A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo recupera resquícios do trabalho escravo moderno do século XVI, em que o elemento importante estava na acumulação da riqueza por meio da força de trabalho para a acumulação do capital. A passagem de um sistema de cativeiro para um trabalho livre, no entanto, foi incapaz de impedir a sujeição do trabalhador aos proprietários de terras, seja o colono imigrante, seja os pequenos trabalhadores que se sujeitavam ao trabalho com outras formas de exploração. As formas de exploração dos fazendeiros aos trabalhadores também foram sendo transformadas para a acumulação do capital, uma vez que a partir do século XX no Brasil, sobretudo no Tocantins, entra em evidência o trabalho escravo por dívida. O objetivo desta pesquisa é, então, compreender como se organizam as forças produtivas na Amazônia, especificamente no norte tocantinense, a partir dos municípios de Araguaína e Ananás, sob a ótica de formas contraditórias de acumulação primitiva do capital que caracterizam a violência no campo por parte dos grandes proprietários de terra em relação ao trabalhador, que fizeram renascer o trabalho escravo por dívidas no período de 2001 a 2008. A metodologia do trabalho consistiu em leituras ligadas à temática, trabalho de campo, entrevistas com os trabalhadores, entidades e instituições. O Tocantins, precisamente sua região norte, tem sido o lugar onde este sistema tem aprisionado documentos e famílias no interior das propriedades, além de lócus de mortes de trabalhadores que estão envolvidos com esta precarização do trabalho. O Estado é contraditório: de um lado, teve um papel primordial a respeito da expansão da propriedade em direção à nova fronteira do país, sobretudo em meados da década de 1960 com os incentivos fiscais; de outro lado, nas esferas federal e estadual, cria comissões e planos para a erradicação do trabalho escravo. O Tocantins tem sido um dos estados que mais escravizam trabalhadores, por conta da expansão da propriedade, apoiada muitas vezes pelo poder público, como deputados e senadores, que se encontram na lista suja do Ministério do Trabalho, os quais participam da degradação do trabalho para acumulação de suas riquezas e subordinam o trabalhador, como se este estivesse na legalidade. / The slavery by debt, in the contemporary Brazil, recovers traces of modern work slavery of the 16 th century in which remained the important element in wealth accumulation through work force towards the capital accumulation. The passage of a captivity system to a free work force, in a certain way, was incapable of hindering the subjection of workers to land owners, even being an immigrant settler or an ordinary worker that submit to work with other forms of exploration. Land owners forms of exploration were also being transformed to an accumulation of capital, from 20 th century on, in Brazil, especially in Tocantins, where the slavery by debt became evident. The objective of this research is to comprehend how productivity forces is being organized in Amazon region, specifically in the north of Tocantins, in the cities of Araguaína and Ananás, under contradictory forms of primitive accumulation of capital that characterizes the violence in the meadow by land owners against workers that revived the work slavery by debt between the period of 2001 and 2008. The methodology of this thesis has consisted in several readings linked to the object of this research, field work, interviews with the workers and institutions. In the state of Tocantins, precisely the north region, has been the place where the system captured documents and families in inland properties, beyond the locus of workers deaths involved in this precarization of work. The state is contradictory: by one side, it had a primordial participation in regards to the expansion of property towards the new frontier of the country, in the middle of 1960 decade with the fiscal incentives; by the other side, in federal and state spheres, it has creates commissions and plans to eradicate work slavery. The state of Tocantins is one of the states that has slaved more workers in the account of the expansion of properties, supported in many ways, by the public power, by congressman and senators, that had been in the dirty list of Work Ministry, for participating since the degradation of work to the accumulation of richness and subordination of the workers, as if it had been in the legality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-05022010-094122 |
| Date | 01 December 2009 |
| Creators | Lopes, Alberto Pereira |
| Contributors | Suzuki, Julio Cesar |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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