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Previous issue date: 2015-08-27 / Adequadas condições de conservação da rede de rodovias nacionais é fator primordial para o desenvolvimento em países nos quais as rodovias predominam na matriz de transportes. Enquadrado nesse perfil, o Brasil passou a adotar, a partir do final da década de 1990, um modelo de contrato de manutenção rodoviária baseado em desempenho, o qual consiste no pagamento às empresas contratadas de acordo com os resultados aferidos por padrões de desempenho anteriormente definidos. Tal modalidade foi denominada “contrato de recuperação e manutenção” e ficou conhecida pela sigla CREMA. Esta dissertação objetiva avaliar por meio da utilização de indicadores, os contratos de manutenção rodoviária na modalidade “por desempenho” e o atingimento dos objetivos pretendidos pela sua normatização, tendo como elementos de comparação os contratos tradicionais de conservação e restauração. Para tanto, foram estudados todos os contratos realizados no período de 2004 a 2014 para a manutenção da malha rodoviária sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Pernambuco. Os resultados deste estudo são favoráveis ao modelo CREMA nos aspectos referentes aos seguintes fatores: adoção pelo órgão rodoviário; redução da carga de trabalho para a administração pública; eficiência do planejamento de prazos e custos; e eficiência da manutenção. Por sua vez, o modelo tradicional superou o modelo por desempenho apenas em relação ao indicador “atratividade do mercado”, por obter maior oferta de desconto nos processos licitatórios. Fica demonstrado, portanto, que os contratos por desempenho – desde a fase de implantação do modelo – apresentam-se, até o momento, como a alternativa mais eficiente e econômica para a gestão da infraestrutura rodoviária no País. / Adequate maintenance conditions of the national highway network are a paramount factor for development in countries where roads prevail in the transportation matrix. Fitting this profile, Brazil has adopted, since the end 1990s, a highway maintenance contract model based on performance, which consists in paying to contractors according to results obtained through performance standards previously established. This model was denominated “restoration and maintenance contract” and became known by the acronym CREMA. This dissertation is aimed at assessing highway maintenance contracts in the “performance” model through the use indicators, and the achievement of the intended goals by their regulation, having traditional contracts of maintenance and restoration as benchmarks. For that purpose, all the contracts signed between 2004 and 2014 regarding the maintenance of the highway network under the management of the Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT in Pernambuco were observed. The results of this study are favorable to the CREMA model in the aspects regarding the following factors: adoption by the highway agency; reduction of workload by the public administration; efficiency in planning of deadlines and costs; and efficiency in maintenance. In turn, the traditional model exceeded the performance model only in regard to the indicator of “market attractiveness”, due to obtaining better discount offers in the bidding processes. It is thus demonstrated that the performance contracts – since the phase of model implementation – have so far proven to be the most efficient and economical alternative for the management of highway infrastructure in the country.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/16200 |
| Date | 27 August 2015 |
| Creators | FIGUEREDO, Ana Alice Pereira de |
| Contributors | MAIA, Maria Leonor Alves |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Administracao, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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