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Previous issue date: 2017-03-06 / Esse trabalho tem como questão central a análise das políticas públicas para mulheres rurais no Brasil, a partir da percepção de movimentos sociais mistos e de mulheres rurais, a relação dessas políticas com as perspectivas de gênero, de classe e feministas, considerando suas configurações, seus limites e possibilidades na redução das desigualdades de gênero através do desenvolvimento da autonomia das mulheres do campo. Foram analisadas as políticas públicas de gênero específicas para as mulheres rurais, considerando sua capacidade de promoção de mudanças nas comunidades rurais e na vida das mulheres e de causar transformação nas relações sociais vividas por elas em contextos rurais locais, sem deixar de ter como foco as transformações sociais mais amplas na construção de um desenvolvimento rural baseado na inclusão social, reconhecimento cultural, participação política, conservação ambiental, geração de trabalho e renda. Na análise das políticas públicas de gênero para o rural, partimos do pressuposto de que essas se transformaram em agenda pública na década de 2000, nos diferentes níveis de atuação do Estado, a partir da organização política e da pressão dos movimentos sociais do campo, nas suas organizações de gênero, mistas ou femininas, e das aberturas dos governos com características progressistas e populares nessa década. Nesse período o rural no Brasil passou pela construção de novas percepções que requisitaram ações públicas, como a construção das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar em seus distintos desdobramentos. Da mesma forma as ações voltadas às mulheres rurais são colocadas como forma de minimização de desigualdades e condição necessária para a construção do chamado rural sustentável e solidário. As políticas públicas para as mulheres rurais dialogam com as perspectivas da economia feminista tanto no seu planejamento quanto nas execuções das ações. A realização do trabalho produtivo na agricultura de base familiar pelas mulheres ainda é pouco visível e pouco valorizado. Isso se deve, sobretudo, à concepção de que as atividades por elas desempenhadas são extensão do doméstico, restringindo-se às tarefas historicamente entendidas como papel feminino. Entretanto, a produção familiar é protagonizada pelas mulheres, na medida em que realizam tanto as tarefas agrícolas quanto as domésticas, chamadas de produtivas e reprodutivas. Foram observadas, nesse trabalho, as políticas públicas para as mulheres rurais estabelecidas na Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) do Governo Federal órgão de Estado responsável pela implementação das políticas analisadas, no período de 2003 a 2015. Em termos metodológicos esse trabalho contou com momentos de pesquisa de campo através de coletas de dados documentais na DPMR/MDA, pesquisa participante em dois momentos de visibilidade pública do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Marcha das Margaridas e nos momentos da Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em 2013, e entrevistas com mulheres rurais. Orientações teóricas também foram estabelecidas para se atingir os objetivos desse trabalho: estudos de gênero, economia feminista, os conceitos Estado ampliado e hegemonia de Gramsci, entre outros. Como resultados pode-se perceber que há uma experiência construída nas políticas públicas de gênero com capacidades de desenvolver a autonomia econômica das mulheres rurais e transformar as relações de gênero no campo. Porém, elas são contra-hegemônicas e abrem campos de disputas constates para que sejam implementadas em torno dos direitos da mulher. Há também uma fragilidade nas políticas já implantadas, tendo essas que ser disputadas, constantemente, pelos movimentos e organizações sociais. / This work has as a central question the analysis of public policies for rural women in Brazil, based on the perception of mixed social movements and rural women, the relation of these policies to the perspectives of gender, class and feminists, considering their configurations, their limits and possibilities in the reduction of gender inequalities through the development of the autonomy of rural women. Specific gender public policies for rural women were analyzed, considering their capacity to promote changes in rural communities and women's lives and to transform their social relations in local rural contexts, while focusing on the social transformations based on social inclusion, cultural recognition, political participation, environmental conservation, generation of work and income. In the analysis of public policies from gender to rural, we start from the assumption that these became a public agenda in the decade of 2000, at different levels of State performance, from the political organization and pressure of the rural social movements, in the their gender, mixed or feminine organizations, and the openings of governments with progressive and popular characteristics in that decade. During this period the rural in Brazil went through the construction of new perceptions that required public actions, such as the construction of public policies aimed at family agriculture in its different developments. In the same way, the actions directed at rural women are placed as a way of minimizing inequalities and a necessary condition for the construction of a sustainable and solidary rural. Public policies for rural women dialogue with the perspectives of feminist economics in both their planning and the execution of actions. The realization of productive work in family-based agriculture by women is still poorly visible and undervalued. This is due, above all, to the conception that the activities they carry out are an extension of the domestic one, being restricted to the tasks historically understood as feminine role. However, family production is carried out by women, insofar as they perform both agricultural and domestic tasks, called productive and reproductive tasks. In this study, the public policies for rural women established in the Directorate of Policies for Rural Women (DPMR) of the Ministry of Agrarian Development (MDA) of the Federal Government responsible for implementing the policies analyzed in the period of 2003 to 2015. In methodological terms, this work had moments of field research through documentary data collection in the DPMR / MDA, a participant research in two moments of public visibility of the Movement of Landless Rural Workers (MST) and the Marcha das Margaridas and at the National Conference on Sustainable Rural Development and Solidarity (CNDRSS) in 2013, and interviews with rural women. Theoretical orientations were also established to achieve the objectives of this work: gender studies, feminist economics, the concepts Expanded State and Gramsci's hegemony, among others. As results it can be seen that there is an experience built in the public policies of gender with capacities to develop the economic autonomy of the rural women and to transform the gender relations in the field. However, they are counter-hegemonic and open up areas of disputed disputes to be implemented around women's rights. There is also a fragility in policies already in place, and these must be constantly contested by social movements and organizations.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unesp.br:11449/150147 |
| Date | 06 March 2017 |
| Creators | Filipak, Alexandra [UNESP] |
| Contributors | Universidade Estadual Paulista (UNESP), Simonetti, Mirian Cláudia Lourenção [UNESP] |
| Publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNESP, instname:Universidade Estadual Paulista, instacron:UNESP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600 |
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