O objetivo desta tese é analisar os determinantes políticos e econômicos dos desvios de execução orçamentária no Brasil, no período de 2002 a 2015. Desvios de execução são definidos como a diferença entre o valor observado da variável e o valor previsto no orçamento. A partir do uso de dados em tempo real, isto é, dados disponíveis aos formuladores de política no momento em que as decisões de política fiscal são tomadas, busca-se compreender os desvios de execução da política fiscal à luz de alguns fatores atuantes na fase de planejamento e execução da política, confrontando a intencionalidade declarada pelo executor da política no planejamento orçamentário com os resultados finais obtidos. Para contornar a ausência de uma base de dados em tempo real organizada para a economia brasileira, a base utilizada foi construída a partir dos documentos oficiais gerados ao longo das fases do processo orçamentário. A construção dessa base, no entanto, limitou-se em função da insuficiência de dados em tempo real de acesso público. Para atingir o objetivo proposto, os desvios de execução fiscal foram inicialmente avaliados a partir da análise dos eventos que condicionaram o planejamento e a execução do orçamento. À esta análise somou-se uma análise empírica, na qual buscou-se identificar os determinantes da fase de planejamento, a partir da análise dos fatores que influenciam na previsão de arrecadação, e os condicionantes da fase de execução orçamentária, a partir da identificação dos fatores que contribuem para os desvios de execução. Os resultados indicam que a previsão fiscal distanciou-se mais significativamente dos valores realizados a partir do ano de 2012 e que os desvios nas previsões dos fatores macroeconômicos, sobretudo na previsão de crescimento do PIB ajudam a explicar esse distanciamento. Verificou-se também um otimismo persistente nas projeções de crescimento do PIB utilizadas para a elaboração do orçamento. Adicionalmente, verificou-se que a adoção de subterfúgios contábeis adotados pelo Governo para atingir artificialmente as metas de superávit primário resultam em uma execução orçamentária desvinculada do orçamento planejado, dificultando a análise dos desvios de execução e transformando o processo de planejamento orçamentário em mera exigência legal, sem aplicação prática. / This thesis aims to analyze the politic and economic determinants of the budget execution deviation in Brazil, from 2002 to 2015. Execution deviation is defined as the difference between the observed value of the variable and the forecast budget value. From the use of real-time data, i.e., data available to policy makers at the time the fiscal policy decisions are taken, we seek to understand the execution deviations from fiscal policy in the light of some active factors during the planning phase and policy execution, confronting the intention declared by the policy maker in the budget planning with the final results. To work around the lack of a real-time dataset organized for the Brazilian economy, the dataset used was built from the official documents generated throughout the phases of the budget process. The construction of this dataset, however, was limited due to insufficient data in real-time public access. To achieve this goal, the fiscal execution deviations were initially evaluated from the analysis of the events that conditioned the planning and execution of the budget. To this analysis we added up an empirical analysis, in which we attempted to identify the determinants of the planning phase from the analysis of the factors that influence in the revenue forecast and the conditioners of the budget execution phase from the identification of factors contributing to the execution deviations. The results indicate that the realized values drifted away significantly more from the fiscal forecast from the year 2008 and that the deviations in the forecasts of macroeconomic factors, particularly in the GDP growth forecast, help to explain this gap.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-16092016-110107 |
| Date | 18 July 2016 |
| Creators | Elaine Cristina de Piza |
| Contributors | Fabiana Fontes Rocha, José Roberto Rodrigues Afonso, Siegfried Bender, Ricardo Luis Lopes, Fernando Antonio Slaibe Postali |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Economia, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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