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A NOVA DINÂMICA DO CAPITAL E OS REFLEXOS SISTÊMICOS DA DESREGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS MERCADOS FINANCEIROS

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Previous issue date: 2009-10-15 / The new paradigm of the capitalism and the new configuration of production relations resize
the economic phenomenum. Capital, society and work are currently considered reality
transformers, restoring the ties and dictating rules and lifestyles. The new market and the
dynamic imposed, brought with it the necessity of regulation and creation of instruments and
operational methods to act in the context of financial volatility markets, using strategies
concerning securities and estate securities. The new capital logic is highly speculative,
centered in short term results, based on the volatility of the market and financial dealings.
Remains the consideration that this new logic is not necessarily beneficial for everyone; in
economic issues the underdeveloped and the internal disadvantaged communities are not able
to hedge their own interests. The lack of regulation about capital flow transforms people and
whole societies in hostages of this new order, where the deregulation, the unattainable
requested capacitation demand growing resources, technology and information. The
characteristics of the globalization and capital management in world scenario determine the
structure of international balance of power. The economic influence system is determined by
the new market context, through flexibilization and new financial and technological
instruments. The new market and the dynamic imposed, brought with it the functioning of the
governmental scheme, that has adopted the neoliberalist and decentralizer way as operational
model. The new capital logic is highly speculative, centered in short term results and based on
the volatility of the market, dealings and social life. The conception of economic stability
imposes the necessity of a financial balance that harmonizes the relations through regulation
consequent attitude. The matureness of the juridical institutes leads in account systemic and
economic characteristics that create new sources of normative application and financial
orientation. As main function of the State figure the legal and economic regulation and
establishment of activities that guarantee the basic normalization of the markets,
fundamentally in basic questions and regular operation, as and the case of the stability of the
financial flows and the safety of the operational instruments. / O novo paradigma capitalista e a nova configuração das relações de produção redimensionam
o fenômeno econômico. Capital, sociedade e trabalho são atualmente considerados
transformadores da realidade, restabelecendo os vínculos e ditando regras e estilos de vida. O
novo mercado e a dinâmica que este imprimiu, trouxeram consigo a necessidade de
regulamentação e criação de instrumentos e métodos operacionais para atuar no contexto de
volatilidade financeira dos mercados, por meio de estratégia envolvendo valores mobiliários e
imobiliários. A lógica do novo capital é altamente especulativa, voltada para o curto prazo,
baseada na volatilidade do mercado e nas negociações financeiras. Resta a consideração que
essa nova lógica não é necessariamente benéfica para todos participantes, que em questões
econômicas os menos desenvolvidos não podem se proteger convenientemente e as
comunidades internas menos favorecidas tampouco. A carência de regulamentação quanto ao
fluxo do capital transforma pessoas e sociedades inteiras em reféns dessa nova ordem, onde a
desregulamentação e a inalcançável capacitação demandam cada vez mais recursos,
tecnologia e informação. As características da globalização e gestão do capital no cenário
mundial determinam a estrutura do equilíbrio de poder internacional. O sistema de influência
econômica é determinado pelo novo contexto de mercado, através da flexibilização e novos
instrumentos financeiros e tecnológicos. O novo mercado e a dinâmica que este imprimiu
trouxeram consigo o funcionamento da máquina estatal, que adotou o modelo neoliberal e
descentralizador como modelo operacional. A lógica do novo capital é altamente especulativa,
voltada para o curto prazo e baseada na volatilidade do mercado, das negociações e da própria
vida em sociedade. A concepção de estabilidade econômica impõe a necessidade de um
equilíbrio financeiro que harmonize as relações pela regulamentação e atitude conseqüente. O
amadurecimento dos institutos jurídicos leva em conta características sistêmicas e econômicas
que criam novas vertentes de aplicação normativa e orientação financeira. Como função
precípua do Estado encontra-se a regulamentação de atividades e posicionamentos jurídicos e
econômicos que garantam a normatização básica dos mercados, fundamentalmente em
questões básicas e de funcionamento regular, como e o caso da estabilidade dos fluxos
financeiros e segurança dos instrumentos operacionais.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2763
Date15 October 2009
CreatorsSouza Júnior, Antônio Carlos de
ContributorsSantos, Nivaldo dos, Lambert, Jean Marie, Lucena, Andrea Freire de
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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