Trabalhando com a linha de pesquisa \"Direito moral e patrimonial de autor\" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira. / Trabalhando com a linha de pesquisa \"Direito moral e patrimonial de autor\" propõe-se um estudo sobre o Direito de Autor na obra musical, abordando mais especificamente as relações contratuais entre autores e empresas de gravação e distribuição, quais sejam: produtores fonográficos (gravadoras) e editoras musicais. O presente trabalho é dividido em três partes. A primeira trata da propriedade intelectual sobre obras imateriais, sua evolução histórica e os conceitos da doutrina autoralista, substrato intelectual necessário para compreensão do problema de pesquisa: o desequilíbrio contratual e o dano autoral. A segunda parte analisa a questão proposta sob o ponto de vista do Direito Civil e da Constituição Federal brasileira, apresentando propostas de solução pela via judicial. A terceira e última parte cumpre a tarefa de apresentar propostas preventivas ao problema apresentado, seja quanto à prática contratual seja na atualização da legislação autoral brasileira.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-04082016-094412 |
| Date | 07 April 2009 |
| Creators | Sandro Roberto dos Santos |
| Contributors | Silmara Juny de Abreu Chinellato, José Carlos Costa Netto, Newton Silveira |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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