Intellectual production in higher education institutions is increasing. Every day there is a new
technology or study, often with subsidies and private companies incentives. One has to
emphasize that this whole process of creation started in these institutions has primarily
intended to be reversed, in many ways, in blessings for the whole society. In this way, it
deserves huge reflection of the need to protect it produces without losing any outcome that
should be considered a public good. Thus, this document was created with the objective of
analyzing how the protection of intellectual property in these institutions, specifically whether
there are and how they work contracts intellectual property issued by higher education
institutions in the northeast axis, with a view to intellectual production occurred the cradle of
these institutions. For both data obtained were analyzed both at the sites of the universities
themselves as the data obtained through a questionnaire, in addition to intellectual property
contracts they use. The post was analyzed all the protection provided for in the Brazilian
legislation on the matter, used as a guide. With this, was expected to show that the actual
importance on intellectual property protection for these institutions, as well as the whole
society. / A produção intelectual nas instituições de ensino superior é crescente. A cada dia surge uma
nova tecnologia ou estudo, muitas vezes com subsídios e incentivos de empresas particulares.
Há de se ressaltar que todo esse processo de criação iniciado nestas instituições tem,
primordialmente, o objetivo de ser revertido, de diversas maneiras, em benesses para toda a
sociedade. Desta forma, merece enorme reflexão a necessidade de proteção do que produz,
sob pena de perder todo o resultado que deve ser considerado bem público. Assim, este
documento foi criado com o objetivo de analisar como funciona a proteção da propriedade
intelectual nestas instituições, mais especificamente se existem e como funcionam os
contratos de propriedade intelectual emitidos por instituições de ensino superior do eixo
nordeste, tendo em vista a produção intelectual ocorrida no berço destas instituições. Para
tanto foram analisados os dados obtidos tanto nos sítios das próprias universidades quanto os
dados obtidos através de aplicação de questionário, além dos contratos de propriedade
intelectual que utilizam. A posteriori foi analisada toda a proteção prevista na legislação
brasileira sobre a matéria, usada como norteador. Com isso, esperou-se demonstrar qual a
efetiva importância na proteção da propriedade intelectual para essas instituições, além de
toda a sociedade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/3417 |
| Date | 24 September 2015 |
| Creators | Moura, Sâmia Passos Barboza |
| Contributors | Russo, Suzana Leitão |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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