FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Esta dissertaÃÃo versa sobre o desvendamento das prÃticas interconexas que compÃem a rede de atendimento Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua. Esta se apresenta como conjunto de duas organizaÃÃes governamentais (Prefeitura e Governo do Estado) e onze organizaÃÃes nÃo governamentais que tÃm atuaÃÃo direta com crianÃas e adolescentes em situaÃÃo de rua em Fortaleza, no intuito de promover aÃÃes articuladas e de aprofundar uma proposta de abordagem de rua comum. No detalhamento desse processo, tem-se percebido que a crenÃa no Estatuto da CrianÃa e do Adolescente (ECA) à o fio indivisÃvel que costura a rede de relaÃÃes e que as prÃticas desenvolvidas se diferenciam de uma instituiÃÃo para outra, conforme pertenÃas ideolÃgicas. Sendo assim, esquadrinha-se o modo como essas diversas entidades se configuram/ se posicionam nesse campo de atuaÃÃo, percebendo suas dinÃmicas e conflitos e como isso interfere sobremaneira na oferta da polÃtica de controle social destinada a crianÃas e adolescentes, alvos de seus interesses. / Esta dissertaÃÃo versa sobre o desvendamento das prÃticas interconexas que compÃem a rede de atendimento Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua. Esta se apresenta como conjunto de duas organizaÃÃes governamentais (Prefeitura e Governo do Estado) e onze organizaÃÃes nÃo governamentais que tÃm atuaÃÃo direta com crianÃas e adolescentes em situaÃÃo de rua em Fortaleza, no intuito de promover aÃÃes articuladas e de aprofundar uma proposta de abordagem de rua comum. No detalhamento desse processo, tem-se percebido que a crenÃa no Estatuto da CrianÃa e do Adolescente (ECA) à o fio indivisÃvel que costura a rede de relaÃÃes e que as prÃticas desenvolvidas se diferenciam de uma instituiÃÃo para outra, conforme pertenÃas ideolÃgicas. Sendo assim, esquadrinha-se o modo como essas diversas entidades se configuram/ se posicionam nesse campo de atuaÃÃo, percebendo suas dinÃmicas e conflitos e como isso interfere sobremaneira na oferta da polÃtica de controle social destinada a crianÃas e adolescentes, alvos de seus interesses.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Decorrente das transformaÃÃes promovidas pelo movimento da Reforma PsiquiÃtrica no Brasil, do processo de desconstruÃÃo das representaÃÃes e saberes sobre a loucura e de um novo modelo de atenÃÃo Ãs pessoas com transtornos mentais, as relaÃÃes familiares assumem destaque enquanto recurso significativo para a reinserÃÃo e reabilitaÃÃo psicossocial desses indivÃduos. Nesse contexto, ao se reconhecer a importÃncia da convivÃncia familiar para o reestabelecimento da saÃde mental, atribui-se aos familiares a tarefa de se corresponsabilizarem pelos cuidados com o sujeito com transtorno mental. Por nÃo ser uma escolha desses sujeitos, que podem nÃo se identificar com tal tarefa, enfrentar dificuldades ou nÃo possuÃrem condiÃÃes para desempenhÃ-la dentro das condiÃÃes almejadas na formulaÃÃo da polÃtica de saÃde mental, torna-se importante conhecer como esses familiares tÃm vivenciado essa experiÃncia em suas vidas. Deste modo, essa pesquisa tem por objetivo geral compreender a produÃÃo de sentidos de familiares cuidadores de crianÃas e adolescentes diagnosticados com transtornos mentais sobre a sua experiÃncia de convivÃncia e cuidado em relaÃÃo a esses sujeitos. Para atingir esse objetivo buscou-se descrever os processos de produÃÃo de cuidado dos familiares cuidadores, desde o momento em que esses reconhecem a demanda de cuidado decorrente do diagnÃstico de adoecimento mental; categorizar os sentidos construÃdos sobre a experiÃncia de ser cuidador por esses familiares e identificar as repercussÃes da participaÃÃo do familiar no Centro de AtenÃÃo Psicossocial Infantil, para a sua experiÃncia de cuidador e no desempenho da atividade de cuidado. A pesquisa, de natureza qualitativa, realizou-se em um dos Centros de AtenÃÃo Psicossocial Infantil - CAPSi de Fortaleza, no qual catorze familiares que se identificaram como cuidadores foram entrevistados como participantes. O recurso utilizado para acessar os sentidos construÃdos pelos participantes consistiu na entrevista semiestruturada, sendo a fundamentaÃÃo teÃrica para a produÃÃo e anÃlise das narrativas, geradas pelas entrevistas, a hermenÃutica filosÃfica de Hans-Georg Gadamer. As narrativas analisadas foram sistematizadas seguindo a proposta de rede interpretativa. Deste modo, a anÃlise das falas apresentadas revelou trÃs eixos temÃticos: o cuidar para os familiares cuidadores; a experiÃncia de ser familiar cuidador e; a participaÃÃo do familiar cuidador no CAPS Infantil. QuestÃes como a intensa relaÃÃo estabelecida entre o papel familiar e o de cuidador, a naturalizaÃÃo dos vÃnculos estabelecidos entre os sujeitos cuidador e cuidado e o predomÃnio de indivÃduos do sexo feminino na responsabilizaÃÃo dos cuidados com os demais parentes, representam alguns dos sentidos evidenciados sobre a experiÃncia dos sujeitos pesquisados em serem cuidadores de crianÃas ou adolescentes diagnÃsticos com transtorno mental. Em relaÃÃo à sua participaÃÃo no CAPSi, os entrevistados apontaram dificuldades estruturais relativas à distÃncia fÃsica do serviÃo, à rotatividade de profissionais e ausÃncia de medicamentos, que acarretam em prejuÃzos na atenÃÃo dispensada pelos cuidadores Ãs crianÃas, ou adolescentes, pelos quais se responsabilizam. Deste modo, os cuidadores entrevistados expressaram a necessidade de que sejam construÃdas aÃÃes estratÃgicas que incorporem a atenÃÃo Ãs suas demandas subjetivas e Ãs relaÃÃes estabelecidas por esses sujeitos com os demais familiares e a sociedade em geral, em busca de que a atividade de cuidados realizada no Ãmbito da famÃlia possa obter algum reconhecimento social e subsÃdios que garantam aos cuidadores melhor qualidade de vida.

Esta dissertaÃÃo conta a histÃria da FundaÃÃo do Bem-Estar do Menor no Cearà â FEBEMCE, com Ãnfase na sua atuaÃÃo como instituiÃÃo educacional. O estudo inicia-se no ano de 1990, por ter sido o ano da publicaÃÃo do Estatuto da CrianÃa e do Adolescente, lei que rege, no Brasil, esse segmento social atà os dias atuais e se finda em 1999, ano de extinÃÃo da FEBEMCE como instituiÃÃo de amparo Ãs crianÃas e adolescentes. A pesquisa usou o mÃtodo histÃrico e explorou tÃcnicas de pesquisa documental e histÃria oral. / Esta disertaciÃn habla de la historia de la âFundaÃÃo do Bem-Estar do Menor no Cearà â FEBEMCEâ, con atenciÃn en su actuaciÃn como instituciÃn educacional. El estudio tiene inicio en el aÃo de 1990, por haber este sido el aÃo da publicaciÃn de âEstatuto da CrianÃa e do Adolescenteâ, ley que, en Brasil, se aplica a este segmento social hasta los dÃas actuales y se concluye en 1999, aÃo de extinciÃn de la FEBEMCE como instituciÃn de ayuda a los niÃos y adolescentes. La pesquisa usà el procedimiento histÃrico y explorà tÃcnicas de pesquisa documental e historia oral.

nÃo hà / Neste estudo buscou-se compreender o processo de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃas e adolescentes na atenÃÃo primÃria em saÃde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa com tendÃncia a uma avaliaÃÃo em profundidade. Inicialmente apresentou-se uma anÃlise dos casos notificados de violÃncia domÃstica nos serviÃos de saÃde em Fortaleza, no perÃodo de 2008 a 2013, em relaÃÃo ao sexo, raÃa, escolaridade, tipo de violÃncia, meio de agressÃo, local de ocorrÃncia e provÃvel agressor. Em seguida foram analisados os casos da SER V, regiÃo mais densa e um dos mais baixos IDH de Fortaleza. A pesquisa teve abordagem quanti-qualitativa e uma anÃlise crÃtico-reflexiva a partir de tÃcnicas utilizadas como pesquisa documental, observaÃÃo participante, grupo focal e entrevistas em profundidade com os profissionais e familiares da referida comissÃo. Verificou-se que os profissionais e familiares utilizam a notificaÃÃo como um ato punitivo, nÃo como quebra da cadeia de violÃncia, como sugere o discurso oficial da polÃtica de reduÃÃo de morbimortalidade por acidentes e violÃncia. Na visÃo dos familiares, a violÃncia està associada ao preconceito, a falta de polÃticas que assistam as crianÃas com dependÃncia quÃmica e a falta de acesso aos serviÃos pÃblicos de qualidade. Houve um desconhecimento significativo entre profissionais e familiares bem como sobre os ÃrgÃos da rede de proteÃÃo as vÃtimas de violÃncia. A ComissÃo de PrevenÃÃo aos Maus-Tratos na atenÃÃo primÃria mostrou ser um espaÃo de discussÃo sobre os direitos e deveres de crianÃas e adolescentes, porÃm as instituiÃÃes da rede de proteÃÃo a vÃtima de violÃncias nÃo conseguem dar uma resposta aos casos mais complexos . O Conselho tutelar avalia que a descontinuidade das polÃticas de proteÃÃo Ãs crianÃas e adolescentes e a interferÃncia polÃtica dificultam a autonomia dos profissionais em relaÃÃo à abordagem e encaminhamento dos casos. / In this study we sought to understand the coping process to violence against children and adolescents in primary health care. It is an evaluation research with a trend towards in-depth evaluation. Initially presented an analysis of reported cases of domestic violence in health services in Fortaleza, in the period 2008-2013, in relation to sex, race, education, type of violence, through aggression, place of occurrence and likely aggressor. Then the cases were analyzed SER V, denser region and one of the lowest HDI of Fortaleza. The research was quantitative and qualitative approach and a critical and reflective analysis from technology used and documentary research, participant observation, focus group and in-depth interviews with professionals and family members of the committee. It was found that professionals and family members use the notification as a punitive act, not as breaking the chain of violence, as suggested by the official discourse of morbidity and mortality reduction policy due to violence. In the view of family, violence is associated with prejudice, lack of policies that assist children with substance abuse and the lack of access to quality public services. There was a significant lack of knowledge between work and family as well as the bodies of the safety net victims of violence. The Prevention Commission to Abuse in primary care proved to be a forum for discussion on the rights and duties of children and adolescents, but the institutions of the safety net the victim of violence canât give an answer to the most complex cases. The tutelary Council estimates that the discontinuity of protection policies for children and adolescents and political interference hamper the autonomy of professionals regarding the approach and referral of cases.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A pesquisa proposta visa analisar as demandas geradas por novas diretrizes na polÃtica pÃblica de assistÃncia social à famÃlia. As novas diretrizes reforÃam a necessidade de as polÃticas de assistÃncia social direcionarem o foco de atuaÃÃo nÃo mais apenas ao indivÃduo, mas para a famÃlia como um todo. Em um sentido amplo, intento compreender como se constrÃi a prÃtica desse tipo de atendimento à famÃlia na cidade de Fortaleza (CE). A atenÃÃo volta-se para a perspectiva das famÃlias de crianÃas e adolescentes que passaram por uma situaÃÃo moradia nas ruas e que foram atendidas por uma instituiÃÃo que dispÃe do serviÃo de acolhimento. Sobre essa realidade de vivÃncia nas ruas e passagem por instituiÃÃes de acolhimento, existem diversos estudos que tratam da perspectiva dos jovens e dos profissionais que os atenderam nessa dinÃmica. PorÃm, o que se percebe à que hà uma lacuna, do ponto de vista das famÃlias de crianÃas e de adolescentes, sobre a experiÃncia de morar nas ruas e, principalmente, sobre a visÃo do processo de atendimento recebido em acolhimentos institucionais. AlÃm disso, à comum ouvir dos profissionais desse campo de atuaÃÃo a existÃncia de um âtrabalho com as famÃliasâ dos jovens atendidos. Nesse sentido, esta dissertaÃÃo narra a perspectiva de representantes-chave de 12 famÃlias sobre a dinÃmica de atendimento nos acolhimentos de duas organizaÃÃes nÃo governamentais de Fortaleza. Foram pensadas algumas estratÃgias metodolÃgicas, a saber: o levantamento de documentos e a revisÃo bibliogrÃfica sobre o campo estudado; a realizaÃÃo de um grupo focal com os membros da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua, responsÃvel pela articulaÃÃo desses tipos de instituiÃÃes em Fortaleza; visitas sistemÃticas Ãs duas instituiÃÃes selecionadas para observaÃÃo; diÃlogos com agentes institucionais; e, principalmente, entrevistas com a mÃe ou responsÃvel pela crianÃa e adolescente acolhido institucionalmente, que foram realizadas, em sua maioria, nos locais de moradia dessas pessoas. As narrativas apresentam algumas caracterÃsticas dos atendimentos recebidos e revelam diferentes nuances dos atendimentos institucionais. Enquanto em um determinado perfil institucional hà forte tÃnica centrada no atendimento ao indivÃduo acolhido pela instituiÃÃo, em outro perfil existe uma tentativa de intervir contundentemente na realidade dos demais familiares do atendido. Ambas as instituiÃÃes apresentam ainda um carÃter em desenvolvimento dessa modalidade de atendimento Ãs famÃlias de crianÃas e adolescentes que estÃo em acolhimentos institucionais. Assim como a expressÃo do fenÃmeno de situaÃÃo de moradia nas ruas vivenciado por crianÃas e adolescentes tem se alterado com o passar dos anos, as abordagens institucionais tambÃm prosseguem se modificando.

nÃo hà / Esta pesquisa avalia a concepÃÃo, a implementaÃÃo e os impactos do Projeto Escola Que Protege como polÃtica pÃblica de enfrentamento Ãs violÃncias contra crianÃa e adolescente na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Foi investigado o formato do Projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de EducaÃÃo/SME, em 2007, atravÃs da estratÃgia de formaÃÃo de Profissionais da EducaÃÃo para o enfrentamento Ãs mÃltiplas formas de violÃncias identificadas no contexto escolar. Investigamos o perfil socioeconÃmico destes profissionais, as situaÃÃes de violÃncias identificadas por eles, suas atitudes e formas de identificaÃÃo das violÃncias, sua relaÃÃo profissional com o Conselho Tutelar bem como sua prÃtica pedagÃgica a partir da formaÃÃo. Realizamos pesquisa documental e de campo no perÃodo de janeiro a maio de 2011. Aplicamos questionÃrio com a populaÃÃo investigada, os/as Profissionais da EducaÃÃo, formados/as pelo referido projeto, e realizamos entrevistas de aprofundamento com os/as Conselheiros/as Tutelares. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento descritivo, usando freqÃÃncia absoluta e relativa, tabelas simples, cruzamentos e indicadores de referÃncia. Os dados qualitativos foram analisados com base nos marcos regulatÃrios e em autores/as que discutem e teorizam a problemÃtica da violÃncia e suas interfaces. Entre os/as Profissionais da EducaÃÃo, foi identificado que a maioria à composta de mulheres, na faixa etÃria de 41 a 50 anos, casadas e tÃm escolaridade predominante de pÃs-graduaÃÃo no nÃvel de especializaÃÃo. A renda mensal predominante à de 3 a 5 salÃrios mÃnimos. A maioria trabalha na mesma escola do perÃodo da formaÃÃo e exerce a mesma funÃÃo. Consideram positivo o fato de terem participado da formaÃÃo pelo Projeto avaliado e percebem como mais difÃcil a tarefa de notificar e acompanhar os casos de violÃncias identificados por eles/elas. Os/as Conselheiros/as Tutelares compartilham da mesma dificuldade e ambos apontam obstÃculos na efetivaÃÃo do Projeto em decorrÃncia da falta de estrutura fÃsica e de pessoal em suas instituiÃÃes e da pouca articulaÃÃo entre os organismos do Sistema de Garantia dos Direitos da CrianÃa e do Adolescente/SGD. ConcluÃmos que ocorreram mudanÃas positivas nas aÃÃes de identificaÃÃo e notificaÃÃo das violÃncias e nas prÃticas pedagÃgicas dos/as Profissionais da EducaÃÃo apÃs terem participado da formaÃÃo do Projeto, e que existem diversas lacunas que dificultam as aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias no contexto escolar, entre elas relacionadas aos/Ãs gestores/as das escolas no sentido de estarem mais comprometidos para favorecerem as atividades de prevenÃÃo e enfrentamento Ãs violÃncias, assim como a necessidade da melhoria da relaÃÃo profissional entre Escolas e Conselhos Tutelares. A pesquisa aponta ainda que a dimensÃo do Projeto Escola Que Protege deve ser para alÃm da estratÃgia de formaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo, uma vez que estes encontram dificuldades no SGD para efetuarem os encaminhamentos necessÃrios Ãs aÃÃes de enfrentamento Ãs violÃncias. / This research evaluates the design and implementation of the Project "School that Protects" as a coping strategy to prevent violence against children and adolescents in the Public School of Fortaleza. The format of the Project developed by the Municipal Education / EMS in 2007 was investigated through strategic training of education professionals to face the multiple forms of violence identified in the school context. We investigated the socioeconomic profile of these professionals, the violence situations identified by them, their attitudes and ways of violence identification, their professional relationship with the Guardian Council as well as their pedagogical work acquired during the formation We conducted desk and field research during the period from January to May 2011. Questionnaire was applied to the population investigated and to Education Personnel trained by this project. Further interviews were conducted with the Guardian Councils. Quantitative data were analyzed descriptively, using absolute and relative frequency, simple tables, crosses and benchmarks. The qualitative data were addressed by analyzed on the basis of regulatory frameworks and on authors who discuss and theorize the problem of violence and its interfaces. Among the Education Personnel, it was identified that the majority are women, and they are aged 41 to 50 years old. They are married and they are predominantly post-graduated at the level of expertise. Their earnings are from 3 to 5 minimum wages. Most of them work at the same school of the training period and they remain in the same function. They considered positive the fact that they participated in the training program evaluated and realize how difficult the task of reporting and monitoring of cases of violence identified by them. The Guardianship Board share the same difficulty, and both point to the obstacles to make the project effective due to the lack of physical infrastructure and staff and their institutions and poor coordination between the agencies of the Guarantee System of the Child and Teenagers Rights / SGD. We concluded that positive changes occurred in the identification and reporting actions of violence and their pedagogical practices of Education Personnel after they have participated in the training program, and there are several gaps that hamper the actions to combat the violence, including the ones related to school managers that need to be more involved to favor prevention activities and coping with violence identified in the school context, as well as the need to improve the working relationship between schools and Guardianship Councils. The research also shows that the size of the Project âschool that protectsâ must be beyond the training strategy of the Teaching Profession, since these are difficulties in SGD to apply the necessary referrals actions to combat the violence.