As questões sanitárias e técnicas assumem uma importância crescente no âmbito das negociações internacionais. Diante disto, este trabalho busca verificar o perfil das medidas dessa natureza, que afetam o mercado internacional de carne bovina. Para tanto, foram utilizadas como principais fontes de dados, as notificações aos Acordos sobre Barreiras Técnicas (TBT) e para aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comercio. Os países analisados foram Brasil, Chile, Estados Unidos e União Européia, no período entre 1995 e 2005. Totalizaram 536 notificações relacionadas a bovinos e carne bovina. Como instrumento metodológico para sua avaliação, este trabalho baseou-se no conjunto de critérios proposto por Josling, Orden e Roberts (2004). Como resultados, revelaram-se algumas tendências a partir desse processo de notificação. A União Européia tem sido o país mais freqüentemente alvo de questionamentos de suas medidas sanitárias no âmbito das Preocupações Comerciais Específicas (STC). Em grande parte, as notificações analisadas, para o período estudado trataram principalmente de controles aduaneiros sanitários. A doença da vaca louca e a da febre aftosa respondem pela maior parte dos regulamentos aplicados pelos países sobre o mercado de carne bovina. Ademais, a maior parte das notificações refere-se a medidas reativas aos eventos sanitários que ocorreram nos países, visando impedir sua entrada em países livres das mesmas. Os regulamentos, tanto notificados junto ao SPS quanto ao TBT, evidenciaram uma tendência crescente de controlar produtos que utilizam derivados de bovinos em sua composição, como cosméticos e drogas, bem como um controle sobre produtos que servem de alimentação animal. / The sanitary and technical issues present a growing importance in the scope of international negotiations. Therefore, this work aims to analyze the profile of measures of this kind, which affect the international beef market. Thus, it was used as main sources of data, the notifications to the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT) and to the Sanitary and Phytosanitary Agreement (SPS) from the World Trade Organization. The countries analyzed were Brazil, Chile, the United States and the European Union, between 1995 and 2005. It was totalled 536 notifications regarding bovine and beef. As a methodologic instrument of evaluation, this paper was based on a set of criteria proposed by Josling, Orden and Roberts (2004). As results, some trends were identified from this notification process. The European Union has been the most questioned player related to its sanitary measures in the scope of Specific Trade Concerns (STC). Most analyzed notifications, for the period considered, focused on sanitary customs controls, mainly. The mad cow and the Foot-and-Mouth diseases account for most applied regulations by countries as for the beef market. Moreover, most part notifications refer to reactive measures to sanitary outbreaks, aiming to prevent them from spreading to other countries. The regulations, both notified to the SPS and TBT, showed an increasing tendency to control goods that use bovine derivates in their composition, such as cosmetics and drugs, as well as products that are used in animal feeding.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10072007-102708 |
| Date | 19 June 2007 |
| Creators | Machado, Ricardo de Queiroz |
| Contributors | Bacchi, Mirian Rumenos Piedade |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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