Return to search

DNA e prova penal

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1
413015.pdf: 52054 bytes, checksum: 18a11e2db85aa3da20254511ee277fe8 (MD5)
Previous issue date: 2009-03-30 / Dentro da linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente disserta??o versa sobre o estudo do exame de DNA utilizado como prova pericial no processo penal. Para tanto, aborda aspectos tais como a interven??o corporal e sua validade, bem como toda a sistem?tica probat?ria processual penal, forma e momento de an?lise. Como a avalia??o da efetiva utiliza??o do DNA como prova pericial no ?mbito do processo penal, busca demonstrar de sua efic?cia como meio probat?rio apto a desvendar crimes, atrav?s da confirma??o ou n?o da identidade do criminoso. Entretanto, sob o aspecto da interven??o corporal, para a obten??o de material gen?tico, analisa tamb?m o limite entre a prova permitida e proibida, ponderando-se princ?pios constitucionais que visam ? exclus?o do arb?trio do poder estatal na persecu??o penal. Busca, assim, um ponto de equil?brio entre direitos e garantias fundamentais e a utiliza??o do exame de DNA como meio de prova admitido no processo penal.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4808
Date30 March 2009
CreatorsGuedes, Rog?rio Mansur
ContributorsSouza, Paulo Vinicius Sporleder de
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125

Page generated in 0.0024 seconds