A desorganização do espaço, ou a perda do potencial paisagístico se reflete nas ocupações da zona costeira, face ao aproveitamento e/ou utilização dos recursos naturais neste território, acarretando na preocupação em relação à qualidade de vida da sociedade que ai se estabeleceu. Dada a constante perda do potencial paisagístico na zona costeira e a magnitude do poder de transformação desta porção territorial, pelos planos e instrumentos de ordenamento, reforça a necessidade de uma nova reestruturação dos mecanismos de gestão e planejamento, pautados nas características intrínsecas da paisagem em que se emprega. A meta da gestão e do planejamento é introduzir e reproduzir melhorias na qualidade de vida das populações, melhorar o ordenamento espacial dos assentamentos humanos, a distribuição espacial dos empreendimentos estatais e reduzir os impactos das atividades sobre o meio. Nesta acepção a problemática se estende na formulação de políticas publicas, plano de gestão e do desenho. Este trabalho investiga o processo de transformação do território municipal de São Sebastião, através de uma cronologia de ocupação, em seguida descreve seus padrões e estruturas de natureza, para enfim avaliar o estado atual de conservação do mesmo. / São Sebastião is a seaside town in Estate of São Paulo, Brazil. This work investigates process which led to territory transformations and development of the impacts we can see nowadays, analyzing issues related to the coastal zone, the landscape and the environmental conservation. Three main development vectors are studied to explain the landscape structure: a port, road constructions and a huge Petrobrás terminal which receives and movements the major production of crude oil and derivates in Brazil. This work intents to show some fragilities and conflicts in the coastal zone as a result of the urbanization process and government policies, usually taken in many natural sensitive areas with fragile ecosystems. Finally, an evaluation is made of the main environment conservation instruments and policies related to the coasts natural resources, including the most recent law in the Estate of São Paulo: the Decreto Estadual n°49.215/04 which obligates coastal management using economic and ecologic attributes to define Zones of Use.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27052010-140457 |
| Date | 14 May 2007 |
| Creators | Paiva, Ana Paula Veras de |
| Contributors | Sandeville Junior, Euler |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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