Devido à intensificação das alterações climáticas por causas antrópicas, ao reconhecimento da importância ambiental das Matas Ciliares e sua intensa degradação, este trabalho apresenta uma análise das possibilidades de obtenção de crédito de carbono para comunidade de baixa renda, como parte de um incentivo para a restauração destas áreas. Dois caminhos são demonstrados: i) via projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto, que geram créditos chamados Reduções Certificadas de Emissões, e ii) via projetos do esquema voluntário, que geram Reduções de Emissões Voluntárias. Ambos encontram dificuldades na elaboração e implantação destes projetos, como por exemplo, a elegibilidade de uma área a ser restaurada, estudo de linha de base, monitoramento, riscos de não-permanência do carbono estocado, estrutura técnico-operacional, custos operacionais e transacionais, mercado regulado em consolidação, garantia do recebimento dos créditos. Apesar disto, este segundo mercado apresenta maior flexibilidade e aceitação dos projetos florestais. Os benefícios sócio-ambientais destes projetos são significativos e a valoração de seus serviços ambientais pode reverter-se em incentivos financeiros para a comunidade de baixa renda, desde que adequadamente remunerado. O crédito de carbono pode auxiliar na implantação destes projetos, contribuindo com a restauração local destas áreas e com o seqüestro de carbono da atmosfera, sendo esta uma questão global. / Due to intensification in climate changes by antropogenic causes, to the recognition of the environmental importance of the Gallery Forest and its intense degradation, this work presents an analysis of the possibilities of carbon credit attainment by low-income community, as part of an incentive program for the restoration of these areas. Two ways are demonstrated: i) projects of Clean Development Mechanism (CDM), in the scope of the Kyoto Protocol, that generate credits called Certified Emission Reductions, and ii) projects based on voluntary scheme, that generate Voluntary Emission Reductions. Both are difficult to organize and implement. For example: the eligibility of an area, baseline study, monitoring, non-permanence risks of storaged carbon, technical and operational structures, operational and business costs, regulated market in consolidation and guarantee of credit acquisition. Nevertheless, this second market presents greater flexibility and acceptance for the forest projects. The social-environmental benefits of these projects are significant and the valuation of their environmental services can revert in financial incentives for low-income community, since that adequately remunerated. The carbon credit can help in the implementation of these projects, contributing for local restoration of the areas and also for carbon capture by the atmosphere, which this is a global subject.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27112007-141320 |
| Date | 22 August 2007 |
| Creators | Coelho, Maria Carolina Crisci |
| Contributors | Aquino, Afonso Rodrigues de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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