[pt] No setor elétrico brasileiro, o modelo regulatório é o
mecanismo pelo qual se
mantém o equilíbrio de interesses das organizações que
atuam neste setor e, este se dá, a
partir do balanceamento entre a sua racionalidade interna
e o seu ambiente externo, para
assim proporcionar condições favoráveis a produção,
transmissão e distribuição de
energia, e, para o benefício da sociedade. O objetivo
principal desta dissertação é apontar
como a dinâmica dos atores atuantes no setor elétrico - os
consumidores, agência
reguladora, empresas distribuidoras, transmissoras e
geradoras de energia - e de que
forma como estes atores respondem ao modelo regulatório
proposto, seja criando
obstáculos, seja facilitando a institucionalização de tal
modelo. Conforme definido, o
objeto de estudo escolhido foi o caso das empresas
distribuidoras de energia por se tratar
de um caso que possui características particulares no
setor. A pesquisa realizada envolveu
entrevistas com representantes dos variados conjuntos de
atores pertencentes ao campo do
setor elétrico e, os sentimentos captados acabaram por
enfatizar as influências negativas
da dinâmica dos atores na forma com que as distribuidoras
respondem ao modelo
regulatório. Entre os mecanismos institucionais que foram
reconhecidos e analisados no
comportamento dos atores está o isomorfismo institucional,
as inconstâncias do modelo
regulatório, estruturação tardia do campo e relações de
poder que privilegiam interesses
particulares em detrimento do campo. Diante destes
resultados, a conclusão do estudo
aponta que um modelo regulatório ótimo só poderá ser
alcançado a partir do êxito da
agência reguladora, o que, por sua vez, depende, do
fortalecimento da cultura de
regulação no campo do setor elétrico que, lhe permita ter
autonomia e legitimidade. / [en] In the Brazilian electric sector, the regulatory model is
the mechanism through
which it s keep the interest equilibrium of all
organizations that operates in this sector
and, this happens, from the balance between its internal
rationality and external
environment, thus to provide favorable conditions to the
production, transmission and
distribution of energy, and, for the benefit of the
society. The main objective of this
dissertation is to point how the dynamics between the
actors in the electric sector - the
consumers, regulatory agency, distribution, transmission
and generation companies of
energy - influence the form that they respond to the
regulatory model proposed, either
creating obstacles, either facilitating the
institutionalization of that model. As defined, the
case study was the electric distribution companies because
this case possess particular
characteristics in the sector. The carried research
involved interviews with a joint varied
of representatives actors of the electric sector field,
and the feelings caught had
emphasized the negative influences of the actors dynamics
in the form that the
distribution companies answer to the regulatory model.
Among the institutional
mechanisms that were recognized and had been analyzed in
the actors behavior, it is the
institutional isomorphism, the inconstancy of the
regulatory model and the field delayed
structuration and the power relations of privileging
particular interests in detriment of the
field. From these results, the study conclusion points
that an optimum regulatory model
will only be reached with the success of the regulatory
agency, what, in turn, depends on
the strongness of the regulatory culture on the electric
sector field that will allow them to
have autonomy and legitimacy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:9441 |
| Date | 08 January 2007 |
| Creators | FLAVIA MESQUITA ANTUNES |
| Contributors | JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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