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Modificação objetiva da demanda no processo civil / Modificazione oggettiva della domanda nel processo civile.

Il tema della modificazione dei enunciati fattici e giuridici nel corso del processo è oggetto di discussione nella dottrina e nella giurisprudenza da più di un secolo. Tuttavia, nonnostante i vari sforzi degli studiosi, il tema ancora offre molte controversie. Il metodo identificativo della domanda che viene utilizzato dalla dottrina classica sembra, comunque, non offrire risposte soddisfacenti ai problemi pratici.In questo senso, il presente lavoro cercherà, tramite una visione epistemologica dei fatti e del diritto, dare nuovi profili allistituto modificativo, interpretandolo come strumento di attribuzione di qualità allinsieme rappresentativo formulato dalle parti e, con questo, altresì, alzando il livello della sentenza. / O tema da modificação dos enunciados fático e jurídicos ao longo do processo é objeto de debate por parte da doutrina e da jurisprudência por mais de um século. Contudo, não obstante os vários esforços dos estudiosos, o tema ainda oferece muitas controvérsias. O método identificativo da demanda utilizado pela doutrina clássica parece não oferecer respostas satisfatórias aos problemas práticos. Nesse sentido, o presente trabalho buscará, por meio de uma visão epistemológica dos fatos e do direito, dar novos contornos ao instituto modificativo, interpretando-o como instrumento de atribuição de qualidade ao conjunto representativo formulado pelas partes e, com isso, igualmente, aumentar a qualidade da sentença.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-23112015-165541
Date07 April 2015
CreatorsGabriel Felipe Roqueto Riguetti
ContributorsJose Roberto dos Santos Bedaque, Luis Guilherme Aidar Bondioli, José Rogério Cruz e Tucci
PublisherUniversidade de São Paulo, Direito, USP, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageItalian
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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