O Sistema Único de Saúde orienta-se pelos princípios da universalidade, equidade e integralidade; e pelas diretrizes da descentralização, regionalização, hierarquização e participação social. No Sistema Federativo Brasileiro o poder é compartilhado entre o governo central e governos regionais, mas a capacidade da assunção da autonomia pelos entes subnacionais tem sido desigual e solitária, em vários momentos históricos. No processo de regionalização foram conformados territórios denominados Regiões de Saúde e a organização da atenção ancorada em Redes de Atenção à Saúde com enfoque na integralidade do cuidado. Em São Paulo organizou-se, sob a lógica da suficiência de serviços regionalizados, as Redes Regionais de Atenção à Saúde, compostos por uma ou mais Regiões de Saúde. A atenção ao parto foi organizada na Rede Cegonha contemplando a assistência materna e infantil. Um desafio atual é repensar o hospital no contexto de redes regionalizadas, com políticas de fomento à atenção hospitalar. Analisou-se o quanto as políticas de regionalização, que orientam a conformação e governança das Regiões de Saúde; a implantação das redes temáticas, priorizando a Rede Cegonha; e os incentivos para a rede hospitalar, qualificaram a atenção hospitalar no Estado. Trata-se de estudo descritivo e avaliativo, embasado em informações e dados quantitativos, de 2010 a 2016. Utilizou-se o acesso ao parto para análise da ampliação do acesso em âmbito regional. Levantou-se os Planos de Ação da Rede Cegonha, identificando as transferências financeiras, analisou-se a capacidade instalada de leitos relacionados à Rede e os fluxos de internações para partos, segundo risco. Os dados foram provenientes dos sistemas de informações, cadastros gerais e produção de serviços de saúde do SUS. Os dados foram comparados e analisados considerando os desenhos regionais estabelecidos nas políticas do Estado, utilizou-se o tabulador Tabwin para extração e construção de mapas cartográficos, e ferramenta Excel para organização, construção de tabelas, gráficos, cálculo do índice de dependência, análises exploratórias, de tendências e correlações. A implantação da Rede Cegonha relacionou-se mais à capacidade de gestores locais que às necessidades de saúde ou de uma coordenação estadual, pouco reduziu iniquidades e nem sempre agregou equilibradamente os diferentes equipamentos necessários ao cuidado. Manteve-se prioridade no investimento em serviços mais complexos, em detrimento daqueles de maior capilaridade, prevalecendo a lógica dos prestadores. Houve redução de leitos obstétricos e aumento do referenciamento entre as Regiões de Saúde para os partos de risco habitual, embora mais restritos à macrorregião de saúde; houve maior acesso aos serviços e partos de alto risco e redução proporcional desses referenciamentos. Na Região Metropolitana de São Paulo houve associação entre as transferências financeiras federais e menores referenciamentos para partos de alto risco. Foram ainda escassas as transformações no sentido das grandes apostas da Rede Cegonha como os centros de parto normal e o método canguru. Conclui-se que as políticas de incentivo ao processo de regionalização e qualificação da atenção hospitalar contribuíram pouco para o avanço da integralidade e equidade no SUS considerando os deslocamentos para atenção ao parto nas regiões de saúde do estado de São Paulo. / The Single Health System (SUS) orients itself through the principles of universality, equity and integrality as well as through the guidelines of decentralization, regionalization, hierarchy and social participation. In the Brazilian Federative System, the power is divided between the central government and regional governments, but the subnational entity\'s ability to exercise autonomy has been unequal and solitary throughout history. During the regionalization process, territories called Health Regions were formed and the organization of healthcare was anchored to Care Networks, with a focus on integrality of care. In São Paulo, Regional Healthcare Networks, composed of multiple Health Regions, were organized, under the logic of regionalized sufficiency. Childbirth care was organized in Rede Cegonha, a network that contemplates child and maternal care. One current challenge is how to rethink hospitals in the context of regionalized networks, with hospital care development policies. To what extent the regionalization policies, that guide the conformation and governance of the Health Regions; the implantation of the thematic networks, giving priority to the Rede Cegonha; and the incentives to the hospital network, improved the state\'s hospital care was analyzed. It is a descriptive and evaluative study, based on information and quantitative data from 2010 to 2016. Access to childbirth care was used to analyze the amplification of access in the regional scope. The Rede Cegonha\'s action plans were verified to identify financial transfers. The bed installed capacity related to Rede Cegonha and the flow of hospitalization for childbirth, based on risk, were analyzed. The data was extracted from national information systems, general registrations and SUS\'s service production systems. The data was compared and analyzed considering the regional mapping established in the State policies, the tabulator Tabwin was used to extract and construct cartographic maps, and the tool Excel was used for organization, table creation, graphs, calculation of dependency ratio, and exploratory, trend and correlation analysis. The implantation of Rede Cegonha was related more to the capability of the local managers than to the health needs or state coordination, barely reduced iniquities and did not always prioritized the different equipment needed for care in a balanced manner. Priority was given to investments on more complex services, in the detriment of those with higher demand, prevailing the provider\'s logic. There was a reduction in obstetric beds and an increase of referencing between Health Regions for usual risk deliveries, although more restricted to the health macroregion; there was higher access to high-risk services and deliveries and proportional reduction in referencing. In the São Paulo Metropolitan Region there was an association between federal financial transfers and a decrease in referencing for high-risk deliveries. The transformations towards the Rede Cegonha big wagers, like the normal delivery centers and the kangaroo method, were meager so far. Concludes that the incentive to the regionalization process policies and improvements in hospital care contributed little to the advance of integrality and equity on SUS considering the displacement for childbirth care in the Health Regions of São Paulo state.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-02102018-155731 |
| Date | 26 September 2018 |
| Creators | Tania de Freitas Perinazzo |
| Contributors | Marilia Cristina Prado Louvison, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Oswaldo Yoshimi Tanaka, Ana Luiza D Avila Viana |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Saúde Pública, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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