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Previous issue date: 2010-12-17 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Urban Operations [Operações Urbanas] are a kind of instrument that seek to promote urban redevelopment in strategic locations, throughout cities chosed by the government. The São Paulo Urban Operations origins goes back to the experiences of the 1980‟s decade, which resulted from the employment of the Master Plan Interconnected Operations [Operações Interligadas] elaborated in 1985. Since the 1980‟s, several interpretations and applications were given to this kind of urban instrument. This research presents some experiences that occurred in São Paulo, specifically in the case of the Água Branca Urban Operation [Operação Urbana], aproved by Law nº 11.774, from May 18, 1995. The Água Branca Urban Operation documents the local changes throughout the different phases and periods of the Brazilian national context, and the transformation processes enabled as a result of the Government actions and Private Sectors interests. After 2001, the approval of the São Paulo Statute [Estatuto da Cidade], by the Federal Law 10.257, and the reviewing of the Sao Paulo Strategic Master Plan [PDE São Paulo 2002-2012], confirmed that this kind of instrument is a mechanism of urban spaces management. These facts provided the bases of a new direction of this urban policy and of the Água Branca Urban Operation, and further transformations in this area of the city. This paper reflections concerns to the transformations enabled by the alternative applications of this instrument. / A Operação Urbana constitui um instrumento urbanístico que visa a promover a requalificação de locais definidos pelo Poder Público como estratégicos para a cidade. Na cidade de São Paulo, sua origem remonta às experiências do final da década de 1980, quando das Operações Urbanas contempladas no Plano Diretor elaborado em 1985. Desde aquela década várias interpretações e aplicações foram dadas a esse instrumento. Este trabalho apresenta parte dos percursos vivenciados na cidade de São Paulo, por meio do caso específico da Operação Urbana Água Branca, instituída pela Lei nº 11.774 de 1995, verificando a relação que se estabeleceu em suas diferentes fases. São abordados os processos de transformação possibilitados pela utilização do instrumento, relacionando-se as ações do Poder Público e o foco dos interesses do Setor Privado. A reafirmação deste instrumento como mecanismo de gestão dos espaços urbanos constitui-se após 2001, com a introdução do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, e da Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo em 2002. Esses fatos fundamentaram uma reorientação na política urbana e refletiram-se especialmente em novo direcionamento da Operação Urbana Água Branca, o que tem possibilitado transformações nessa área da cidade, aqui apresentadas como estudo de caso para identificação de parte das transformações constituídas por meio da utilização desse instrumento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/2591 |
| Date | 17 December 2010 |
| Creators | Moraes, Luís Gustavo Sayão de |
| Contributors | Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti, Castro, Luiz Guilherme Rivera de, Negrelos, Eulália Portela |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Arquitetura e Urbanismo, UPM, BR, Arquitetura e Urbanismo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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