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Desenvolvimento rural e agricultura familiar em áreas de Intervenção estatal: o caso do assentamento eldorado dos Carajás II (RN) / Rural development and family farm in state intervention areas: The case of assentamento eldorado Carajás II (RN)

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Previous issue date: 2015-02-25 / The relationship between family farming and rural development is a quite obvious theme in the scientific and political debates. The complexity of this relationship is compounded, among other things, because of the need of a review in the agricultural policies which could be able to reduce social inequalities. The expropriation of lands belonged to the company so called Mossoró Agro-Industrial SA (MAISA), held in 2003, giving some people the change to raise a settlement called Eldorado dos Carajás II, located between the cities of Mossoró and Baraúna, both in the state of Rio Grande do Norte, raising high expectations for the success of the agricultural policy project due to that pioneer company owned irrigated horticulture in the semiarid and also its regional and structural dimensions. After more than 10 long years as
well as after the building of the Settlement Project is appropriate to examine ways of organizing production and its labor, its administrative level and its technical standard of the family farming, considering the government influence of intervention and the lack of specific official data evaluating the agricultural policy projects. The assumption is that the process of production, administrative and technological structure did not occur as planned and the government intervention occurs in a timely and insufficient way not to effectively promote the dynamics of sustainable rural development. The goal of this research is to analyze the family farming in this called Eldorado dos Carajás II Settlement Project (RN) for sustainable rural development, considering the productive structuring processes, administrative, technological and social organization. The methodology was based on a real study with a questioning in 2014, and it obtained data about the last crop year 2013, for a sample of 89 families distributed among 10 rural villages of the Settlement Project and the heads of associations. Secondary data issued by public agencies to strengthen analysis of the family farming dynamics were also used. The results lead to an unproductive or low agricultural productivity of the majority of the settlers by using low cost technology and featuring a concentration of existing production in a few families. For more than 50% of the families the pluriactivity is a strategy to better their income and a significant amount of them have enrolled in some kind of
government social programs or policies, especially the social security department and the family allowance programs. The main destination of the existing production is marketing it
through middlemen, with an inexpressible access to institutional markets (Food Acquisition Program - PAA and National School Feeding Program - PNAE). In relation to the sustainable agricultural practices only 25,84% of the families had agroecological cultures. The social and administrative organization is limited to the representation of activities before public bureaus and management of the infrastructure of the rural villages, but it also supplies the government
absence help in some collective services. Despite this present life context most of the families believe in the agricultural future and are satisfied with the present agricultural activities and rural areas. The main conclusion is that the government help is significant and timely through
welfare programs, but it does not promote the expected dynamics of the sustainable rural development / A relação entre a agricultura familiar e o desenvolvimento rural é uma temática em evidência nos debates científicos e políticos. A complexidade dessa relação é agravada, entre outros, pela necessidade de uma reforma agrária capaz de reduzir desigualdades sociais. A desapropriação das terras da empresa Mossoró Agro-Industrial S.A. (MAISA), ocorrida no
ano de 2003, originou o Assentamento Eldorado dos Carajás II, localizado nos municípios potiguares de Mossoró e Baraúna, despertando grandes expectativas pelo sucesso do projeto
de reforma agrária em virtude da sua concepção a partir de uma empresa precursora na fruticultura irrigada no semiárido potiguar e pelas suas dimensões territoriais e estruturais .
Decorridos mais de 10 anos da criação do Projeto de Assentamento é oportuno analisar as formas de organização da produção e do trabalho, a esfera administrativa e o padrão técnico da agricultura familiar, considerando a influência da intervenção estatal e a ausência de dados oficiais específicos de avaliação de projetos de reforma agrária. O pressuposto é que o processo de estruturação produtiva, administrativa e tecnológica não ocorreu como planejado e a intervenção estatal acontece de forma pontual e insuficiente não promovendo efetivamente a dinâmica de desenvolvimento rural sustentável. O objetivo da pesquisa é analisar a agricultura familiar presente no Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás II (RN) em relação ao desenvolvimento rural sustentável, considerando os processos de estruturação
produtiva, administrativa, tecnológica e de organização social. A metodologia foi fundamentada no estudo de caso com a aplicação de questionários no ano de 2014, e que
obteve informações sobre o último ano agrícola de 2013, para uma amostra de 89 famílias distribuídas entre as 10 agrovilas do Projeto de Assentamento e para as lideranças das
associações. Foram ainda utilizados dados secundários emitidos por órgãos públicos para fortalecer a análise da dinâmica da agricultura familiar. Os resultados conduzem para a improdutividade ou baixa produtividade agrícola da maioria dos assentados com uso predominante de tecnologia de baixo custo e apresentando uma concentração da produção
existente em poucas famílias. Para mais da metade das famílias a pluriatividade constitui uma estratégia para a complementação da renda e uma quantidade significativa acessam programas ou políticas sociais governamentais, destacando-se a previdência social e o programa bolsa
família. O principal destino da produção existente é a comercialização através de atravessadores, apresentando um inexpressível acesso a mercados institucionais (Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE). Em relação às práticas agrícolas sustentáveis apenas 25,84% das famílias tiveram culturas agroecológicas. A organização social e administrativa se limita às atividades de representação perante órgãos públicos e gestão da infraestrutura das agrovilas, mas que supre a ausência estatal em alguns serviços coletivos. Apesar desse contexto a maioria das famílias acredita no futuro da agricultura e estão satisfeitas com as atividades agrícolas e com o meio rural. A principal conclusão é que a ação estatal é significativa e pontual através de programas assistencialistas, mas não promove a dinâmica esperada de desenvolvimento rural sustentável

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ufersa.edu.br:tede/28
Date25 February 2015
CreatorsMedeiros, Kerginaldo Nogueira de
ContributorsNunes, Emanoel Márcio, Menezes, Josivan Barbosa, Sá, Vinicius Claudino de
PublisherUniversidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa de Pós-graduação em ambiente, tecnologia e sociedade, UFERSA, BR, Estratégias sustentáveis de desenvolvimento do Semiárido
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA, instname:Universidade Federal Rural do Semi-Árido, instacron:UFERSA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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