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A reforma do estado e suas implicações para a gestão escolar: um estudo na rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR (2004-2012)

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Previous issue date: 2014-12-11 / This research aims to analyze the conception of School Management implemented by the Municipal Department of Education (SEMED) in Cascavel, in the municipal public schools in Cascavel – PR, between the years of 2004 and 2012. For this, we undertook the analysis of the documents issued by the SEMED for the schools, contemplating minutes, official letters, laws, decrees, ordinances, terms of agreement, manuals, opinions, reports and technical guidance. We sought to contextualize the implications of the Brazilian State reform, from the introduction of a new management model, the public administration managerial, however, considering the disputes engendered by the different interests, latent the antagonistic classes, which take place in the social policies, now focusing, particularly, the educational policy. Through bibliographical study, initially, we investigated, through the relationships that establish among the State, society and education, the economic, political, social and ideological context inherent to the capitalism restructuring process, outlined at the end of the 20th century, in worldwide, that imposes new forms of control and management. We articulated to this context the conditions that consubstantiated the Brazilian state reform, in the 1990s, unleashed as one of the requirements of the neoliberalism and globalization. Then we intended to understand the propositions that characterized the Basic Education reform, as well as its implications for the Brazilian School Management, aggregated to some of the different meanings adopted by the decentralization concepts, participation and autonomy. Such propositions are understood as part of the materialization of the Brazilian State reform, closely imbricated to the implementation process of the neoliberalism and the globalization, established through guidance from international organizations. Finally, we sought to verify, from the analysis of the documents, which step the referrals of SEMED, directed to the field of School Management, incorporated, materialized or opposed the national proposals recommended for the School Management. The articulation and confrontation between the universal and the particular context allowed the grasp the concept of School Management present in the referrals of SEMED for the municipal public schools in Cascavel – PR, in the facing actions, programs and projects of initiative of the Federal Government. This view shows, above all, that the challenges posed and that run through the effectuation of the education principles on benefit of the working class, far from being achieved, constitute yet, and increasingly, in dispute elements. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de Gestão Escolar implementada pela Secretaria Municipal de Educação de Cascavel (SEMED) nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, entre os anos de 2004 e 2012. Para isso, empreendemos a análise dos documentos expedidos pela SEMED para as escolas, contemplando atas, ofícios, leis, decretos, portarias, termos de convênio, manuais, pareceres, relatórios e orientações técnicas. Procuramos contextualizar as implicações da reforma do Estado brasileiro, a partir da introdução de um novo modelo de gestão, a administração pública gerencial, todavia, considerando as disputas engendradas pelos distintos interesses, latentes as classes antagônicas, que se travam nas políticas sociais, ora focalizando, particularmente, a política educacional. Por meio de estudo bibliográfico, inicialmente, investigamos, por intermédio das relações que se estabelecem entre Estado, sociedade e educação, o contexto econômico, político, social e ideológico inerente ao processo de reestruturação do capitalismo, delineado, no final do século XX, em âmbito mundial, que impõe novas formas de controle e gestão. Articulamos a esse contexto os condicionantes que consubstanciaram a reforma do Estado brasileiro, na década de 1990, desencadeada como uma das exigências do neoliberalismo e da globalização. Em seguida, intentamos compreender as proposições que caracterizaram a reforma da Educação Básica, assim como suas implicações para a Gestão Escolar brasileira, agregada a alguns dos diferentes sentidos assumidos pelos conceitos de descentralização, participação e autonomia. Tais proposições são entendidas como parte da materialização da reforma do Estado brasileiro, intimamente imbricada ao processo de implementação do neoliberalismo e da globalização, estabelecido mediante orientação dos organismos internacionais. Finalmente, buscamos verificar, a partir da análise dos documentos, em que medida os encaminhamentos da SEMED, direcionados ao campo da Gestão Escolar, incorporaram, materializaram ou contrapuseram-se as proposições nacionais preconizadas para a Gestão Escolar. A articulação e confrontação entre o contexto universal e o particular possibilitou a apreensão da concepção de Gestão Escolar presente nos encaminhamentos da SEMED para as escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, frente às ações, programas e projetos de iniciativa do Governo Federal. Essa concepção revela, sobretudo, que os desafios postos e que perpassam a efetivação dos princípios da educação a favor da classe trabalhadora, longe de serem alcançados, constituem-se ainda, e cada vez mais, em elementos de disputa

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/3286
Date11 December 2014
CreatorsZoia, Getânia Fátima
ContributorsZanardini , Isaura Monica Souza, Isaura Monica Souza , Isaura Monica Souza, Carvalho , Elma Julia Gonçalves de, Zanardini, João Batista
PublisherUniversidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 6588633818200016417, 500, Programa de Pós-Graduação em Educação, UNIOESTE, Brasil, Centro de Educação, Comunicação e Artes
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
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