No início de 2006, grupo formado por escolas da rede pública do estado de São Paulo, entre elas três do município de Piracicaba (SP), aderiu ao programa "Escola de Tempo Integral". Tal situação demandou substanciais ajustes na alimentação distribuída nas unidades de ensino, com vistas ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante a maior jornada de aulas. No município de Piracicaba (SP), em caráter experimental, o preparo da merenda escolar em uma dessas unidades foi assumido por uma empresa de serviços de alimentação, e a distribuição das refeições para as demais continuou a ser planejada e executada pela prefeitura do município. A presente pesquisa teve como objetivos avaliar as modalidades de gestão (autogestão e terceirização) do Programa de Alimentação Escolar (PAE) de Piracicaba (SP) e identificar as principais alterações impostas ao PAE, em decorrência da ampliação da jornada de aulas. A amostra envolveu duas unidades de ensino que aderiram ao programa "Escola de Tempo Integral". Foram empregados roteiros especificamente elaborados que viabilizassem a avaliação das condições de preparo e distribuição das refeições, da higiene nas etapas de produção, da adesão e da aceitabilidade dos alunos à alimentação e do custo do programa decorrentes dos diferentes modelos de gestão. A percepção de amostra (n = 218) de escolares relativa às alterações no PAE foi identificada por meio de questionário. Junto aos pais/responsáveis foram obtidas informações acerca da percepção destes quanto aos diferentes modelos de gestão do PAE. Os resultados evidenciam que a aceitabilidade às refeições assemelhou-se à preconizada (85%). A análise da composição dos cardápios do programa revelou que estes se mostraram concordantes com as recomendações estabelecidas pelo governo estadual para as escolas de tempo integral no tocante ao conteúdo de proteínas e insuficientes no que diz respeito à expressiva parcela das vitaminas e minerais, especialmente quando são consideradas as demandas dos alunos com idade entre 11 e 14 anos. No que se refere à percepção dos pais quanto ao PAE administrado pela prefeitura, a maioria (59,4%) declarou que o programa é bem gerido pela administração pública. Quando questionados sobre a opinião quanto à possibilidade de terceirização do PAE, 38,7% dos pais/responsáveis afirmaram não ter avaliado as vantagens e desvantagens do processo. O acompanhamento da rotina de execução do programa confirmou que, em Piracicaba (SP), uma das principais dificuldades registradas pelos gestores públicos no que diz respeito à implementação do modelo de terceirização, refere-se à elaboração de documentos/editais onde constem especificações pormenorizadas dos contratos para prestação desse tipo de serviço. Como vantagens do sistema terceirizado destaca-se, entre outros, a disponibilidade de recursos para manutenção de infra-estrutura e equipamentos do PAE. O custo unitário da refeição distribuída no período do almoço alcançou R$ 1,11 para a empresa terceirizada e R$ 1,37 sob administração da prefeitura. Embora a experiência analisada tenha tido uma duração muito curta para viabilizar uma avaliação conclusiva, verifica-se que a terceirização pode contribuir para a melhoria da eficácia do PAE, implementado em Piracicaba (SP). / Since early 2006, a group of public network learning units from Sao Paulo State, including three from Piracicaba (SP), adhered to the state government "Full-time School Program". This situation demanded adjustments to the meals offered at the units, trying to fulfill the students' nutritional needs during most of the class journey. In Piracicaba (SP), as an experience, the preparation of the school meals in one of these units was outsourced to a company specialized in food services and the distribution of food for the other two kept on being planned and made by the City Hall. The present survey had as goals to evaluate the management models (self-management and outsourcing) of the School Food Program (PAE) in Piracicaba (SP) and to identify the main changes imposed to the PAE due to the lengthening of the class period (full time). The sampling involved two units which had adhered to the "Full-time School" Program. A PAE routine assessment was performed in the units, applying routes trying to obtain the information which could allow the evaluation of the meals' preparation and distribution, hygiene in the production phases, adhesion and acceptability of students to the meals and the cost of the program due to different management models. The sampling perception (n = 218) of students related to the changes on the PAE, was identified. With the parents/guardians, we gathered information related to their perception about the different PAE management models. The results show that the meals' acceptability was similar to what was proclaimed (85%). The analysis on the program's meals composition revealed that these were in accordance with the recommendations for the full-time schools regarding the levels of proteins, and insufficient regarding an expressive part of vitamins and minerals, especially when we consider the demand of students between 11 and 14. As far as the parents' perception to the PAE administered by the City Hall is concerned, most of them (58.4%) declared the program is well managed by the public administration. When questioned about their opinion on the possibility of outsourcing the PAE, 38.7% of the parents stated they had not evaluated the pros and cons in the process. Through following the program's execution routine it was possible to corroborate, in Piracicaba (SP), one of the main difficulties registered by the public managers regarding the implementation of the outsourcing model, in terms of elaborating documents/summons where there are detailed specifications of the contracts for this kind of service. As advantages from the outsourced system, we identified the availability of resources for maintaining the infrastructure and equipment for the PAE. The meal unit cost at lunchtime reached R$ 1.11 for the outsourced company and R$ 1.37 for the City Hall maintenance. Though the experience under scrutiny was too short for making a conclusive evaluation viable, we may check that the outsourcing may contribute for the improvement on the Piracicaba (SP) PAE efficiency.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23112007-110012 |
| Date | 05 October 2007 |
| Creators | Danelon, Maria Angélica Schievano |
| Contributors | Silva, Marina Vieira da |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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