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PolÃticas PÃblicas de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes: avaliaÃÃo da implementaÃÃo do Projeto Escola que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza / Public policies to confront violence against children and adolescents: assessment of implementation of the School Project that protects the Municipal School of Fortaleza

nÃo hà / Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que
Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido
pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de
Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias
identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais,
as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das
violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica
a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a
maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da
EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com
os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento
descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores
de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em
autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as
Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa
etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de
especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha
na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o
fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a
tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as
Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos
na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas
instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos
da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes
de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais
da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas
que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas
relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para
favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a
necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A
pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da
estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram
dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de
enfrentamento Ãs violÃncias. / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as
a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of
Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007
was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple
forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic
profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and
ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as
well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field
research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the
population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews
were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively,
using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative
data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who
discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education
Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old.
They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their
earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the
training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that
they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of
reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board
share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to
the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination
between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We
concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of
violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated
in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the
violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor
prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the
need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The
research also shows that the size of the Project âschool that protectsâ must be beyond the
training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply
the necessary referrals actions to combat the violence.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4582
Date11 August 2011
CreatorsVerÃnica Maria Benevides Pedrosa
ContributorsGema Galgani Silveira Leite Esmeraldo, Alba Maria Pinho de Carvalho, Francisco Josà Rodrigues
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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