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LicenÃa-maternidade: vivÃncias de servidoras pÃblicas de Fortaleza no cuidado com os filhos menores de dois anos. / Maternity Leave: experiences by public workers in the city of Fortaleza, Ceara, during maternal care of their children under two years of age

Conciliar amamentaÃÃo e trabalho feminino se tornou difÃcil pelo acÃmulo de funÃÃes da mulher na sociedade. LicenÃas-maternidade curtas podem comprometer tanto o perÃodo de amamentaÃÃo exclusiva, assim como o vÃnculo entre mÃe-filho e o desenvolvimento infantil. Em 2008, o congresso nacional aprovou a lei 11.770 que cria o programa empresa cidadà e amplia o perÃodo de licenÃa-maternidade de 120 para 180 dias de servidoras pÃblicas. Em razÃo disso, surgiu a necessidade de entender como a ampliaÃÃo da licenÃa-maternidade contribuiu para promover o cuidado infantil. Objetiva conhecer as vivÃncias maternas de profissionais de saÃde do municÃpio de Fortaleza no que concernem os cuidados com o filho durante a licenÃa-maternidade de 180 dias. Trata de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na qual as mulheres foram contatadas por telefone, via endereÃo eletrÃnico ou visitas aos ambientes de trabalho, com base numa lista de servidoras que haviam retornado da licenÃa em 2012-2013, fornecida pela SMS. Foram entrevistadas dez servidoras efetivas que haviam retornado da licenÃa, no perÃodo de junho a dezembro de 2013, no ambiente de trabalho ou no domicÃlio, utilizando um roteiro semiestruturado. O roteiro agrega informaÃÃes referentes à identificaÃÃo, ocupaÃÃo, renda familiar, situaÃÃo conjugal, uso da licenÃa-maternidade de 180 dias e questÃes sobre vivÃncias maternas de cuidados infantis durante e apÃs a licenÃa-maternidade. Como referencial metodolÃgico, foi utilizada a AnÃlise de ConteÃdo de Bardin. O referencial teÃrico para a anÃlise foi pautado nas relaÃÃes de trabalho empregador/empregado; vÃnculos maternos vivenciais e instituÃdos apÃs o parto e a legislaÃÃo brasileira de proteÃÃo à maternidade como meio de cuidado da crianÃa. O projeto foi submetido ao Comità de Ãtica em Pesquisa da Universidade Federal do CearÃ, respeitando a ResoluÃÃo 466/2012, Parecer n 436.578/2013. As mulheres revelaram que a licenÃa-maternidade de seis meses foi importante para decidirem amamentar exclusivamente e proporcionar maior tempo de convÃvio com o filho, contudo, isoladamente, pode nÃo surtir efeito positivo na duraÃÃo do aleitamento materno exclusivo, pois houve relatos de desmame precoce em trÃs profissionais entrevistadas. O acÃmulo de atividades de cuidados com o filho e com a casa denota a sobrecarga de trabalho mesmo no perÃodo de licenÃa, e a presenÃa do marido à vista como estratÃgia necessÃria para o apoio à amamentaÃÃo e à adaptaÃÃo da nova dinÃmica familiar. As principais dificuldades para cuidar do filho com o retorno ao trabalho foram: encontrar uma pessoa que cuide da crianÃa; e adaptÃ-la à alimentaÃÃo complementar. Os resultados desta pesquisa mostraram que a ampliaÃÃo da licenÃa-maternidade de 120 para 180 dias aumenta as chances de prolongar o aleitamento materno. PorÃm as polÃticas pÃblicas encontram-se intensamente focadas no aleitamento materno, negligenciando a necessidade de proteÃÃo legal para assegurar a transiÃÃo para alimentaÃÃo complementar e os cuidados infantis pÃs-retorno ao trabalho. As relaÃÃes familiares se transformaram, mas as polÃticas pÃblicas continuam sendo elaboradas pontuando a mulher como principal elemento mantenedor da estabilidade familiar e responsÃvel pelos cuidados da crianÃa. / The multiple roles of women in society have made it difficult for them to combine breastfeeding and work outside the home. Short maternity leaves can compromise the period of exclusive breastfeeding and the mother-child bond, as well as child development. In 2008, the National Congress passed Law 11.770 which created the Corporate Citizenship Program and extended maternity leave from 120 to 180 days for public servants. As a result, the need emerged to understand how the extension of maternity leave helped to promote childcare. To study the maternal experiences of health professionals in the city of Fortaleza regarding childcare during the 180-day maternity leave. A qualitative approach, in which the women were contacted by telephone, via e-mail or in visits to workplaces, based on a list of public servants who had returned from leave in 2012-2013, provided by the SMS. Ten working public servants, who had returned from leave between June and December 2013, were interviewed in the workplace or at home, using a semi-structured script. The script collates information relating to identification, occupation, family income, marital status, use of maternity leave of 180 days and questions about maternal experiences of childcare during and after maternity leave. The Bardin content analysis was used as a methodological framework. The theoretical framework for the analysis was guided by the employer/employee working relationship; experiential maternal ties after childbirth and Brazilian legislation on maternity protection as a means of maternal childcare. The project was submitted to the Research Ethics Committee of the Federal University of CearÃ, respecting Resolution 466/2012, Opinion No. 436 578/2013. The women revealed that six months maternity leave was important in their decision to breastfeed exclusively and to provide more time to spend with the child. However, alone, it cannot have a positive effect on the duration of exclusive breastfeeding, because there were reports of early weaning from three of the professionals interviewed. The accumulation of childcare activities and housework indicates an overload even during period of leave, and the presence of the husband is seen as a necessary strategy to support breastfeeding and the adaptation to the new family dynamics. The main difficulties in caring for a child on the return to work were: finding someone to take care of the child and adapting the child to complementary feeding. The results of this research showed that the extension of maternity leave from 120 to 180 days has increased the chances of prolonging breastfeeding. Nevertheless public policies are intensely focused on breastfeeding, neglecting the need for legal protection to ensure the transition to complementary feeding and childcare after returning to work. Family relationships have been transformed, but public policies continue to focus on women as the primary maintainers of family stability and responsible for childcare.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8530
Date27 March 2014
CreatorsAna MÃrcia Bustamante de Morais
ContributorsMÃrcia Maria Tavares Machado, MÃnica Oliveira Batista OriÃ, Raimunda MagalhÃes da Silva, Lorena Barbosa Ximenes
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em SaÃde PÃblica, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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