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Soraia_Monteiro.pdf: 2735277 bytes, checksum: 861b379b0933d658907307c7d58f937f (MD5) / As políticas públicas traduzem a necessidade de se pensar o espaço a partir das
demandas sociais, por isso suas diretrizes devem nortear a ação do Estado para
que os recursos públicos sejam aplicados adequadamente para toda sociedade. A
política pública nasce de um conflito social e ao vivermos em um espaço dialético e
contraditório compreendemos que a luta social é necessária para que as políticas
públicas sejam legitimadoras, eficazes e, sobretudo atendam as demandas
coletivas. Pensamos que as mediações sociais buscam o mínimo consenso entre os
diferentes agentes sociais, desta maneira os resultados e benefícios destas ações
devem atender grande parte da sociedade. As políticas públicas ambientais estão
assentadas na precaução e prevenção de eventos futuros, em decorrência da
ascensão da ecologia na agenda política dos estados no último quarto do século XX
e da pressão dos movimentos sociais. Contudo não é de hoje que as unidades de
conservação de uso sustentável, em especial as reservas extrativistas marinhas,
enfrentam as ações engendradas pelos agentes do capital hegemônico, que ao
impor suas lógicas econômicas resume o espaço como mercadoria. O tempo revela
a omissão por parte do Estado e do poder público e a presença de um Estado
mínimo oculta a diversidade das relações sociais e espaciais, além de revelar um
conflito latente que se instaura no espaço e sobre o território. O espaço por sua vez
é produzido, apropriado e re-produzido por diferentes lógicas, que muitas vezes nos
revelam surpresas, decepções, frustrações e quem sabe esperança. O trabalho aqui
desenvolvido traduz a importância de políticas públicas ambientais para o
planejamento e a gestão das reservas extrativistas marinhas, de modo que as
mesmas não sejam precedentes para especulação imobiliária, valorização ou
desvalorização do território. Apesar de toda contradição contida no espaço, as
reservas extrativistas marinhas podem ser um espaço de esperança.
Palavras-chave: Políticas Públicas.Estado . Tempo. Espaço. Reserva Extrativista
Marinha. / Current public policies show the significance to reflect about the space starting from
social demands, therefore the guidelines of this policies should guide the State to the
properly destination of the public resources to benefit society. The public policy
comes from a social conflict. Since we live in a dialectical and contradictory space,
we are able to understand that social struggle is necessary to legitimate the public
policies and for their effectiveness and especially correspond to the collective
demands. We think that social mediation needs the minimum consensus between
different social agents, so this actions results and benefi ts could reach most of the
society. The environmental public policies are based on the precaution and
prevention of future events, due to rise of ecology on the political agenda in the last
quarter of century XX and pressure of social movements. However coherent actions
from the State and public administration about using regulatory legal instruments
allows that environmental planning and conservation units management become un
harmonic and balanced process. From a long time the sustainable units of
conservation, specially the marine extractive reserves, face the practices of the
hegemonicagents of capital. Imposing their economic logics they reduce space to
commodities. Time reveals the public government and State omission, when
presence of a minimun state hides the social relation diversity besides revealing a
latent conflict that is established at the space and over the territory. The space, on
the other hand, is produced, taken and reproduced by different logics, that in most
cases reveal surprises, disappointments, frustration and maybe hope. This essay
wants to translate th e significance of environmental public policies when they are not
used for real state speculation, territory appreciation or depreciation. Despite all
contradiction contained at space, the marine extractive reserves can be a space of
hope.
KEY-WORDS: Public Policies. State. Time. Space. Marine Extractive reserve.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/20638 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Afonso, Soraia Monteiro |
| Contributors | Prost, Catherine, Prost, Catherine, Baumgartner, Wendel Henrique, Silva, Catia Antonia Da |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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