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Previous issue date: 2000-03-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / Our intention in this thesis was rethinking the limits, advance and regression of the
intervention of State in the agricultural commercialization, particularly in terms of the
effectiveness of handling food supplies by the public instance that intervenes, forging
conditions of order and liquidity in commodities markets. In Brazil, the handling of public
stores coincided with the Guaranteed Minimum Prices Policy (PGPM) that historically was
subordinated to diverse objectives than others related to the regulated stabilization of markets.
We focus in special the period mediated by the years of 1965 and 1998, with emphasis in the
approval of a new set of ordering rules for the (non retail) markets, a strengthening element
for the better arbitration of the public manager in the regulation of the agricultural markets in
the country. Contradictorily, however, such potential of intervention chocked with the fiscal
crisis of the Brazilian State and in the financial pressure deterioration of the system, besides
of the macroeconomic scenario of great exposure of the Brazilian economy to the
international market in 90th years. Particularly after the implantation of the Real Plan, the
strategy of an economic policy referred to circumstantial external market prices, appropriated
by means of key-parameter of the agricultural and commercial policies, was too dangerous.
Lacking consistent rules to order the commercialization, the proper public performance
tended to aggravate the market instability making impracticable, by this means, the
coordination of the interchange as a basis for the regulated stability of food prices. In truth,
such stability could constitute one of the elements to improve consistent policies of food
security, especially in an asymmetric reality like that one of Brazil, where the public
institutionality with stores traditionally lacked any explicit correlation with so urgent theme. / Nosso intuito neste trabalho de tese foi repensar os limites, avan?o e retrocesso da interven??o
do Estado na comercializa??o agr?cola, particularmente quanto ? efetividade do manejo de
estoques de alimentos pela inst?ncia p?blica que interv?m, forjando condi??es de ordem e
liquidez nos mercados de commodities. No Brasil, o manejo de estoques p?blicos coincidiu
com a Pol?tica de Garantia de Pre?os M?nimos (PGPM), pol?tica esta que historicamente foi
subordinada a objetivos outros que os da estabiliza??o regulada de mercados. Focalizamos em
especial o per?odo mediado pelos anos de 1965 e 1998, com ?nfase na aprova??o de novo
conjunto de regras ordenadoras dos mercados de atacado, que representou um elemento de
potencializa??o da arbitragem do gestor p?blico na regula??o dos mercados agr?colas no pa?s.
Contraditoriamente, por?m, tal potencial de interven??o esbarrava na crise fiscal do Estado
brasileiro e no agravamento da press?o financeira sobre o sistema, ademais do cen?rio
macroecon?mico de maior exposi??o da economia brasileira ao mercado internacional nos
anos 90. Particularmente a partir da implanta??o do Plano Real, exacerbaram-se os perigos da
estrat?gia de pol?tica econ?mica lastreada na assun??o dos pre?os (circunstanciais) do
mercado externo, apropriados como par?metro-chave das pol?ticas agr?cola e comercial.
Faltando regras consistentes de ordenamento da comercializa??o, a pr?pria a??o p?blica
tendia a agravar a instabilidade de mercado inviabilizando-se, desta forma, a coordena??o do
interc?mbio como base da estabilidade regulada de pre?os alimentares. Como sabido, tal
estabilidade se constituiria em um dos condicionantes do avan?o de pol?ticas consistentes de
seguran?a alimentar, sobretudo em realidades como a brasileira, em que a institucionalidade
p?blica com estoques tradicionalmente prescindiu de qualquer correla??o expl?cita com t?o
premente quest?o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1254 |
| Date | 28 March 2000 |
| Creators | Couto, Ebenezer Pereira |
| Contributors | Maluf, Renato Sergio Jamil, Castro, Ana C?lia, Delgado, Guilherme Costa, Monteiro, Maria Jos? Cilhar |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | ABBOTT, J. C. El desarollo de las instituciones de comercializacion. In: SOUTHWORTH, H.; JOHNSON, B. F. Desarollo agricola e crescimiento econ?mico. Ithaca: Universidade de Cornell, 1962. p. 364-399. ALMEIDA FILHO, N. de. Pol?tica P?blica Brasileira: os determinantes de sempre da Pol?tica Econ?mica. In: III ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POL?TICA, 3., 1998, Niter?i. Anais... Niter?i: EdUFF, 1998. v. 2. ANDREI, C. A. O Plano Real e a Queda da Infla??o. In: III ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POL?TICA, 3., 1998, Niter?i. Anais... Niter?i: EdUFF, 1998. v. 2. BANCO MUNDIAL. Brasil: o gerenciamento da agricultura, do desenvolvimento rural e dos recursos naturais. [S.l.: s.n.], 1993. (Relat?rio n? 11738-BR) BARROS, J. R. M. de.; MIRANDA, E. F. de. O que est? acontecendo com a agricultura. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. A-4, 6-5, 1997. BARROS, R. P. de. et al. Bem-Estar, Pobreza e Desigualdade de Renda: Uma Avalia??o da Evolu??o Hist?rica e das disparidades Regionais. 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