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A MORALIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA FILOSOFIA DE ADAM SMITH

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Previous issue date: 2012-08-20 / This study aims to investigate the philosophy of Adam Smith, founded in feelings, in
which participation in the situation of others creates a reciprocity of sensations and
emotions, which serve as input for the establishment of moral valuation. A morality
constructed from synthetic judgments of fact 'a posteriori', that generate causal
reasoning and factual perceptions of others. A reflective practice, ethics and
pedagogy. Understanding will be that the moral and philosophical ideas of Adam
Smith were not properly distributed, and a partial view of his works obnubilaram true
knowledge of his genius. In addition, perquirir will be what are the moral foundations
of economic and contractual obligations, based on a movement of reconciliation
between ethics and economics. Therefore, context will be all these inventions with
contract principles, the Brazilian Civil Code, changed with the incorporation of
standard terms (social function, good faith and trust), which require the hermeneutist
rigor and creativity in completing and setting their senses. Curriculum: The moral
philosophy of Adam Smith is based on the usefulness and self-interest? Or that selfinterest
is morally and socially conditioned? You can establish business relations and
ethical, ie, it is possible to enrich acting with fairness and probity? Hypothesis: The
Moral Sentiments by Adam Smith have foundations in establishing social
relationships right and fair, and the individual self-interest is calibrated by the interest
of preserving the species itself and the contractual arrangements Brazil is also based
on these ideas. The methodology favored the literature and historical analysis,
through hypothetical-deductive method of construction of conjectures and eliminate
errors. Conclusion: It is possible to contract being ethical and fair, profiting individually
and socially enriching, through the process proposed by the sympathetic Smithian
moral. / Este estudo tem como objetivo investigar a filosofia de Adam Smith, fundada nos
sentimentos, no qual a participação na situação alheia gera uma reciprocidade de
sensações e emoções, que servem de subsídio para o estabelecimento da valoração
moral. Uma moralidade construída a partir de juízos de fato sintéticos a posteriori ,
que geram raciocínios causais e fáticos das percepções do próximo. Uma prática
reflexiva, ética e pedagógica. Perceber-se-á que as ideias filosóficas e morais de
Adam Smith não foram devidamente difundidas, sendo que uma visão parcelar de
suas obras obnubilaram o verdadeiro conhecimento de seu gênio. A par disso,
perquirir-se-ão quais são os fundamentos morais das obrigações contratuais e
econômicas, com base num movimento de reconciliação entre ética e economia. Por
conseguinte, contextualizar-se-ão todas essas invenções com a principiologia
contratual do Código Civil brasileiro, transformada com a inclusão de cláusulas
gerais (função social, boa-fé e confiança), que exigem do hermeneuta rigor e
criatividade no preenchimento e definição de seus sentidos. Problematização: A
filosofia moral de Adam Smith tem por base a utilidade e o auto-interesse? Ou esse
auto-interesse é socialmente e moralmente condicionado? É possível estabelecer
relações negociais sendo ético, ou seja, é possível enriquecer agindo com lealdade e
probidade? Hipótese: Os sentimentos morais de Adam Smith têm alicerces no
estabelecimento de relações sociais corretas e justas, sendo que o auto-interesse
individual é calibrado pelo interesse da preservação da própria espécie e o regime
contratual brasileiro também se fundamenta nessas ideias. A metodologia privilegiou
a pesquisa bibliográfica e a análise histórica, através do método hipotético-dedutivo
de construção de conjecturas e eliminação de erros. Conclusão: É possível contratar
sendo ético e leal, lucrando individualmente e enriquecendo socialmente, através do
processo simpatético proposto pela moral smithiana.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2645
Date20 August 2012
CreatorsMartins, Paulo Antonio Rodrigues
ContributorsLambert, Jean Marie, Franco, Geisa Cunha, Belaidi, Rabah
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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