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Previous issue date: 2016-12-02 / The reorganization measures of the process is the main theme of the thesis .In spite of a classic theme, there are several influences and reconfigurations that need to be re-adjusted over time, the main focus remains to achieve the restructuring of the civil procedure: a fast and efficient guarantee of legal assistance. The study was developed with the methodical orientation of the deductive approach and the technical of the literature search. This study aims, in a first moment, reinforce the need of reorganization measures of the process regarding the organization and preparation of the lawsuit to the fnal phase and setting up the necessary rules, so that the process can reach its highest and best efficiency. Secondly, realize a new meaning of this well-known subject, with the provocations brought up hereby, which can be very useful to modernize the Brazilian Civil Process System. For this purpose, and before getting in the current reality, which is the result of the effectiveness of of Civil Procedure Code of 2015, we need to draw some considerations about the foreign influences on the issue and prepare a brief summary of the development of the reorganization measures in Brazilian’s law. It’s important to demonstrate, as well, objectively, the deficiencies in the previous model - the Civil Procedure Code of 1973 - and the reasons of its failure. In a brief conclusion, we can say that the absolute lack of awareness of the parties and the judges in the use of the old technical proposed in the previous procedural law was a major cause of loss of efficiency in the reorganization measures phase, which was completed with the "reorganization measure instruction". The innovations introduced by the Civil Procedure Code of 2015 promote the existence of a civil process in cooperation with several legal possibilities for the realization of a democratic and effective restructuring process, for the benefit of all parties involved in the process. The reorganization measures phase of the process and its decision serves as a judgment guide of the lawsuit, whose the content should be worked by the judge and the parties. In a law democratic state, it is right and appropriate to guarantee the “full right of adversarial exercise”; in particular, the judge must necessarily provide the parties (jointly or separately) the grounds of his judgment, based on the fact and the law. The Reorganization, in the context of procedural motion, is the main phase and enables the State, represented by the judge,to exercise the judicial activity in a technical manner, appropriate, effective and equitable / O saneamento do processo é o foco desta tese. Apesar de ser um tema clássico e de ter assimilado várias influências e reconfigurações ao longo do tempo, a fase de saneamento é muito importante na consecução da principal finalidade do processo civil: a outorga rápida e eficiente da prestação jurisdicional. O estudo, que se desenvolve com a orientação metodológica da abordagem dedutiva e da técnica de pesquisa bibliográfica, pretende, em um primeiro plano, reforçar a necessidade de o saneamento do processo ser realizado com vistas a organizar e preparar a demanda para a sua fase final, definindo-se todas as regras necessárias para que o processo venha a alcançar o seu maior e melhor rendimento; em segundo, realizar uma nova leitura sobre uma temática considerada bem conhecida por todos, de modo a fazer com que as provocações aqui trazidas possam ser muito úteis à modernização do sistema processual civil brasileiro. Para esse propósito, e antes de adentrar a realidade atual fruto da vigência do Código de Processo Civil de 2015, será necessário traçar algumas considerações a respeito das influências estrangeiras sobre o tema e elaborar um breve resumo a respeito do desenvolvimento da fase de saneamento no direito brasileiro, importante para demonstrar de forma objetiva as deficiências existentes no modelo anterior – do Código de Processo Civil de 1973 – e as razões do seu fracasso. Em breve conclusão, pode-se afirmar que a absoluta falta de consciência das partes e dos juízes na utilização da técnica proposta pelo antigo ordenamento processual foram um grande motivo de perda de eficiência da fase de saneamento, a qual era concluída com o “despacho saneador”. As inovações trazidas pelo CPC de 2015 estimulam a existência de um processo civil desenvolvido em regime de colaboração, com várias oportunidades legais para a realização de uma atividade saneadora democrática e efetiva, em benefício de todos os sujeitos do processo. A fase de saneamento do processo e a decisão saneadora que dele advém servem a todos como um verdadeiro roteiro de julgamento da demanda, cujo conteúdo deve ser construído em conjunto – o juiz e as partes. Em um Estado Democrático de Direito é justo e adequado que seja garantido o pleno exercício do contraditório e, principalmente, facultada às partes a indicação (conjunta ou não) das questões de fato e de direito que, na sua visão, devem obrigatoriamente ser objeto de apreciação do juiz em sua sentença. O saneamento, no contexto da marcha processual, mostra-se como a sua principal fase e colabora para que o Estado-juiz possa fazer a entrega da atividade jurisdicional de maneira técnica, adequada, efetiva e justa
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19546 |
| Date | 02 December 2016 |
| Creators | Gomes, Gustavo Gonçalves |
| Contributors | Lopes, João Batista |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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