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Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O propósito desta dissertação é estudar a retórica da prova no processo civil dogmaticamente
organizado. Como instrumento de análise, empregou-se a proposta de Ottmar Ballweg, a
retórica analítica, com o objetivo de explicar e compreender cientificamente a produção de
sentido jurídico nas decisões judiciais, por meio da prova. Afastou-se, desse modo, a postura
epistemológica como método descontextualizado e com pretensões de racionalização das
etapas do procedimento de decisão. Foi utilizada a etnometodologia, para explicar o
procedimento de identificação do fato juridicamente relevante nas decisões produzidas no
processo judicial, na produção de sentido jurídico. A atitude natural foi indicada, também,
como forma de conhecimento das relações intersubjetivas no processo; ou seja, afastou-se o
conhecimento essencialista para a identificação do fato. Recorreu-se, ainda, ao método de
interpretação documental de Karl Mannheim, a fim de explicar a construção do caso jurídico,
respeitando a relação entre o texto da norma previamente estabelecido e a decisão judicial do
caso concreto. Dessa forma, deixou-se de considerar o tradicional silogismo jurídico como
estrutura da decisão, pois que admite apenas premissas evidentes por fundamento. Concluiuse,
assim, que a estrutura entimemática é o modelo adequado à construção da realidade
jurídica, pois os fundamentos das premissas que apontam para a identificação de fatos na
decisão são apenas acordos localizados, um conhecimento fundado na doxa e que pode ser
produzido por meio da retórica da prova
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4728 |
| Date | 31 January 2008 |
| Creators | COSTA, Marcos Gonçalves Nascimento |
| Contributors | ADEODATO, João Maurício Leitão |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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