saw a way of survival as a way of survival,
but, even though they are relevant to society, they are on the margins of social security
protection. The objective of the study was to analyze socio-environmental sustainability in the
work of collectors of recyclable materials and access to social security in the city of Manaus,
in order to strengthen the discussion and discussion of the insertion of collectors of recyclable
materials as special insured in the scope of Social security policy. The methodological
procedures were based on the perspective of critical social theory based on dialectical
historical materialism and it is a case study, making it possible to approximate the reality of
collectors of recyclable materials, their working conditions and access to social security. The
study included two associations of ASCAFIGUAM and ECORECICLA scavengers, both
located in the city of Manaus, with the participation of 16 informants who provided data
through the application of interviews and research forms, however, visits were made to
workplaces and domiciles, As informal conversations that enriched the research. The result of
the research made it possible to reaffirm the great contribution of collectors of recyclable
materials in face of the confrontation of the socioenvironmental question and the neglect of
public power with the class that performs its work in a precarious way and without labor and
social protection. In this way, it is inferred that the claim of the National Collectors
Movement, which foresees that these are inserted as special insured, is not only legally viable,
financially possible, as it would represent a step towards the universalization of Social
Security and would recover the debt that all Society with these workers, granting them the
right to citizenship.
Keywords: Sustainability, Solid Waste, Waste Pickers, Labor, Social Welfare, / O acesso à previdência social pelos catadores de materiais recicláveis se configura como uma
das principais reivindicações desses trabalhadores, mas também, representa uma necessidade
para o avanço e concretização da política de previdência social, que embora seja um avanço,
no que tange os direitos sociais ainda é restritiva, pois se trata de uma política que tem a
contribuição como base de acesso. Enfatize-se a contribuição do trabalho do catador no
contexto contemporâneo situando sua importância frente à questão socioambiental e o
agravamento da problemática de resíduos sólidos, e que foram as transformações no mundo
do trabalho que contribuíram para o surgimento de contingente tão grande de trabalhadores,
sem alternativa, que vislumbraram na catação uma forma de sobrevivência, mas, mesmo
sendo relevantes para a sociedade estão à margem da proteção previdenciária. O estudo teve
como objetivo geral analisar a sustentabilidade socioambiental no trabalho dos catadores de
materiais recicláveis e acesso à previdência social no município de Manaus, a fim de
fortalecer o debate e discussão já existente de inserção dos catadores de materiais recicláveis
como segurado especial no âmbito da política de previdência social. Os procedimentos
metodológicos foram pautados na perspectiva da teoria social crítica fundamentada no
materialismo histórico dialético e configura-se como um estudo de caso, possibilitando
aproximação com a realidade dos catadores de materiais recicláveis, suas condições de
trabalho e acesso a previdência. O estudo abrangeu duas associações de catadores
ASCAFIGUAM e ECORECICLA, ambas localizadas no município de Manaus, contou com a
participação de 16 informantes que forneceram dados mediante aplicação de entrevistas e
formulários de pesquisa, contudo forma realizadas visitas aos locais de trabalho e
domiciliares, nem como conversas informais que enriqueceram a pesquisa. O resultado da
pesquisa possibilitou reafirmar a grande contribuição dos catadores de materiais recicláveis
diante do enfrentamento da questão socioambiental e o descaso do poder público com a classe
que executa seu trabalho de forma precária e sem proteção trabalhista e social. Desse modo
conclui-se que a reivindicação do Movimento Nacional de Catadores, que prevê que esses
sejam inseridos como segurados especiais, não só é legalmente viável, financeiramente
possível, como representaria um avanço para a universalização da Previdência Social e
resgataria a divida que toda a sociedade tem com esses trabalhadores, concedendo-lhes o
direito a cidadania.
Palavras-chave: Sustentabilidade, Resíduos Sólidos, Catadores, Trabalho, Previdência
Social,
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/6032 |
| Date | 23 June 2017 |
| Creators | Costa, Damares Ismael da, (92) 99244-4192 |
| Contributors | ppgss@ufam.edu.br, Rodrigues, Débora Cristina Bandeira, Rodrigues, Débora cristina Bandeira, Andrade, João Bosco Ladislau de, Lira, Talita de Melo |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, UFAM, Brasil, Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1219660412647152794, 500, 500, 886584449601725363 |
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