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Previous issue date: 2004 / Em um campo de observação normo-histórico e teóricoprático,
observar-se-á uma síntese empírico-racional que
confere sentido à pesquisa formulada sobre a experiência
jurídico-operacional vista do ângulo do Direito Comparado,
demonstrando-se o caráter acidental da Justiça nas
sociedades periféricas contrapondo-se à previsibilidade nas
sociedades desenvolvidas conforme exemplo finlandês ( Leis
para Juízes ) cujos mecanismos são tomados
paradigmaticamente à luz de princípios recorrentes:
razoabilidade e judicialidade. Diagramando quadros
institucionais periféricos, intenta-se despertar a
consciência para transformações, resultando maior
aceitabilidade social sobre uma realidade de exclusões e
privilégios que, independente da ponderabilidade do Direito
Positivo, não atende ao ideal democrático das sociedades
modernas. Mediante uma metodologia multifacetada, haja
vista objetos e perspectivas da pesquisa, demonstrar-se-á o
confronto (complexo) entre mundos distintos: das normas
(ideal racional) e outros mundos (fatores empíricos
envolvendo operadores jurídicos). Razão e autoridade é
relação necessária, conciliada, exclui a ficção e o
paradoxo. O Direito reservado aos seus operadores, deve
conduzir-se corretamente, segundo a orientação de suas
fontes, garantindo-se a aceitação dos veredictos que
refletem o pacto social e o problema ético da
justificação. A premissa causas/formas jurídicas são
expressões antropológicas , demonstra-se nos enredos
prático-lógicos tratados, sob o crivo da razoabilidade. O
Direito revela-se na relação certo/errado que nunca muda,
mas varia a aplicação das normas dimensionantes, face à
concepção de Justiça. Hipóteses principais: toda Justiça é
acidental , problemática sua administração porque
confinada na Filosofia e na Humanidade
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3809 |
| Date | January 2004 |
| Creators | NOGUEIRA, Roberto Wanderley |
| Contributors | FEITOSA, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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